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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
Portaria: 67/2026 29/01/2026 · Nomear INGRID MARIANO ABRANTES LEAL, para o cargo de ENFERMEIRO, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 66/2026 29/01/2026 · Nomear MAYARA DANTAS FERREIRA, para o cargo de ENFERMEIRO, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar Portaria: 65/2026 29/01/2026 · Nomear VITORIA RAFAELA RIBEIRO PEREIRA, para o cargo de FONOAUDIÓLOGO, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 63/2026 29/01/2026 · Nomear GEOVANE FERNANDES MUNIZ, para o cargo de FONOAUDIOLÓGO, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 60/2026 29/01/2026 · Nomear VICTOR BRUNO DE LIMA GALVAO, para o cargo de MÉDICO -UBS no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 59/2026 29/01/2026 · Nomear GIOVANNA LIMA DORE, para o cargo de ODONTOLOGO - UBS, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 56/2026 29/01/2026 · Nomear WANESSA KALLYNE NASCIMENTO MARTINS, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 55/2026 29/01/2026 · Nomeação, Agente: Euler Florentino Masseno, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria:Acessar Portaria: 54/2026 29/01/2026 · Nomear MARIANNE FIALHO DE AMORIM, para o cargo de PSICÓLOGO - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar Portaria: 52/2026 29/01/2026 · Nomear CLAUDENILDA SOARES DE SALES, para o cargo de PROFESSOR DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar Portaria: 51/2026 29/01/2026 · Nomear MARCOS LUCIO RIBEIRO, para o cargo de PROFESSOR C — MATEMÁTICA, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar Portaria: 49/2026 29/01/2026 · Nomear LUCIANA PRISCILA SANTOS CARNEIRO, para o cargo de PROFESSOR C — LINGUA PORTUGUESA, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar Portaria: 45/2026 29/01/2026 · Nomear RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO, para o cargo de PROFESSOR C - GEOGRAFIA, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar Portaria: 44/2026 29/01/2026 · Nomear ANDREA SOUZA LIMA CARTAXO, pars o cargo de PROFESSOR C - EDUCACAO FISICA, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 42/2026 29/01/2026 · Nomear ERANIO TULIO RODRIGUES, para o cargo de PROFESSOR C - CIÊNCIAS, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar Portaria: 41/2026 29/01/2026 · Nomear IGOR SOARES RODRIGUES DA TRINDADE, para o cargo de PROFESSOR C - ARTES, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar Portaria: 39/2026 29/01/2026 · Nomear MARIA CRISTINA DE ANDRADE, para o cargo de PROFESSOR B - PNE, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 38/2026 29/01/2026 · Nomear KAROLINE DE OLIVEIRA GONÇALVES, para o cargo de PROFESSOR B - PNE, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 34/2026 29/01/2026 · Nomear ROSSANA FARIAS QUEIROZ FERRER, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 33/2026 29/01/2026 · Nomear WAGNER ALEXANDRE COSTA SILVA, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 32/2026 29/01/2026 · Nomear JANECARLA MELO SILVA DE SOUZA, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 29/2026 29/01/2026 · Nomear SUENIA TAVARES DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 28/2026 29/01/2026 · Nomear ROBERTA FELIPE DOS SANTOS, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 27/2026 29/01/2026 · Nomear PATRICIA COSMO PEREIRA, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar Portaria: 26/2026 29/01/2026 · Nomear APARECIDA RODRIGUES SOARES, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.Acessar Portaria: 25/2026 27/01/2026 · NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CMS DO MUNICIPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 652/2026 26/01/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 06/2026 23/01/2026 · INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 651/2026 22/01/2026 · DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, AUTORIZA SUA ATUALIZAÇÃO ANUAL CONFORME DECRETO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 05/2026 19/01/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DE SÃO SEBASTIAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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