NOMEAR, JOSE DUARTE DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, DESTE MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, LUIZ VICTOR DA SILVA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM CONTABILIDADE, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, LUANA COELHO LUCAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, FABIO DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, MORRIS ALBERT SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR, ANDRE MADEIRO DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

NOMEAR, JESSIKA CAMPOS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CRECHE, PARA ATUAR NA CRECHE MUNICIPAL BECHO FRANCISCO FELIX, SITUADA NO SITIO URUBA, NESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

NOMEAR, LEONARDO SOARES CORREIA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, TIAGO AGUIAR DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR, PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

NOMEIA OS MEMBROS DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE MATARACA-PB, QUE TRATA O DECRETO Nº 172 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, CRIA CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E FIXA NOVO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, COM ALTERAÇÃO DO ANEXO I, LEI Nº 522/2021, 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, DANIELE MATIAS DA ROCHA DE NEGREIROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, THAINA PADILHA DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, COM LOTAÇÃO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, PAULO LEITE LOIOLA GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, PAMELLA VITORIA LUNA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JERONIMO COELHO LUCAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, GABRIELA LAYSE DO NASCIMENTO BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, MARIA EDUARDA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, GILSON RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ROSILANDIA ROSENDO ALEIXO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM CONTABILIDADE, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, RAYANNE EVELYN MARQUES DE LIMA,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM CONTABILIDADE, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JURANDI CALACIANO DANTAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JAIRO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CONTÁBIL, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, DJENIERE MACEDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, ORMILDO BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.