Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros Informações atualizadas em: 06/08/2026 - 09:51:18

Portaria: 265/2026 04/05/2026

Nomea André Madeiro da Costa, para o cargo comissionado de Diretor de fiscalização, lotado na Secretaria de Administração, finanças e planejamento, deste município.

Portaria: 262/2026 30/04/2026

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ODONTOLÓGO - USF, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. LARISSA NADINE SILVA DIAS.

Portaria: 261/2026 30/04/2026

DECLARAR A VACÂNCIA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR C - MATEMÁTICA, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. JOSÉ RODOLFO FIGUEIREDO DANTAS.

Portaria: 249/2026 30/04/2026

Exonerar, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Assessor de eventos, com lotação na Secretaria de Indústria, comércio e Turismo, deste municipio.

Portaria: 248/2026 30/04/2026

Exonerar, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, do cargo comissionado de Assessor de imprensa, lotado no gabinete, deste municipio.

Portaria: 247/2026 30/04/2026

Exonerar, RODRIGO ALBERTO DA COSTA, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e desenvolvimento territorial, deste municipio.

Portaria: 246/2026 30/04/2026

Exonerar ,JURANDI CALACIANO DANTAS, do cargo comissionado de Diretor de fiscalização com lotação na Secretaria de Administração, finanças e Planejamento, deste municipio.

Portaria: 245/2026 30/04/2026

Exonerar, ALBERTO AUGUSTO DA SILVA, do cargo comissionado de Secretario de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste municipio.

Portaria: 244/2026 30/04/2026

Exonerar,STWART ANDERSON DO NASCIMENTO BESSA, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.

Portaria: 243/2026 30/04/2026

Exonerar, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, do Cargo Comissionado de Assessor de assuntos gerais, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste município.

Portaria: 259/2026 29/04/2026

tornar sem efeito , Agente: Maria Aucely Costa, Cargo: Professor , Secretaria:

Portaria: 258/2026 29/04/2026

tornar sem efeito , Agente: Geogry Hanney Lima dos Santos, Cargo: Professor , Secretaria:

Portaria: 257/2026 29/04/2026

tornar sem efeito , Agente: Jose Humberto Ferreira de Oliveira, Cargo: Professor , Secretaria:

Portaria: 256/2026 29/04/2026

tornar sem efeito, Agente: Jackueline Marinho da Silva, Cargo: Professor , Secretaria:

Portaria: 255/2026 29/04/2026

tornar sem efeito , Agente: Francisco Iranildo da Silva, Cargo: Motorista , Secretaria:

Portaria: 254/2026 29/04/2026

torna sem efeito , Agente: Gilberto Tomaz da Silva Junior, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria:

Portaria: 253/2026 29/04/2026

torna sem efeito , Agente: Isabella Restilli, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria:

Portaria: 251/2026 29/04/2026

torna sem efeito , Agente: Vinicius da Silva Marreiro, Cargo: Farmacêutico (a), Secretaria:

Portaria: 250/2026 29/04/2026

torna sem efeito , Agente: Giulianna Marin Frazão, Cargo: Odontólogo, Secretaria:

Portaria: 240/2026 15/04/2026

Nomear, MARIA DO NAVEGANTE LIRA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste município.

Portaria: 239/2026 15/04/2026

Exonerar, MARGARETE DA COSTA PADILHA, do Cargo Comissionado deCHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste município.

Portaria: 238/2026 13/04/2026

Exonerar, RUTH MARIA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos.

Portaria: 237/2026 13/04/2026

Nomeia os membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN do município de Mataraca-PB.

Portaria: 228/2026 07/04/2026

Nomear, LIDIANE MONTEIRO CRUZ, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Social, deste municipio

Portaria: 227/2026 07/04/2026

Nomear, RAFAELA BARROS SOARES, para o cargo comissionado de Assessor em Planejamento Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.

Portaria: 226/2026 07/04/2026

Nomear, ROZANGELA DA COSTA SIMPLICIO, para o cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.

Portaria: 225/2026 07/04/2026

Exonerar, DANIELA KAMILA NUNES DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.

Portaria: 224/2026 07/04/2026

Exonerar a Pedido, PAULEMIR SOUSA SOARES, do cargo efetivo de PROFESSOR C — MATEMATICA nomeado(a) pela Portaria n° 191/2026, de 11 de margo de 2026, com lotação na Secretaria de Transporte deste municipio.

Portaria: 223/2026 06/04/2026

Exonerar a Pedido, IGOR SOARES RODRIGUES DA TRINDADE, do cargo efetivo de PROFESSOR C - ARTES nomeado(a) pela Portaria n° 041/2026, de 29 de janeiro de 2026, com lotação na Secretaria de Educação e desportos deste municipio.

Portaria: 222/2026 06/04/2026

Exonerar a Pedido, RAIMUNDO JONATHAN DE SOUZA, do cargo efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) pela Portaria n° 090/2026, de 29 de janeiro de 2026, corn lotação na Secretaria de Transporte deste municipio.

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