Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, classificado(a) em 10° lugar, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, constante na Portaria n° 082/2026, de 29 janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, no dia 30 de janeiro de 2026, que trata da nomeação, em caráter efetivo.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear JADNA EDNA AGOSTINHO SENA, para o cargo de PSICÓLOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear UINE PEREIRA FEITOSA, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear LORRAINE ARRUDA ALVES ARARUNA, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear FHELIPPE CESAR DOS SANTOS CAVALCANTE, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear DENIS HENRIQUE FIGUEIREDO ROSA, para o cargo de PROFESSOR C - LINGUA INGLESA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear MARIA MANUELA COSTA DE LIMA DOS SANTOS, para o cargo de PEDAGOGO - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear KELLY ANNE BATISTA DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ANA PATRICIA MADRUGA DE CARVALHO, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL, no quadro permanente de pessoal deste município.
REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PORCENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTABELECENDO A METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS.
Nomear FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ARTHUR JOSÉ DE ARAÚJO CARVALHO, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear RODRIGO VASCONCELOS GERMANO DA SILVA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear RAIMUNDO JONATHAN DE SOUZA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear ENOQUE PESSOA RIBEIRO, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear REGNIER BEZERRA SANTOS, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear DOUGLAS VIRGINIO DA SILVA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear ADEILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear FELIPE PEREIRA DE PAIVA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear MATHEUS SABINO FERNANDES SANTANA, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear JOÃO LUIZ MARTINS PESSOA, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear SAMARA REBECCA MACIEL TEIXEIRA, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear ISAAC EVA DA SILVEIRA, Para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear LAILA MELO RIBEIRO, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear GIOVANNI VALDEMAR DE FRANCA, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear ELAYNE GUIMARÃES DA COSTA, para o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-UBS, no quadro permanente de pessoal deste município.
