Prefeitura Municipal de Mataraca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13

DECRETO: 54/2025 07/07/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 53/2025 04/07/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 52/2025 02/07/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 182/2025 01/07/2025 · NOMEAR, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 181/2025 01/07/2025 · NOMEAR, AMANDA LOPES QUARESMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 180/2025 01/07/2025 · EXONERAR, AMANDA LOPES DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 179/2025 01/07/2025 · NOMEAR, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO SECRETARIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 178/2025 01/07/2025 · NOMEAR, MAYRIS BERNARDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CAPS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 177/2025 30/06/2025 · EXONERAR, JEANNE BESSA, CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CAPS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 47/2025 11/06/2025 · REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 43, DE 04 DE JUNHO DE 2025, E ESTABELECE NOVA DATA DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA.Acessar Portaria: 175/2025 10/06/2025 · EXONERAR A PEDIDO, ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.Acessar LEI MUNICIPAL: 631/2025 05/06/2025 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA-ACPRM.Acessar DECRETO: 43/2025 04/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 172/2025 03/06/2025 · DESIGNAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, UMA COMISSÃO ESPECIAL, PARA PROCEDER AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS URBANOS A/OU RURAL, PARA FINS DE ATUAR EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO OU DE DESAPROPRIAÇÃO, DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA.Acessar DECRETO: 41/2025 29/05/2025 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL NO 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRATICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 170/2025 27/05/2025 · NOMEAR, O SERVIDOR ISMAR RODRIGUES DA SILVA, PARA ATUAR COMA MOBILIZADOR DE ADOLESCENTE PELO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NA EDIÇÃO 2025-2028.Acessar Portaria: 169/2025 27/05/2025 · NOMEAR, A SERVIDORA AMANDA SOARES DA COSTA, PARA ATUAR COMO ARTICULADORA DO SELO UNICEF PELO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NA EDIÇÃO 2025-2028.Acessar LEI MUNICIPAL: 630/2025 22/05/2025 · ESTABELECE AS DIRETRIZES PARR ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE "2026" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 173/2025 19/05/2025 · NOMEAR OS 8 (OITO) CONSELHEIROS TITULARES E 8 (OITO) SUPLENTES, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA A DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO - MAIO DE 2025.Acessar Portaria: 168/2025 13/05/2025 · NOMEAR EDINALDO VIDAL DOMINGOS DA SILVA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 629/2025 08/05/2025 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 167/2025 06/05/2025 · CEDER, CRISTIANE PATRÍCIA DOMINGUES DE MENEZES, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2025, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUERENTE.Acessar Portaria: 166/2025 06/05/2025 · CEDER, AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUERENTE.Acessar Portaria: 165/2025 05/05/2025 · NOMEAR, MARIA DA CONCEICAO DE LIMA MACIEL TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 29/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 28/2025 25/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 164/2025 22/04/2025 · NOMEAR, PAULO LEITE LOIOLA GOMES, PARA EXERCER O COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 163/2025 22/04/2025 · NOMEAR, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 162/2025 22/04/2025 · EXONERAR, PAULO LEITE LOIOLA GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 161/2025 22/04/2025 · EXONERAR, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar

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