NOMEAR, JOHNATAN JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, MAUTO FIRMINO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, STWART ANDERSON DO NASCIMENTO BESSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, IVONALDO ELIAS DE AGUIAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTADORA GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DESTA DATA.

DESIGNAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR, IVETE DA SILVA FREITAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ILDEFONSO MARCELINO RODRIGUES NETO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL E OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 -2028.

PORTARIA GAPRE Nº. 101/2024 Mataraca, 31 de dezembro de2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Orgânica do Município. Considerando que os cargos comissionados são de livrenomeação e exoneração, consoante o art. 37, II, da ConstituiçãoFederal; Considerando o encerramento do mandato eletivo do atualgestor municipal e a consequente necessidade do novo gestoreleito de reanalisar a estrutura administrativa municipal paramelhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos daedilidade; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores comissionados eocupantes de funções de confiança nas estruturasadministrativas de qualquer órgão da Administração Direta eIndireta do Poder Executivo do Município Mataraca - PB. § 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo asservidoras que, na data da publicação do presente Decreto,estejam gestantes ou em gozo de licença maternidade, bemcomo os servidores que estejam em gozo de auxílio-doença oulicença para tratar da própria saúde. § 2º Excetuam-se, igualmente, os Secretários Municipais e oProcurador Geral do Município, cujas exonerações devem se darpor portarias individualizadas. § 3º Findas as licenças ou auxílios de que trata o §1º, fica aservidora ou servidor automaticamente exonerado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação.

PORTARIA GAPRE Nº. 102/2024 Mataraca, 31 de dezembro de2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Orgânica do Município. Considerando que os cargos comissionados são de livrenomeação e exoneração, consoante o art. 37, II, da ConstituiçãoFederal; Considerando o encerramento do mandato eletivo do atualgestor municipal e a consequente necessidade do novo gestoreleito de reanalisar a estrutura administrativa municipal paramelhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos daedilidade; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos cargoscomissionados de Secretário Municipal abaixo listados: •UBIRAJARA FRANCISCO DE SOUZA – SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO •PAOLA LETÍCIA BRANDÃO MENDES - SECRETÁRIA DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO •DJENIERE MACEDO DA SILVA - SECRETÁRIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL •BIANCA LIMA BEZERRA - SECRETÁRIA DE CULTURA,COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE •PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO –SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS •ANDRÉ MADEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO DEINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO •SIMONE SILVA DE NEGREIROS - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL •JURANDI CALACIANO DANTAS - SECRETÁRIO DE OBRASPÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS •MATHEUS DIAS DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE SAÚDE •PAULO LEITE LOIOLA GOMES – SECRETÁRIO DE TRANSPORTES •ALCIONE SOARES DA COSTA – SECRETÁRIA GERAL

AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEA , CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

CEDE, EDILMA MARTINS DE OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO.

EXONERAR, FELIPE PEREIRA DE PAIVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE MATARACA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICILA DE EVENTOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E PROMOVER A IDENTIDADE HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL, REMEMORAR A TRADIÇÃO E PROTEGER A FESTA COMO PATRIMÔNIO VIVO DA COMUNIDADE.

CEDE, FABÍOLA VILELA CHAVES MARCOLINO, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA-PB, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO.

NOMEA, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, WELLITON HILARIO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, OSCAR NETO CRUZ FREIRE, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADO NA SECRETARIA GERAL, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, JANAINA LIMA DE MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, AMANDA LOPES DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRIANÇA FELIZ, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, MARIA CLARA MADEIRO BESSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA OS INTEGRANTES PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.