DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO SEM VENCIMENTOS PARA CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MATARACA, VISANDO A ASSUNÇÃO DE OUTROS CARGOS PÚBLICOS, EXCETO CARGOS ELETIVOS.

NOMEAR A COMISSÃO TECNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.

NOMEAR A COMISSÃO TECNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.

DECLARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO. PROPRIEDADE RURAL. MUDANÇA DE CARACTERÍSTICAS, DESTINAÇÃO. EMPRENDIMENTO URBANO. ALTERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REDESTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEA LUZIENE GUEDES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, ALANY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.

NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MATARACA /PB

INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE MATARACA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS ORGÃOS.

EXONERA, PRISCILA DE ARAÚJO SAMPAIO LACERDA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO SAMU, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, UBIRATAN VIANA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA, ISA NERY BATISTA DOS SANTOS ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, CARLOS HEITOR BEZERRADE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, TALITA GEISA DE SOUSA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, MARRY RODRIGUES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, DANILA MATIAS ROCHA DA NÓBREGA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, ERIKA CRISTINA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, MARIA JAMILLE OLIVEIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, LEANDRO VICTOR NOVAIS TOSCANO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SAMU, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, ANTONIO VALDEVINO DA SILVA NETO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, MARIA DO NAVEGANTE LIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, VIVIANE FERREIRA POMPERMAYER, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE IMUNIZAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, DIEGO FERREIRA POMPERMAYER, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, WILMA SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, PAULO EDUARDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA, ERIKA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETRARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.