Prefeitura Municipal de Mataraca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13

Portaria: 20/2026 14/01/2026 · NOMEAR, FALVIANO SOUZA DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 19/2026 14/01/2026 · NOMEAR, ELIANE SALUSTIANO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 18/2026 14/01/2026 · EXONERAR, FALVIANO SOUZA DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 17/2026 14/01/2026 · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 016/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEIA A SERVIDORA ELIANE SALUSTIANO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 16/2026 09/01/2026 · NOMEAR, ELIANE SALUSTIANO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 15/2026 09/01/2026 · NOMEAR, MÔNICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MEDIA COMPLEXIDADE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 14/2026 09/01/2026 · NOMEAR, SUENNE DA CRUZ PORTO FERNANDES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 12/2026 09/01/2026 · NOMEAR, ELOYSA FERNANDES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 11/2026 09/01/2026 · EXONERAR, CLAUDIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 10/2026 09/01/2026 · EXONERAR, DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 09/2026 09/01/2026 · EXONERAR, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 08/2026 07/01/2026 · CEDER, AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DESTA DATA, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUERENTE.Acessar DECRETO: 03/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONALSISAN.Acessar DECRETO: 02/2026 07/01/2026 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL (SISAN).Acessar Portaria: 07/2026 06/01/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DAS CRIANÇAS A ADOLESCENTES CONVIVÊNCIA FAMILIAR A COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB.Acessar Portaria: 06/2026 06/01/2026 · NOMEAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 05/2026 06/01/2026 · NOMEAR, MARIA DO CARMO DOS SANTOS FREIRES, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA.Acessar Portaria: 04/2026 06/01/2026 · NOMEA, MARIA DO CARMO DOS SANTOS FREIRES, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA.Acessar DECRETO: 01/2026 06/01/2026 · CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 03/2026 02/01/2026 · NOMEA, ANA CAROLINE FERNANDES COMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.Acessar Portaria: 02/2026 02/01/2026 · DESIGNAR, MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 01/2026 02/01/2026 · NOMEAR, MARIA ELISABETE DE ARAUJO SAMPAIO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 245/2025 30/12/2025 · EXONERA, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 244/2025 30/12/2025 · EXONERA, MARIA ELISABETE DE ARAÚJO SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 243/2025 30/12/2025 · EXONERA, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 242/2025 30/12/2025 · EXONERAR, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.Acessar DECRETO: 174/2025 22/12/2025 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2025 - PMM/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 168/2025 16/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE2025, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 241/2025 04/12/2025 · TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 239/2025 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE EXONERA O SERVIDOR ANTONIO MADRUGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 240/2025 02/12/2025 · EXONERA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.Acessar

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