Nomear MAYARA DANTAS FERREIRA, para o cargo de ENFERMEIRO, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear VITORIA RAFAELA RIBEIRO PEREIRA, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear GEOVANE FERNANDES MUNIZ, para o cargo de FONOAUDIOLÓGO, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear VICTOR BRUNO DE LIMA GALVAO, para o cargo de MÉDICO -UBS no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear GIOVANNA LIMA DORE, para o cargo de ODONTOLOGO - UBS, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear WANESSA KALLYNE NASCIMENTO MARTINS, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomeação, Agente: Euler Florentino Masseno, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria:
Nomear MARIANNE FIALHO DE AMORIM, para o cargo de PSICÓLOGO - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear CLAUDENILDA SOARES DE SALES, para o cargo de PROFESSOR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear MARCOS LUCIO RIBEIRO, para o cargo de PROFESSOR C MATEMÁTICA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear LUCIANA PRISCILA SANTOS CARNEIRO, para o cargo de PROFESSOR C LINGUA PORTUGUESA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO, para o cargo de PROFESSOR C - GEOGRAFIA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear ANDREA SOUZA LIMA CARTAXO, pars o cargo de PROFESSOR C - EDUCACAO FISICA, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ERANIO TULIO RODRIGUES, para o cargo de PROFESSOR C - CIÊNCIAS, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear IGOR SOARES RODRIGUES DA TRINDADE, para o cargo de PROFESSOR C - ARTES, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear MARIA CRISTINA DE ANDRADE, para o cargo de PROFESSOR B - PNE, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear KAROLINE DE OLIVEIRA GONÇALVES, para o cargo de PROFESSOR B - PNE, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ROSSANA FARIAS QUEIROZ FERRER, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear WAGNER ALEXANDRE COSTA SILVA, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear JANECARLA MELO SILVA DE SOUZA, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear SUENIA TAVARES DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ROBERTA FELIPE DOS SANTOS, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear PATRICIA COSMO PEREIRA, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear APARECIDA RODRIGUES SOARES, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CMS DO MUNICIPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL CONFORME DECRETO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DE SÃO SEBASTIAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, FALVIANO SOUZA DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
