Turmalina OuroSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
DECRETO: 07/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 05/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 616/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.Acessar DECRETO: 06/2025 24/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2025 20/02/2025 · NOMEAR, ANA CAROLINA DELFINO SOARES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 124/2025 20/02/2025 · NOMEAR, RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 123/2025 20/02/2025 · EXONERAR, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 122/2025 20/02/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR C - LINGUA INGLESA, DEIXADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª. EDLAINE SOUZA DE LIMA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 116/2009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, EM FACE DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARCO DE 2025.Acessar DECRETO: 05/2025 20/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2025 18/02/2025 · DESIGNAR LAIS GUEDES DA SILVA, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MATARACAAcessar Portaria: 120/2025 18/02/2025 · NOMEAR, LAIS GUEDES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 615/2025 10/02/2025 · AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 04/2025 06/02/2025 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE MATARACA EM DECORRÊNCIA DO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS (COBRADE ENXURRADAS 12.200) E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 115/2025 04/02/2025 · NOMEAR, JOAO AVELINO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, CORN LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 114/2025 03/02/2025 · EXONERAR A PEDIDO, VITOR HUGO DE CASTRO GOMES JORGE, DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO PSF, NOMEADO PELA PORTARIA N° 137/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 113/2025 03/02/2025 · NOMEAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 112/2025 03/02/2025 · EXONERAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 111/2025 03/02/2025 · DESIGNAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, UMA COMISSÃO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ART. 3° DO DECRETO NO 40/2024, PARA PROCEDER COM O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE INCENTIVO CULTURA EXISTENTES NA LEI FEDERAL DE N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E NA LEI FEDERAL N° 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC). COMISSÃO DE TRABALHO SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: 1 - ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA, NA VAGA ORIUNDA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA 2 - DANIELE MATIAS DA ROCHA DE NEGREIROS, NA VAGA ORIUNDA DO GABINETE DO PREFEITO 3 - BRUNO VIANA CARVALHO, NA VAGA ORIUNDA DA PROCURADORIA JURÍDICA 4 - ILDEFONSO MARCELINO RODRIGUES NETO, NA VAGA ORIUNDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 5 - TIAGO AGUIAR DA SILVA, NA VAGA DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA - PBAcessar DECRETO: 03/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2025 24/01/2025 · NOMEAR, ELIZANJA SALUSTIANO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 109/2025 24/01/2025 · NOMEAR, MAGDA LIRA DA SILVA NETA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 108/2025 24/01/2025 · NOMEAR, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 99/2025 22/01/2025 · NOMEAR, EVELLY CAMILLY BERNARDO DE ARAÚJO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 98/2025 22/01/2025 · NOMEAR, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 97/2025 22/01/2025 · EXONERAR, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 96/2025 22/01/2025 · NOMEAR, EDUARDA GOMES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 95/2025 22/01/2025 · NOMEAR, MARGARETE DA COSTA PADILHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 94/2025 22/01/2025 · NOMEAR, ADJAYANNE NERI VIANA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 93/2025 22/01/2025 · NOMEAR, HEYDI CRISTINA SILVA DA LUZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 92/2025 22/01/2025 · NOMEAR, JULIA MARIA DE LIMA FEITOSA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 91/2025 22/01/2025 · NOMEAR, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO NASF, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON