RENOVAR A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA, FABÍOLA VILELA CHAVES MARCOLINO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, COM ÔNUS PARA O ORGÃO REQUERENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXONERA, JOSILDA PEREIRA FREIRE, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MELO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICIPIO.
EXONERA, SUENNE DA CRUZ PORTO FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ESCALA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ARTÍFICE-ELETRICISTA, ELETRICISTA E OPERADOR HIDRAÚLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO SEM VENCIMENTOS PARA CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MATARACA, VISANDO A ASSUNÇÃO DE OUTROS CARGOS PÚBLICOS, EXCETO CARGOS ELETIVOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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