NOMEA, JOSÉ HÉLIO AQUINO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA, DOMINIQUE BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, PARA TOMAR POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
NOMEA, MONICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA, PARA TOMAR POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATARACA, PARA CRIAR NOVOS CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 269/2008 PARA CRIAR, EXTINGUIR E CONSOLIDAR OS CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 400/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROFESSOR B, PROFESSOR C E PSICÓLOGO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.
EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVANDIR BARBOSA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 190/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE NOMEIA O SERVIDOR ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DECORRENTES DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, DENNIS FERREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 040/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA PARA A COMPOSIÇÃO DA GESTÃO 2025 A 2027.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA A COMPOSIÇÃO DA GESTÃO 2025 A 2027.
NOMEAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ALBERTO AUGUSTO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR, IZAIAS BESSA JUNIOR NETO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A PARTIR DESTA DATA.
EXONERAR A PEDIDO, ROBSON SALVIANO DA SILVA, MAT.: 1448, DO CARGO EFETIVO DE GARI, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 078/2010, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 250 DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA CONTIDA NA NOTIFICAÇÃO 109/4ª PJ.
ALTERAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
EXONERAR, DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, DILLYA MYSTHER NASCIMENTO DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ENILSON ELOI DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, A PARTIR DESTA DATA.
NOMEAR, MARIA DAS MERCES GOUVEIA SILVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER, SEM ÔNUS, VINCULADA À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; PARA FINS DO DISPOSTO NA LEI 493/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
NOMEAR, MAYRIS BERNARDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CAPS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
