[PORTARIA 88.2023]
[PORTARIA 89.2023]
[PORTARIA 90.2023]
AUTORIZA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA 85.2023]
[PORTARIA 86.2023]
[DECRETO 47.2023]
AUTORIZA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[PORTARIA 77.2023]
[PORTARIA 78.2023]
[PORTARIA 79.2023]
[PORTARIA 80.2023]
[PORTARIA 81.2023]
[PORTARIA 82.2023]
[PORTARIA 83.2023]
[PORTARIA 84.2023]
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 46.2023]
[DECRETO 40.2023]
[DECRETO 41.2023]
[DECRETO 45.2023]
[PORTARIA 29.2023]
[PORTARIA 30.2023]
[PORTARIA 31.2023]
[PORTARIA 32.2023]
[PORTARIA 33.2023]
[PORTARIA 34.2023]
[PORTARIA 35.2023]