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Lista de leis Foram encontrados 2766 registros

PUBLICAÇÃO: 05/2020 14/05/2020

14/05/2020

[Boletim 14/05/2020]

PUBLICAÇÃO: 19/2020 04/05/2020

04/05/2020

[Secretaria de Saúde de Mataraca confirma primeiro caso de COVID-19 no Município]   A Prefeitura Municipal de Mataraca publicou em nota oficial no dia de hoje 04/05/2020 a confirmação do primeiro caso de COVID-19 do Município. A Secretaria de Saúde informou que está tomando todas as medidas necessárias para o controle da infecção. Conforme Boletim Atualizado, o Município segue com dois casos suspeitos monitorados, três casos descartados e um caso confirmado. Vale destacar que nesse momento é importante que todos sigam as recomendações de isolamento social e medidas de prevenção como a utilização de máscaras e assepsia das mãos.

PUBLICAÇÃO: 05/2020 04/05/2020

04/05/2020

[Boletim Atualizado 04/05/2020]

PUBLICAÇÃO: 15/2020 30/04/2020

30/04/2020

[Decreto Municipal 15/2020 com novas providências de combate ao COVID-19]   A Prefeitura Municipal de Mataraca publicou no dia 29 de Abril de 2020 no site da Famup, o Decreto 15/2020 com novas medidas emergenciais. Os principais pontos abordados no novo decreto incluem a permissão para a reabertura de algumas atividades como lojas, caixas eletrônicos e casas lotéricas, além da prorrogação da suspensão das aulas, e a proibição de algumas atividades como academias, embarcações turísticas de esporte e lazer, entre outros. Vale destacar que continuam em vigor as medidas de prevenção decretadas anteriormente.        

PUBLICAÇÃO: 054/2020 28/04/2020

28/04/2020

[Comunicado Diárias Setor Administrativo 054/2020]

PUBLICAÇÃO: 053/2020 28/04/2020

28/04/2020

[Comunicado Diárias Setor Administrativo 053/2020]

PUBLICAÇÃO: 052/2020 28/04/2020

28/04/2020

[Comunicado Diárias Setor Administrativo 052/2020]

PUBLICAÇÃO: 051/2020 28/04/2020

28/04/2020

[Comunicado Diárias Setor Administrativo 051/2020]

PUBLICAÇÃO: 050/2020 28/04/2020

28/04/2020

[Comunicado Diárias Secretaria de Saúde 050/2020]

PUBLICAÇÃO: 049/2020 28/04/2020

28/04/2020

[Comunicado Diárias Secretaria de Saúde 049/2020]

PUBLICAÇÃO: 048/2020 28/04/2020

28/04/2020

[Comunicado Diárias Secretaria de Saúde 048/2020]

PUBLICAÇÃO: 047/2020 28/04/2020

28/04/2020

[Comunicado Diárias Secretaria de Saúde 047/2020]

PUBLICAÇÃO: 046/2020 28/04/2020

28/04/2020

[Comunicado Diárias Secretaria de Saúde 046/2020]

PUBLICAÇÃO 2020 27/04/2020

27/04/2020

[Regulamentação da LAI]

PUBLICAÇÃO: 045/2020 20/04/2020

20/04/2020

[Comunicado Diárias Setor Administrativo 045/2020]

PUBLICAÇÃO: 044/2020 20/04/2020

20/04/2020

[Comunicado Diárias Setor Administrativo 044/2020]

PUBLICAÇÃO: 043/2020 20/04/2020

20/04/2020

[Comunicado Diárias Setor Administrativo 043/2020]

PUBLICAÇÃO: 042/2020 20/04/2020

20/04/2020

[Comunicado Diárias Setor Administrativo 042/2020]

PUBLICAÇÃO: 041/2020 20/04/2020

20/04/2020

[Comunicação Diárias Setor Administrativo 041/2020]

PUBLICAÇÃO: 5868/2020 24/03/2020

24/03/2020

[Contemax Anuncia Suspensão Temporária e Adiamento de etapas do Concurso Municipal]     A empresa CONTEMAX CONSULTORIA, divulgou no dia 23 de Março, um comunicado que EXCEPCIONALMENTE, haverá uma suspensão temporária e consequentemente o adiamento das provas práticas  que ocorreria dia 29 de Março de 2020, como também a entrega e avaliação de títulos que aconteceriam dias 19 a 27 de Março de 2020. Posteriormente serão divulgadas novas datas para as referidas avaliações após a normalidade da situação de Saúde Pública em função do novo COVID-19

PUBLICAÇÃO: 6067/2020 11/03/2020

11/03/2020

[Junta de Serviço Militar realiza hoje a entrega de CDI] A Junta de Serviço Militar realizou hoje a cerimônia de entrega dos Certificados de Dispensa e Incorporação a jovens dispensados do Serviço Militar inicial. A cerimônia foi conduzida pelo atual Secretário da Junta de Serviço Militar do Município, o senhor Antônio Vitorino de Oliveira e contou com a presença  do Exmo. Prefeito Municipal Egberto Madruga, como também, do senhor Erivan José , Secretário de Saúde, e o senhor Paulo de Tarso, Secretário de Educação. Durante a cerimônia, o Exmo. Prefeito destacou a importância do alistamento, do Serviço Militar, e principalmente a importância dos estudos, incentivando os jovens a realizar seus sonhos através dos estudos.  

PUBLICAÇÃO: 6063/2020 11/03/2020

11/03/2020

[Divulgado o gabarito preliminar das Provas Objetivas] A banca organizadora do Concurso Municipal de Mataraca, a CONTEMAX, disponibilizou no dia 03 de Março de 2020 o Gabarito Preliminar das provas objetivas realizadas no dia 01 de Março de 2020. A divulgação do Resultado Preliminar da prova objetiva será dia 17 de Março de 2020 no site da respectiva banca, e o Resultado final do certame será publicado dia 10 de Abril de 2020.

PUBLICAÇÃO: 040/2020 11/03/2020

11/03/2020

[Comunicado-Diárias-Setor-Gabinete do Prefeito-Diária_040.2020]

PUBLICAÇÃO: 039/2020 11/03/2020

11/03/2020

[Comunicado-Diárias-Setor-Gabinete do Prefeito-Diária_039.2020]

PUBLICAÇÃO: 038/2020 11/03/2020

11/03/2020

[Comunicado-Diárias-Setor-Secretaria Municipal de Saúde-Diária_038.2020]

PUBLICAÇÃO: 037/2020 11/03/2020

11/03/2020

[Comunicado-Diárias-Setor-Secretaria Municipal de Saúde-Diária_037.2020]

PUBLICAÇÃO: 036/2020 11/03/2020

11/03/2020

[Comunicado-Diárias-Setor-Secretaria Municipal de Saúde-Diária_036.2020]

PUBLICAÇÃO: 035/2020 11/03/2020

11/03/2020

[Comunicado-Diárias-Setor-Contabilidade-Diária_035.2020]

PUBLICAÇÃO: 034/2020 11/03/2020

11/03/2020

[Comunicado-Diárias-Setor-Secretaria Geral-Diária_034.2020]

PUBLICAÇÃO: 034/2020 02/03/2020

02/03/2020

[Comunicado Diárias Setor Administrativo 034/2020]

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