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Lista de leis Foram encontrados 2766 registros

PUBLICAÇÃO: 01/2023 07/02/2023

07/02/2023

[Boletim Epidemiológico – 20/01/2023]

PUBLICAÇÃO: 52/2023 06/02/2023

06/02/2023

[Requerimento de Diárias _52/2023 _ SECRETARIA DE SAÚDE]

PUBLICAÇÃO: 49/2023 06/02/2023

06/02/2023

[Requerimento de Diárias _49/2023 _ Procuradoria]

PUBLICAÇÃO: 46/2023 06/02/2023

06/02/2023

[Requerimento de Diárias _46/2023 _ Setor de Compras]

PUBLICAÇÃO: 45/2023 06/02/2023

06/02/2023

[Requerimento de Diárias _45/2023 _ Secretaria de Finanças]

PUBLICAÇÃO: 44/2023 06/02/2023

06/02/2023

[Requerimento de Diárias _44/2023 _ Secretaria de Licitação]

PUBLICAÇÃO: 41/2023 06/02/2023

06/02/2023

[Requerimento de Diárias _41/2023 _ Secretaria de Saúde]

PUBLICAÇÃO: 39/2023 06/02/2023

06/02/2023

[Comunicado de Diárias _39/2023 _ Gabinete]

PUBLICAÇÃO: 37/2023 06/02/2023

06/02/2023

[Requerimento de Diárias _37/2023 _ Secretaria de Turismo]

PUBLICAÇÃO: 36/2023 06/02/2023

06/02/2023

[Requerimento de Diárias _36/2023 _ Secretaria de Saúde]

PUBLICAÇÃO: 34/2023 06/02/2023

06/02/2023

[Requerimento de Diárias _34/2023 _ Secretaria de Saúde]

PUBLICAÇÃO: 31/2023 06/02/2023

06/02/2023

[Requerimento de Diárias _31/2023 _ ASSISTÊNCIA SOCIAL]

PUBLICAÇÃO: 17/2023 06/02/2023

06/02/2023

[Mataraca é contemplada pelo Governo Federal com veículo para Conselho Tutelar] A associação dos conselheiros tutelar do Estado da Paraíba conseguiu adquirir 17  novos veículos, para os municípios.  No final do ano de 2022, Mataraca foi uma das 17 cidades contempladas com um carro, beneficiada através do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, que tem por objetivo equipar Conselhos Tutelares.     Na sexta (03/02) o automóvel foi entregue a equipe do Conselho Tutelar de Mataraca. O evento de entrega contou com a participação do Prefeito Egberto Madruga, da Secretaria de Assistência Social Djeniere Macedo e de toda equipe do conselho. [caption id="attachment_18096" align="alignnone" width="1280"] Entrega de carro ao conselho tutelar[/caption]   O Fiat Cronos veio equipado com a cadeirinha apropriada para o transporte de criança "bebê conforto", para garantir qualidade e segurada no serviço prestado. Satisfeita com a nova aquisição, a Conselheira tutelar Juliana Soares falou " é com grande alegria que recebemos esse carro, que será um instrumento para que possamos oferecer melhoria no trabalho que prestamos para a população". [caption id="attachment_18097" align="alignnone" width="1280"] Carro conselho tutelar Mataraca[/caption]

PUBLICAÇÃO: 38/2023 03/02/2023

03/02/2023

[Requerimento de Diárias _38/2023 _ Secretaria de Educação]

PUBLICAÇÃO: 26/2023 03/02/2023

03/02/2023

[Requerimento de Diárias _26/2023 _ Secretaria de Educação]

PUBLICAÇÃO: 2023/2023 02/02/2023

02/02/2023

[O ano letivo 2023 inicia com seminário de abertura para os profissionais educação] Com auditório lotado a abertura do ano letivo 2023, aconteceu na manhã de terça-feira (31/01), no centro cultural prefeito João Madruga. O evento foi uma realização da Secretaria Municipal de Educação e Desportos de Mataraca.   [caption id="attachment_18014" align="aligncenter" width="1600"] Abertura do ano letivo 2023[/caption]   Mediado pelo professor Lobo, a cerimônia iniciou com a fala do Secretário de educação Paulo de Tarso, que comentou um pouco sobre as expectativas para o ano letivo 2023, dando continuidade, o Contador e professor Neuzomar Sousa fez um discurso motivacional para os professores do município. Empolgada com a fala do palestrante, a professora do EJA (Educação de Jovens e Adultos) Viviane Carvalho, comentou "Neuzomar em sua fala destacou a importância de quê em qualquer área de trabalho em especial dos professores deve-se buscar sempre sonhar.  A cada dia que um profissional levantar para trabalhar deve querer dá sempre seu melhor e só assim ele alcançará sucesso profissional e gratificação pessoal."     [caption id="attachment_18015" align="alignnone" width="1201"] Palestra motivacional com o professor Nouzomar[/caption]   Teve oportunidade de falar o presidente da câmara dos vereadores, José Bessa (Bessinha), que parabenizou os profissionais da educação pelo trabalho que vem desenvolvendo no município.  O prefeito Egberto Madruga falou sobre os projeto e obras que tem em andamento para educação, e finalizou sua participação assinando o aumento de 15% para os professores municipais.   [caption id="attachment_18018" align="alignnone" width="1069"] Assinatura do aumento dos professores pelo prefeito Egberto Madruga[/caption]   O dia encerrou com a palestra intitulada "motivação ou inspiração? o novo perfil do educador da "era da idade mídia"", ministrada pelo palestrante Morib Macedo, que é especialista em comunicação e trabalha com temáticas envolvendo relacionamento, autoconhecimento, oratória e inovação no ambiente pedagógico.   [caption id="attachment_18025" align="alignnone" width="1236"] Palestra com Morib Macedo[/caption]  

PUBLICAÇÃO: 2014/2023 30/01/2023

30/01/2023

[CAPS realiza ação sobre janeiro branco] O janeiro branco é uma campanha que teve início em 2014, voltada para conscientização da importância dos cuidados da saúde mental. A ação em incentivo a campanha "janeiro branco" foi realizado no CAPS infantil Mataraca, na terça dia 24/01, o público alvo foram os usuários do serviço. Sendo promovido pela equipe multidisciplinar( psicóloga, pedagoga, enfermeira, artesão, assistente social). Durante o evento foi realizado palestras, dinâmicas e brincadeiras que enfatizam a importância da saúde mental. [caption id="attachment_17972" align="alignnone" width="1600"] Equipe CAPS[/caption]   [caption id="attachment_17973" align="alignnone" width="1600"] Ação Janeiro branco realizado pelo CAPS[/caption]   [caption id="attachment_17975" align="alignnone" width="1600"] Janeiro branco em CAPS infantil Mataraca[/caption]

PUBLICAÇÃO: 26/2023 27/01/2023

27/01/2023

[Treinamento com a equipe da patrulha Maria da Penha] A patrulha Maria da Penha é um serviço que tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O treinamento da apatrulha Maria da Penha foi realizado durante todo o dia dessa quinta-feira (26/01) na sede do CRAS. A capacitação foi voltada para os colabores dos setores Criança Feliz, conselho tutelar, PMPPM, Serviço de convivência, CRAS, secretaria de assistência social e coordenadoras. [caption id="attachment_17905" align="alignnone" width="1600"] Capacitação patrulha Maria da Penha.[/caption] As capacitação foi ministrada por Mônica Brandão e Joice Borges, abordaram os temas: Violência de gênero, Lei Maria da Penha, e atendimento humanizado. [caption id="attachment_17906" align="alignnone" width="1600"] Participantes da capacitação Patrulha Maria da Penha[/caption]

PUBLICAÇÃO: 25/2023 27/01/2023

27/01/2023

[Secretaria de Turismo recebe consultores da TPF Engenharia] A Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo do Município de Mataraca e o Prefeito Egberto receberam, dia 25/01 em Barra do Camaratuba, a equipe de consultores da TPF Engenharia, empresa que ganhou a Licitação realizada pela CINEP (Companhia de Desenvolvimento da Paraíba) para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado da Paraíba. [caption id="attachment_17899" align="alignnone" width="1024"] Reunião com TPF Engenharia, secretaria de turismo e prefeito.[/caption]   O diálogo girou em torno das potencialidades existentes em nosso território, com destaque para pontos positivos existentes, e ainda, sobre desafios a serem contornados. A equipe visitante era formada pelos consultores sob a gerência da Turismóloga Anya Ribeiro. Eles tiveram um contato mais direto com um pouco de nossas belezas naturais, a exemplo da Boca da Barra. Essa vinda é de extrema importância para o setor Turístico de nosso município, tendo em vista que por meio dessa integração entre Município e Estado, buscar-se-á eficiência no processo de evolução do setor.   [caption id="attachment_17900" align="alignnone" width="1024"] visita da CINEP a Boca da Barra[/caption]

PUBLICAÇÃO: 25/2023 26/01/2023

26/01/2023

[Primeira reunião extraordinária do CME de Mataraca] Aconteceu quarta-feira (25/06) a primeira reunião extraordinária do conselho municipal de educação do ano de 2023, no Centro Cultural João Madruga. O encontro foi convocado pelo presidente João Cruz para debater as pautas referentes ao calendário escolar 2023 e o requerimento de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Ridete Madruga. [caption id="attachment_17889" align="alignnone" width="300"] Reunião extraordinária do Conselho de educação municipal.[/caption] Dos nove  componentes do concelho, estiveram presentes sete. Os temas foram debatidos pelos membros do conselho, e tiveram aprovação por unanimidades das pautas propostas. "Estou muito satisfeito em dirigir um Conselho, me dedicando e fazendo tudo da melhor forma possível. É muito satisfatório também ter uma parceria com a secretaria de Educação que vem contribuindo e dando todo apoio necessário para o nosso trabalho" comentou o presidente João Cruz.

PUBLICAÇÃO: 2022/2023 24/01/2023

24/01/2023

[Primeira Reunião Extraordinária do Conselho do FUNDEB tem Parecer favorável] Nessa segunda-feira se reuniu no centro cultural João Madruga o Conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), para fazer emissão do parecer da analise e prestação de contas do relativo ao ano de 2022. [caption id="attachment_17792" align="aligncenter" width="696"] Reunião de conselho[/caption]   Estiveram presentes da reunião os membros do conselho e a assessora Daniela Matias. A prestação de contas apresentada pela Presidente Ivone Rodrigues de seu de forma satisfatória e o parecer se deu de forma favorável.

Segue abaixo a lista de frequência da reunião

PUBLICAÇÃO: 25/2023 24/01/2023

24/01/2023

[Requerimento de Diárias _25/2023 _ Secretaria de Educação]

PUBLICAÇÃO: 19/2023 24/01/2023

24/01/2023

[Testagem e vacinação Covid-19 em Mataraca] Para quem deseja atualizar o cartão de vacina covid-19 ou fazer testar, estar sendo realizado o atendimento de segunda a sexta das 08:30 ás 12 horas, e de 13 horas ás 15 no bairro do Novo Horizonte ao lado do PSF. [caption id="attachment_17800" align="alignnone" width="225"] Vacinação Covid-19[/caption]   Estar disponível a quarta dose para pessoas acima de 30 anos idade, com intervalo de 4 meses da terceira dose. A terceira dose estar aberta ao público a partir de 5 anos de idade, também com intervalo de 4 meses da dose anterior. Teve Inicio a vacinação de crianças a cima de 06 meses. [caption id="attachment_17801" align="alignnone" width="300"] Equipe de Vacinação[/caption]  

PUBLICAÇÃO: 10/2023 24/01/2023

24/01/2023

[Festa de São Sebastião em Mataraca termina com shows católico e artístico] A tradicional festa de São Sebastião iniciou no dia 10 de janeiro e terminou nesse sábado (21/01) com um grande show católico com Padre Nilson Nunes, na praça do Bom Jesus no centro da cidade, a festividade continuo com um bingo em prol da igreja. [caption id="attachment_17763" align="aligncenter" width="300"] Participação do Padre Nilson Nunes em festa de São Sebastião - Foto: Benes Lindolfo[/caption]   Os shows artísticos iniciaram com o cantor de forró Filipe Mello, em seguida quem subiu ao palco foi o potiguar Pedrinho Pegação, dando continuidade Edyr vaqueiro assumiu microfone, e a festa só terminou com o amanhecer do dia. [caption id="attachment_17772" align="aligncenter" width="225"] Show de Filipe Mello - Foto: Thainá Carvalho[/caption]   [caption id="attachment_17773" align="aligncenter" width="300"] Pedrinho Pegação em Festa de São Sebastião em Mataraca - Foto Benes Lindolfo[/caption]   O prefeito Egberto Madruga recebeu em Mataraca para comemorar essa grande festa de São Sebastião o deputado Federal Gervásio Maia e o deputado estadual Eduardo Brito. "É muito bom reencontrar nossos amigos aqui em Mataraca, nessa cidade eu tenho tanto carinho, e que se preparará cada vez mais para o futuro, com muitas obras sendo realizadas em parceria com nosso mandato e a certeza de que muita coisa boa virar pela frente" disse o deputado Federal Gervásio Maia ao blog do Chico Soares. [caption id="attachment_17775" align="aligncenter" width="300"] Gervásio Maia, Pedrinho Pegação, Eduardo Brito e Egberto Madruga[/caption]   A festa se deu se forma tranquila, sem incidentes e com grande satisfação do público e dos comerciantes locais. [caption id="attachment_17776" align="aligncenter" width="300"] Prefeito Egberto Madruga, deputado Federal Gervásio Maia , deputado estadual Eduardo Brito em palco de festa de São Sebastião em Mataraca[/caption]  

Confira também a matéria do vale notícias.

PUBLICAÇÃO: 09/2023 24/01/2023

24/01/2023

[Requerimento de Diárias _09/2023 _ Secretaria de Agricultura]

PUBLICAÇÃO: 06/2023 24/01/2023

24/01/2023

[Requerimento de Diárias _06/2023 _ Secretaria de Transportes]

PUBLICAÇÃO 2023 24/01/2023

24/01/2023

[Chalé Aconchego]

PUBLICAÇÃO 2023 24/01/2023

24/01/2023

[Chalé Aconchego]

PUBLICAÇÃO 2023 24/01/2023

24/01/2023

[Chalé Aconchego]

PUBLICAÇÃO 2023 24/01/2023

24/01/2023

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