| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| Alberto Augusto da Silva | SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL |
| Alcione Soares da Costa | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
| Amanda Lopes Quaresma | SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA |
| Ana Caroline Fernandes Gomes da Silva | SECRETÁRIO (A) ADJUNTO DA SAÚDE |
| Bianca Lima Bezerra | SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Bruno Viana Carvalho | PROCURADOR JURÍDICO |
| Daniele Matias Rocha de Negreiros | ASSESSOR ESPECIAL |
| Ivonaldo Elias de Aguiar | SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS |
| Johnatan Jeferson Ferreira da Silva | SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| Jose Helio Aquino dos Santos | SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO |
| Maria Elisabete de Araujo Sampaio | SECRETÁRIO DE SAÚDE |
| Mauto Firmino de Sousa | SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
| Ramon Eymard Bezerra Pedrosa | SECRETÁRIO GERAL |
| Stwart Anderson do Nascimento Bessa | SECRETÁRIO DE TRANSPORTES |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
Daniele Matias Rocha de Negreiros
83 99302-6220
Whatsapp: (83) 9 9302-6020
Email: prefeitura@mataraca.pb.gov.br
Prefeitura Municipal de Mataraca
8:00h às 13:00h
Última solicitação: 13/05/2026 14:38