Exonerar a pedido,FERNANDA LEITE BESSA, docargo comissionado de Secretaria Adjunta, lotada na Secretaria deEducação e Desportos deste município.
Institui a Junta Médica Oficial do Município de Mataraca, regulamenta a perícia médica e o fluxo dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no âmbito do Município de Mataraca/PB, e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Mataraca e dispõe sobre a governanca, o monitoramento e a avaliação do Plano.
Designa os membros da Comissao Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura PNAB.
Designa os membros da Comissao Gestora do Plano Municipal de Educacao de Mataraca/PB.
Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas "Vacina na Escola" no ambito da rede pública municipal de ensino de Mataraca e dá outras providências.
Exonera, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretora Adjunta, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Nomea, SILVIO FONSECA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Nomea, VERA LUCIA DA SILVA, para o cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Exonera, DAYANA DE FARIAS LOURENCO, do cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, lotada na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATARACA.
Nomear, SEVERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste município.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomea DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS,para o cargo de FARMACÊUTICO(A), no quadro permanente de pessoal deste município.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 23, 24 E 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera, JOSE ELENILTON VIRGILIO LOURENCO,do cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Ribeiro Bessa, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Exonera a Pedido, LUCIANA PRISCILA SANTOS CARNEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C- LINGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Tornar sem efeito, a nomeacao de candidato aprovado no concurso publico, por motivos de desistencia expressa, ELTON HENRIQUE BONDADE DA SILVA classificado(a) em 110 lugar, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, constante na portaria no 200/2026, que trata da nomeacao, em carater efetivo.
Exonerar por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO,do cargo efetivo de PROFESSOR(A) B1,com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Nomear, VALMIR ALVES DA SILVA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto, com Iotação na Secretaria de Transportes deste município.
Nomear, LAURIZA CRISTYNA HERCULANO DE ALEXANDRIA MENDES, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.
Exonerar, LAURIZA CRISTYNA HERCULANO DE ALEXANDRIA MENDES, do cargo comissionado de Secretario Adjunto, lotado na Secretaria de Transportes deste municipio.
Nomear, ECILA MARIA MADRUGA DA SILVA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto, com lotação na Secretaria de Juventude, Comunicacao e Cultura deste municipio.
Nomear, MARIA GABRIELLA PADILHA DA SILVA, para o cargo comissionado de Assessor de Eventos, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo deste municipio.
Nomeação, Agente: Elton Henrique Bondade da Silva, Cargo: Monitor de Creche, Secretaria:
Nomeação, Agente: Daniel Nascimento Pereira, Cargo: Professor , Secretaria:
Nomea EDNA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES, para o cargo comissionado de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, deste município.
Nomea JURANDI CALACIANO DANTAS, para o cargo comissionado de Secretário de Transportes, lotado na Secretaria de Transportes, deste município.
