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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
LEI MUNICIPAL: 672/2026 28/07/2026 · Autoriza a abertura de Crédito especial no Orcamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 290/2026 17/07/2026 · Exonera, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretora Adjunta, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.Acessar Portaria: 289/2026 10/07/2026 · Nomea, SILVIO FONSECA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.Acessar Portaria: 288/2026 10/07/2026 · Nomea, VERA LUCIA DA SILVA, para o cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.Acessar Portaria: 287/2026 10/07/2026 · Exonera, DAYANA DE FARIAS LOURENCO, do cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, lotada na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.Acessar Portaria: 284/2026 07/07/2026 · INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATARACA.Acessar Portaria: 285/2026 01/07/2026 · Nomear, SEVERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste município.Acessar DECRETO: 64/2026 25/06/2026 · INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 63/2026 25/06/2026 · REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 281/2026 25/06/2026 · Nomea DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS,para o cargo de FARMACÊUTICO(A), no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar DECRETO: 61/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 23, 24 E 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 286/2026 10/06/2026 · Exonera, JOSE ELENILTON VIRGILIO LOURENCO,do cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Ribeiro Bessa, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.Acessar Portaria: 279/2026 05/06/2026 · Exonera a Pedido, LUCIANA PRISCILA SANTOS CARNEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C- LINGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.Acessar Portaria: 277/2026 05/06/2026 · Tornar sem efeito, a nomeacao de candidato aprovado no concurso publico, por motivos de desistencia expressa, ELTON HENRIQUE BONDADE DA SILVA classificado(a) em 110 lugar, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, constante na portaria no 200/2026, que trata da nomeacao, em carater efetivo.Acessar Portaria: 278/2026 25/05/2026 · Exonerar por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO,do cargo efetivo de PROFESSOR(A) B1,com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.Acessar Portaria: 272/2026 12/05/2026 · Nomear, VALMIR ALVES DA SILVA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto, com Iotação na Secretaria de Transportes deste município.Acessar Portaria: 271/2026 12/05/2026 · Nomear, LAURIZA CRISTYNA HERCULANO DE ALEXANDRIA MENDES, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.Acessar Portaria: 270/2026 12/05/2026 · Exonerar, LAURIZA CRISTYNA HERCULANO DE ALEXANDRIA MENDES, do cargo comissionado de Secretario Adjunto, lotado na Secretaria de Transportes deste municipio.Acessar Portaria: 269/2026 12/05/2026 · Nomear, ECILA MARIA MADRUGA DA SILVA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto, com lotação na Secretaria de Juventude, Comunicacao e Cultura deste municipio.Acessar Portaria: 268/2026 12/05/2026 · Nomear, MARIA GABRIELLA PADILHA DA SILVA, para o cargo comissionado de Assessor de Eventos, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo deste municipio.Acessar Portaria: 200/2026 11/05/2026 · Nomeação, Agente: Elton Henrique Bondade da Silva, Cargo: Monitor de Creche, Secretaria:Acessar Portaria: 164/2026 11/05/2026 · Nomeação, Agente: Daniel Nascimento Pereira, Cargo: Professor , Secretaria:Acessar Portaria: 267/2026 04/05/2026 · Nomea EDNA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES, para o cargo comissionado de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, deste município.Acessar Portaria: 266/2026 04/05/2026 · Nomea JURANDI CALACIANO DANTAS, para o cargo comissionado de Secretário de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes, deste município.Acessar Portaria: 265/2026 04/05/2026 · Nomea André Madeiro da Costa, para o cargo comissionado de Diretor de fiscalização, lotado na Secretaria de Administração, finanças e planejamento, deste município.Acessar Portaria: 262/2026 30/04/2026 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ODONTOLÓGO - USF, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LARISSA NADINE SILVA DIAS.Acessar Portaria: 261/2026 30/04/2026 · DECLARAR A VACÂNCIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR C - MATEMÁTICA, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ RODOLFO FIGUEIREDO DANTAS.Acessar Portaria: 249/2026 30/04/2026 · Exonerar, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Assessor de eventos, com lotação na Secretaria de Indústria, comércio e Turismo, deste municipio.Acessar Portaria: 248/2026 30/04/2026 · Exonerar, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, do cargo comissionado de Assessor de imprensa, lotado no gabinete, deste municipio.Acessar Portaria: 247/2026 30/04/2026 · Exonerar, RODRIGO ALBERTO DA COSTA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e desenvolvimento territorial, deste municipio.Acessar

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