Turmalina OuroSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
Portaria: 324/2026 21/09/2026 · Nomea, JULIANA LEAL TAVARES DA SILVA ALMEIDA, para o cargo comissionado de Assessor de Eventos, com lotação na Juventude, Comunicação e Cultura deste município.Acessar Portaria: 323/2026 21/09/2026 · Nomea, MARCIANE FRANCISCO DE ARAUJO, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria Geral deste municipio.Acessar Portaria: 322/2026 21/09/2026 · Nomea, MARGARETE DA COSTA PADILHA, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo deste município.Acessar Portaria: 321/2026 21/09/2026 · Nomear, MICAELE MADEIRO PEREIRA, para o cargo comissionado de Assessor Geral, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, deste municipio.Acessar Portaria: 320/2026 08/09/2026 · Nomea, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Secretaria de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste municipio.Acessar Portaria: 319/2026 08/09/2026 · Exonera, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, do cargo comissionado de Diretor de Fiscalização, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento deste município.Acessar Portaria: 318/2026 04/09/2026 · Nomea, CARLOS DANIEL RIBEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Chefe de Salva-Vidas, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, deste município.Acessar LEI MUNICIPAL: 678/2026 02/09/2026 · EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 677/2026 02/09/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EM PARCELAS ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF); AUTORIZA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024, 2025 E 2026 E AOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA LEI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 676/2026 02/09/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI); AUTORIZA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024, 2025 E 2026 E AOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 675/2026 02/09/2026 · RECONHECE A BANDA MARCIAL PROFESSORA AVANI DE MENEZES LYRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, DECLARE SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 317/2026 01/09/2026 · Nomea, SUELEN ARAUJO PADILHA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste município.Acessar Portaria: 316/2026 31/08/2026 · Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Mataraca-PB, e dá outras providências.Acessar Portaria: 315/2026 31/08/2026 · Exonera, EDNA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES, do cargo comissionado de Secretario Adjunto de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste município.Acessar DECRETO: 105/2026 31/08/2026 · Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mataraca/PB e dá outras providências.Acessar Portaria: 314/2026 21/08/2026 · Exonera a pedido, MARCOS LUCIO RIBEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C - MATEMATICA, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.Acessar DECRETO: 95/2026 17/08/2026 · Dispõe sobre a Comissão Intersetorial incumbida da elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção a Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar a Comunitária do Município de Mataraca/PB, consolida e substitui o Decreto nº 233, de 5 de novembro de 2025, fixa novo prazo para a conclusão dos trabalhos, estabelece o fluxo de aprovação do Plano e dá outras providências.Acessar Portaria: 313/2026 17/08/2026 · Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Intersetorial de que trata o Decreto Municipal nº 95, de 17 de agosto de 2026, e revoga a Portaria no 236/2025.Acessar Portaria: 312/2026 14/08/2026 · Exonera, JOSINALDO DA SILVA BEZERRA, do cargo comissionado de Chefe de Salva-Vidas, lotado na Secretaria de Indústria, Cormércio e Turismo, deste município.Acessar Portaria: 310/2026 04/08/2026 · Designa, IVETE DA SILVA FREITAS, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca, a partir desta data.Acessar Portaria: 309/2026 04/08/2026 · Designa, DÉBORA REGINA CARDOSO DA SILVA, para a função de Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Mataraca, a partir desta data.Acessar Portaria: 308/2026 04/08/2026 · Designa, BRUNO VIANA CARVALHO, para a função de Gestor do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca.Acessar Portaria: 307/2026 03/08/2026 · Exonerar a pedido,FERNANDA LEITE BESSA, docargo comissionado de Secretaria Adjunta, lotada na Secretaria deEducação e Desportos deste município.Acessar DECRETO: 88/2026 31/07/2026 · Institui a Junta Médica Oficial do Município de Mataraca, regulamenta a perícia médica e o fluxo dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar DECRETO: 86/2026 30/07/2026 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no âmbito do Município de Mataraca/PB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 85/2026 30/07/2026 · Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Mataraca e dispõe sobre a governanca, o monitoramento e a avaliação do Plano.Acessar LEI MUNICIPAL: 673/2026 30/07/2026 · Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 306/2026 30/07/2026 · Designa os membros da Comissao Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura — PNAB.Acessar Portaria: 305/2026 30/07/2026 · Designa os membros da Comissao Gestora do Plano Municipal de Educacao de Mataraca/PB.Acessar DECRETO: 84/2026 29/07/2026 · Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas — "Vacina na Escola" — no ambito da rede pública municipal de ensino de Mataraca e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON