Prefeitura Municipal de Mataraca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13

LEI MUNICIPAL: 618/2025 03/04/2025 · INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA" QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE A DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.Acessar DECRETO: 18/2025 03/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 142/2025 01/04/2025 · NOMEAR, ANA VITÓRIA GONZAGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 141/2025 01/04/2025 · NOMEAR, LUCIANA MARTINS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO A TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 140/2025 31/03/2025 · EM DECORRÊNCIA DO APURADO NO PAD Nº 001/2025, APLICAR A PENALIDADE CONSTANTE NO ART. 136 DA LEI 431/2017 PARA DESTITUIR DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA CÔNEGO JOSÉ VITAL RIBEIRO BESSA, A SRA. GERMANA VIANA DA SILVA RÉGIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 139/2025 31/03/2025 · EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, EDILTON DE MELO DELGADO, DO CARGO EFETIVO DE DIGITADOR, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 138/2025 31/03/2025 · EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, EDILTON DE MELO DELGADO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 137/2025 28/03/2025 · EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS VIANA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE/MERENDEIRA, COM LOTA4AO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 136/2025 28/03/2025 · EXONERAR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SERVIDORA MARIA JOSE DO NASCIMENTO SIMPLICIO, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE/MERENDEIRA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 135/2025 28/03/2025 · EXONERAR, LUCIANA MARTINS PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 134/2025 28/03/2025 · EXONERAR, CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 17/2025 27/03/2025 · FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR EDILTON DE MELO DELGADO.Acessar DECRETO: 21/2025 25/03/2025 · DECRETA O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.Acessar DECRETO: 16/2025 25/03/2025 · FIXA O NOVO VALOR DO PROGRAMA SOCIAL DE AJUDA FINANCEIRA AS FAMILIAS CARENTES, DENOMINADO "AUXILIO DA FAMILIA" NO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 15/2025 24/03/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2025 24/03/2025 · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO DAS CLASSES REPRESENTATIVAS, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS (2025/2029).Acessar Portaria: 132/2025 24/03/2025 · EXONERAR A PEDIDO, GILSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 131/2025 24/03/2025 · DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. GILSON RODRIGUES DA SILVA.Acessar DECRETO: 14/2025 20/03/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2025 19/03/2025 · EXONERAR, LUIZ SOARES DE MELO FILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 13/2025 19/03/2025 · REGULAMENTA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA QUE TENHAM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS TERMOS A CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 128/2025 18/03/2025 · NOMEAR A SERVIDORA ADNA SOARES SANTOS DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO JOSÉ VITAL RIBEIRO BESSA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, EM VAGA DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ART. 148 DA LEI MUNICIPAL NO 431/2017, QUE PREVÊ O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR INVESTIGADO NOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 617/2025 14/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E PATRIMONIAL RESPONSÁVEL PELO ACERVO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 12/2025 14/03/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE MATARACA/PB.Acessar Portaria: 129/2025 13/03/2025 · NOMEIA PROVISORIAMENTE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 11/2025 13/03/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 275/2009, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 10/2025 12/03/2025 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATARACA - PARAÍBA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.Acessar Portaria: 127/2025 06/03/2025 · INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE PRATICADA POR SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME FATOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO N° 001/2025, BEM COMO EVENTUAIS INFRAÇÕES CONEXAS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.Acessar Portaria: 126/2025 06/03/2025 · NOMEAR, LUCIANA MARTINS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORN LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 08/2025 28/02/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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