Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2009 registros

Portaria: 57/2025 07/01/2025

NOMEAR, ANA CELIA FERREIRA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA A FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 58/2025 07/01/2025

NOMEAR, MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 59/2025 07/01/2025

NOMEAR, PRISCILA DE ARAUJO SAMPAIO LACERDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO SAMU, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 60/2025 07/01/2025

NOMEAR, CLAUDIENE SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 62/2025 07/01/2025

NOMEAR, CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 63/2025 07/01/2025

NOMEAR, UBERACI FLORENCIO DO ROSARIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 64/2025 07/01/2025

NOMEAR, DIMAS SABINO LOPES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA A ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 65/2025 07/01/2025

NOMEAR, JOSINALDO DA SILVA BEZERRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SALVA-VIDAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 66/2025 07/01/2025

NOMEAR, MARIA DO CARMO SANTOS FREIRE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 67/2025 07/01/2025

NOMEAR, FERNANDA LEITE BESSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

Portaria: 29/2025 07/01/2025

NOMEAR, WELLGTON PADILHA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRANSPORTES, COM LOTAÇÃO NO SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 39/2025 07/01/2025

NOMEAR, MARIA ELISABETE DE ARAÚJO SAMPAIO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 48/2025 07/01/2025

NOMEAR, DIMAS JERONIMO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

Portaria: 44/2025 07/01/2025

NOMEAR, WELLITON HILARIO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 51/2025 07/01/2025

NOMEAR, GEANE ARAUJO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 61/2025 07/01/2025

NOMEAR, FRANCISCO JOSE CORREA DIAS DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PSE — PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 22/2025 06/01/2025

NOMEAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 23/2025 06/01/2025

NOMEAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 21/2025 03/01/2025

NOMEAR, GABRIELA SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO

Portaria: 01/2025 02/01/2025

CONSTITUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, ENCARREGADA DE DIRIGIR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, FICANDO ASSIM COMPOSTA: PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA MEMBRO: TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA MEMBRO: GABRIELA SILVA DE SOUZA

Portaria: 02/2025 02/01/2025

DESIGNAR A PARTIR DESTE ATO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, COM MANDATO DE 01 (UM) ANO, ENCARREGADA DE DIRIGIR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, FICANDO ASSIM COMPOSTA: MARIA DE LOURDES DA SILVA – PREGOEIRO; TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; ILDEFONSO MARCELINO RODRIGUES NETO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; GABRIELA SILVA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO;

Portaria: 03/2025 02/01/2025

DESIGNAR A PARTIR DESTE ATO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, COM MANDATO DE 01 (UM) ANO, ENCARREGADA DE DIRIGIR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS EM TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO.

Portaria: 08/2025 02/01/2025

DESIGNAR, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 04/2025 02/01/2025

NOMEAR, RAMON EYMARD BEZERRA PEDROSA, CPF N° ***.234.754-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA GERAL A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 05/2025 02/01/2025

NOMEAR, ALCIONE SOARES DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 06/2025 02/01/2025

NOMEAR, IZAIAS BESSA JÚNIOR NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 07/2025 02/01/2025

NOMEAR, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 09/2025 02/01/2025

NOMEAR, ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 10/2025 02/01/2025

NOMEAR, BIANCA LIMA BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 11/2025 02/01/2025

NOMEAR, ERIKA PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A PARTIR DESTA DATA.

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