Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Intersetorial de que trata o Decreto Municipal nº 95, de 17 de agosto de 2026, e revoga a Portaria no 236/2025.

Exonera, JOSINALDO DA SILVA BEZERRA, do cargo comissionado de Chefe de Salva-Vidas, lotado na Secretaria de Indústria, Cormércio e Turismo, deste município.

Designa, IVETE DA SILVA FREITAS, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca, a partir desta data.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFEIÇÃO E DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, NO PERÍODO DE 16/07/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/ CAMPINA GRANDE/PB, NO PERÍODO DE 07/ [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, NO PERÍODO DE 08/07/2026 À 13/07 [...]

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orcamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

Dispõe sobre a Comissão Intersetorial incumbida da elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção a Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivênc [...]

Institui a Junta Médica Oficial do Município de Mataraca, regulamenta a perícia médica e o fluxo dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municip [...]

Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Bl [...]