INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA MARTA SUELY NASCIMENTO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA RYAN DA SILVA FREITAS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM CONTABILIDADE, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA FERNANDA KELLY DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR GELSON LOPES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.
Exonera, JOSÉ JADELSON DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Máquinas Pesadas, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.
Exonera, JOSÉ SEVERINO HERMÍNIO BATISTA do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria de Juventude Comunicação e Cultura deste município.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE RETROATIVO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE (ID-APS), ESTABELECIDO PELA PORTARIA PREVINE BRASIL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N °540, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
Designa a partir deste ato, o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, com mandato de 01 (um) ano, encarregada de julgar e controlar as contratações de todas as modalidades dos certames licitatórios, ficando assim composta: Maria de Lourdes da Silva - Agente de Contração; Taciane Pereira Rufino da Silva - Membro da Equipe de Apoio; Carlos Antonio de Souza Barbosa Júnior - Membro da Equipe de Apoio;
Designa a partir deste ato, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, com mandato de 01(um) ano, encarregada de dirigir e julgar os certames licitatórios na Modalidade Pregão, ficando assim composta: Maria de Lourdes da Silva Pregoeiro Taciane Pereira Rufino da Silva Membro da Equipe deApoio; Ildefonso Marcelino Rodrigues Neto Membro da Equipe deApoio; Carlos Antonio de Souza Barbosa Júnior Membro daEquipe de Apoio;
Constituir, a partir da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, encarregada de dirigir e julgar os certames licitatórios, até ulterior deliberação, ficando assim composta: Presidente: Maria de Lourdes da Silva Membro: Taciane Pereira Rufino da Silva Membro: Carlos Antonio de Souza Barbosa Júnior
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COLÔNIA.
Nomear, AZEVEDO SILVA DE LIMA, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.
Nomea JULIANA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO, para tomar posse como membrotitular do Conselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.
Nomea JOSÉ ANTONIO LUCAS, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.
Nomear ANTONIA SOARES DE MELO, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.
Nomea GENILDA CANDIDO SILVA PEREIRA, para tomar posse como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.
Exonerar por motivo de falecimento, a servidora HUMBERLANIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR B1, lotada na Secretaria de Educação e Desportos, deste município.
EXONERA, MÁRCIO FERNANDO LIMA DE MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO RURAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR A PEDIDO, GERMANO OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, DÉBORA FELIPE GONZAGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADIUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
[DECRETO 48.2023]
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, MARIA MADALENA FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO
EXONERA, MARIA CLARA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, LUANA COELHO LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADA NA SECRETARIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA, RENATA JERÔNIMO SANTANA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA JUVERLÂNIA DE LIMA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR DÉBORA FELIPE GONZAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
[PORTARIA 87.2023]
