Nomea, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Secretaria de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste municipio.
Exonera, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, do cargo comissionado de Diretor de Fiscalização, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento deste município.
Nomea, CARLOS DANIEL RIBEIRO DA COSTA, para o cargo comissionado de Chefe de Salva-Vidas, com lotação na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, deste município.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EM PARCELAS ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF); AUTORIZA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024, 2025 E 2026 E AOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA LEI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO, EM PARCELA ÚNICA, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI); AUTORIZA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024, 2025 E 2026 E AOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE A BANDA MARCIAL PROFESSORA AVANI DE MENEZES LYRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, DECLARE SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomea, SUELEN ARAUJO PADILHA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste município.
Institui o Comitê Gestor Intersetorial do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Mataraca-PB, e dá outras providências.
Exonera, EDNA MARIA DE ARAÚJO RODRIGUES, do cargo comissionado de Secretario Adjunto de Meio Ambiente a Desenvolvimento Territorial, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste município.
Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mataraca/PB e dá outras providências.
Exonera a pedido, MARCOS LUCIO RIBEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C - MATEMATICA, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Dispõe sobre a Comissão Intersetorial incumbida da elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção a Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar a Comunitária do Município de Mataraca/PB, consolida e substitui o Decreto nº 233, de 5 de novembro de 2025, fixa novo prazo para a conclusão dos trabalhos, estabelece o fluxo de aprovação do Plano e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Intersetorial de que trata o Decreto Municipal nº 95, de 17 de agosto de 2026, e revoga a Portaria no 236/2025.
Exonera, JOSINALDO DA SILVA BEZERRA, do cargo comissionado de Chefe de Salva-Vidas, lotado na Secretaria de Indústria, Cormércio e Turismo, deste município.
Designa, IVETE DA SILVA FREITAS, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca, a partir desta data.
Designa, DÉBORA REGINA CARDOSO DA SILVA, para a função de Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Mataraca, a partir desta data.
Designa, BRUNO VIANA CARVALHO, para a função de Gestor do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca.
Exonerar a pedido,FERNANDA LEITE BESSA, docargo comissionado de Secretaria Adjunta, lotada na Secretaria deEducação e Desportos deste município.
Institui a Junta Médica Oficial do Município de Mataraca, regulamenta a perícia médica e o fluxo dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no âmbito do Município de Mataraca/PB, e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Mataraca e dispõe sobre a governanca, o monitoramento e a avaliação do Plano.
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Designa os membros da Comissao Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura PNAB.
Designa os membros da Comissao Gestora do Plano Municipal de Educacao de Mataraca/PB.
Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas "Vacina na Escola" no ambito da rede pública municipal de ensino de Mataraca e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito especial no Orcamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
Exonera, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretora Adjunta, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Nomea, SILVIO FONSECA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Nomea, VERA LUCIA DA SILVA, para o cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Exonera, DAYANA DE FARIAS LOURENCO, do cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, lotada na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
