eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ALCIONE SOARES DA COSTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA
BIANCA LIMA BEZERRA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BRUNO VIANA CARVALHO PROCURADOR JURÍDICO
ERIKA PEREIRA DOS SANTOS SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
IVONALDO ELIAS DE AGUIAR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS
IZAIAS BESSA JÚNIOR NETO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
JOHNATAN JEFERSON FERREIRA DA SILVA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MATHEUS DIAS DOS SANTOS SECRETÁRIO DE SAÚDE
MAUTO FIRMINO DE SOUSA SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
RAMON EYMARD BEZERRA PEDROSA SECRETÁRIO GERAL
STWART ANDERSON DO NASCIMENTO BESSA SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Relatório por prazos

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

DANIELE MATIAS ROCHA DE NEGREIROS

Contatos do SIC

83 98831-2716

Email: prefeitura@mataraca.pb.gov.br

Endereço do SIC

Prefeitura Municipal de Mataraca

Horário do SIC

8:00h às 13:00h

Última solicitação: 20/08/2024 09:58

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