DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, CRIA CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E FIXA NOVO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, COM ALTERAÇÃO DO ANEXO I, LEI Nº 522/2021, 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, DANIELE MATIAS DA ROCHA DE NEGREIROS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, THAINA PADILHA DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE IMPRENSA, COM LOTAÇÃO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, PAULO LEITE LOIOLA GOMES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, PAMELLA VITORIA LUNA RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JERONIMO COELHO LUCAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, GABRIELA LAYSE DO NASCIMENTO BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, MARIA EDUARDA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, GILSON RODRIGUES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ROSILANDIA ROSENDO ALEIXO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM CONTABILIDADE, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, RAYANNE EVELYN MARQUES DE LIMA,PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM CONTABILIDADE, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JURANDI CALACIANO DANTAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JAIRO HENRIQUE DE LIMA RIBEIRO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CONTÁBIL, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, DJENIERE MACEDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES.

NOMEAR, ORMILDO BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, IVAN BURITY DE ALMEIDA FILHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, RODRIGO ALBERTO DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, WELLITON HILARIO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, MARIA DAS MERCES GOUVEIA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL.

NOMEAR, AMANDA LOPES DE MENEZES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

NOMEAR, MANOEL REINALDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE MAQUINAS PESADAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DESTE MUNICIPIO.

NOMEAR, JHASMYM SANTANA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, JOSILDA PEREIRA FREIRE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ANTONIA FERREIRA DA COSTA LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, DOMINIQUE BARBOSA RODRIGUES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ALICE MARIA MADRUGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.