Na noite da última quarta-feira (5), o município de Mataraca, no Litoral Norte da Paraíba, foi atingido por uma intensa chuva que, em poucas horas, superou a média esp [...]
07-02-2025
NOMEAR, PEDRO MADRUGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, GERLANNE SILVA DE AZEVEDO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE SAÚDE BUCAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOROCABA/SP, NO PERÍODO DE 16/12/2024 À 19/12/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE /, NO PERÍODO DE 16/12/2024 À 19/12/2024, A FIM D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MAMANGUAPE/PB, NO PERÍODO DE 06/12/2024 À 10/12/2 [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, CRIA CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESC [...]
DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATARACA EM DECORRÊNCIA DO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS (COBRADE ENXURRADAS 1.2.200) E A DOTA PROVIDÊNCIAS CORREL [...]
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL E OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
