Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2009 registros

Portaria: 40/2024 01/04/2024

NOMEIA, ANTONIO ROMÉRIO SILVA DE NEGREIROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.

Portaria: 41/2024 01/04/2024

NOMEIA, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

Portaria: 42/2024 01/04/2024

NOMEIA, BRUNO VIANA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL.

Portaria: 43/2024 01/04/2024

NOMEIA, MARIA CLARA MADEIRO BESSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 44/2024 01/04/2024

NOMEA, DJENIERE MACEDO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL MUNICÍPIO.

Portaria: 45/2024 01/04/2024

NOMEA, UBIRAJARA FRANCISCO DE SOUZA , PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.

Portaria: 46/2024 01/04/2024

NOMEA, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO

Portaria: 47/2024 01/04/2024

NOMEA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO

Portaria: 26/2024 28/03/2024

EXONERAR, DJENIERE MACEDO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 27/2024 28/03/2024

EXONERAR, ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 28/2024 28/03/2024

EXONERAR, SIMONE SILVA DE NEGREIROS NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 29/2024 28/03/2024

EXONERAR, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 30/2024 28/03/2024

EXONERAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 31/2024 28/03/2024

EXONERAR, SANDRO MACENA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 32/2024 28/03/2024

EXONERAR, EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, A PARTIR DESTE DATA .

Portaria: 33/2024 28/03/2024

EXONERAR, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO .

Portaria: 34/2024 28/03/2024

EXONERAR, FERNANDA LEITE BESSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO .

Portaria: 35/2024 28/03/2024

EXONERAR, DEBÓRA FELIPE GONZAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

Portaria: 23/2024 20/03/2024

EXONERAR, ALCIONE SOARES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 24/2024 20/03/2024

NOMEAR, ALCIONE SOARES DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA GERAL, A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 25/2024 20/03/2024

NOMEAR, LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SAMU DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.

DECRETO: 46/2024 20/03/2024

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 22/2024 19/03/2024

NOMEAR MARCELINO JOSÉ DE CARVALHO, PARA O CARGO DE PROFESSOR C - MATEMÁTICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 593/2024 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PROCURADOR GERAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21/2024 14/03/2024

NOMEA, LUANA COELHO LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 589/2024 14/03/2024

FIXA NOVOS SUBSÍDIOS DE MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 590/2024 14/03/2024

FIXAR NOVOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 20/2024 28/02/2024

EXONERA A PEDIDO, ARISTÓTELES BEZERRA MADRUGA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADO NA SECRETARIA GERAL, A PARTIR DESTA DATA.

Portaria: 19/2024 28/02/2024

EXONERA AYMÊ DE FARIAS BESSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 588/2024 22/02/2024

REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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