NOMEAR, GABRIELA SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO

CONSTITUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, ENCARREGADA DE DIRIGIR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, FICANDO ASSIM COMPOSTA: PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA MEMBRO: TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA MEMBRO: GABRIELA SILVA DE SOUZA

DESIGNAR A PARTIR DESTE ATO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, COM MANDATO DE 01 (UM) ANO, ENCARREGADA DE DIRIGIR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, FICANDO ASSIM COMPOSTA: MARIA DE LOURDES DA SILVA – PREGOEIRO; TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; ILDEFONSO MARCELINO RODRIGUES NETO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; GABRIELA SILVA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO;

DESIGNAR A PARTIR DESTE ATO, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE LOURDES DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, COM MANDATO DE 01 (UM) ANO, ENCARREGADA DE DIRIGIR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS EM TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO.

DESIGNAR, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, RAMON EYMARD BEZERRA PEDROSA, CPF N° ***.234.754-**, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA GERAL A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, ALCIONE SOARES DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, IZAIAS BESSA JÚNIOR NETO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, BIANCA LIMA BEZERRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, ERIKA PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, JOHNATAN JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, MAUTO FIRMINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, STWART ANDERSON DO NASCIMENTO BESSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, IVONALDO ELIAS DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTADORA GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DESTA DATA.

DESIGNAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ILDEFONSO MARCELINO RODRIGUES NETO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL E OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 -2028.

PORTARIA GAPRE Nº. 101/2024 Mataraca, 31 de dezembro de2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Orgânica do Município. Considerando que os cargos comissionados são de livrenomeação e exoneração, consoante o art. 37, II, da ConstituiçãoFederal; Considerando o encerramento do mandato eletivo do atualgestor municipal e a consequente necessidade do novo gestoreleito de reanalisar a estrutura administrativa municipal paramelhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos daedilidade; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores comissionados eocupantes de funções de confiança nas estruturasadministrativas de qualquer órgão da Administração Direta eIndireta do Poder Executivo do Município Mataraca - PB. § 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo asservidoras que, na data da publicação do presente Decreto,estejam gestantes ou em gozo de licença maternidade, bemcomo os servidores que estejam em gozo de auxílio-doença oulicença para tratar da própria saúde. § 2º Excetuam-se, igualmente, os Secretários Municipais e oProcurador Geral do Município, cujas exonerações devem se darpor portarias individualizadas. § 3º Findas as licenças ou auxílios de que trata o §1º, fica aservidora ou servidor automaticamente exonerado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação.

PORTARIA GAPRE Nº. 102/2024 Mataraca, 31 de dezembro de2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Orgânica do Município. Considerando que os cargos comissionados são de livrenomeação e exoneração, consoante o art. 37, II, da ConstituiçãoFederal; Considerando o encerramento do mandato eletivo do atualgestor municipal e a consequente necessidade do novo gestoreleito de reanalisar a estrutura administrativa municipal paramelhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos daedilidade; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos cargoscomissionados de Secretário Municipal abaixo listados: •UBIRAJARA FRANCISCO DE SOUZA – SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO •PAOLA LETÍCIA BRANDÃO MENDES - SECRETÁRIA DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO •DJENIERE MACEDO DA SILVA - SECRETÁRIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL •BIANCA LIMA BEZERRA - SECRETÁRIA DE CULTURA,COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE •PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO –SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS •ANDRÉ MADEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO DEINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO •SIMONE SILVA DE NEGREIROS - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL •JURANDI CALACIANO DANTAS - SECRETÁRIO DE OBRASPÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS •MATHEUS DIAS DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE SAÚDE •PAULO LEITE LOIOLA GOMES – SECRETÁRIO DE TRANSPORTES •ALCIONE SOARES DA COSTA – SECRETÁRIA GERAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEA , CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

CEDE, EDILMA MARTINS DE OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO.

EXONERAR, FELIPE PEREIRA DE PAIVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.