eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ALCIONE SOARES DA COSTA SECRETÁRIO(A)
ANDRÉ MADEIRO DA COSTA SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
ANTONIO ROMÉRIO SILVA DE NEGREIROS SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
BIANCA LIMA BEZERRA SECRETÁRIO(A)
BRUNO VIANA CARVALHO PROCURADOR JURÍDICO
DJENIERE MACEDO DA SILVA SECRETÁRIO(A)
JURANDI CALACIANO DANTAS SECRETÁRIO(A)
MATHEUS DIAS DOS SANTOS SECRETÁRIO DE SAÚDE
PAOLA LETÍCIA BRANDÃO MENDES SECRETÁRIO(A)
PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO SECRETÁRIO(A)
PAULO LEITE LOIOLA GOMES SECRETÁRIO(A)
UBIRAJARA FRANCISCO DE SOUZA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

DANIELE MATIAS ROCHA DE NEGREIROS

Contatos do SIC

83 98831-2716

Email: prefeitura@mataraca.pb.gov.br

Endereço do SIC

Prefeitura Municipal de Mataraca

Horário do SIC

8:00h às 13:00h

Última solicitação: 18/06/2024 09:50

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