Dispõe sobre a Comissão Intersetorial incumbida da elaboração do Plano Municipal de Promoção, Proteção a Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a Convivência Familiar a Comunitária do Município de Mataraca/PB, consolida e substitui o Decreto nº 233, de 5 de novembro de 2025, fixa novo prazo para a conclusão dos trabalhos, estabelece o fluxo de aprovação do Plano e dá outras providências.

Nomeia os membros titulares e suplentes da Comissão Intersetorial de que trata o Decreto Municipal nº 95, de 17 de agosto de 2026, e revoga a Portaria no 236/2025.

Exonera, JOSINALDO DA SILVA BEZERRA, do cargo comissionado de Chefe de Salva-Vidas, lotado na Secretaria de Indústria, Cormércio e Turismo, deste município.

Designa, IVETE DA SILVA FREITAS, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca, a partir desta data.

Designa, DÉBORA REGINA CARDOSO DA SILVA, para a função de Gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Mataraca, a partir desta data.

Designa, BRUNO VIANA CARVALHO, para a função de Gestor do Fundo Especial dos Procuradores Municipais de Mataraca.

Exonerar a pedido,FERNANDA LEITE BESSA, docargo comissionado de Secretaria Adjunta, lotada na Secretaria deEducação e Desportos deste município.

Institui a Junta Médica Oficial do Município de Mataraca, regulamenta a perícia médica e o fluxo dos atestados médicos apresentados pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, no âmbito do Município de Mataraca/PB, e dá outras providências.

Institui a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Mataraca e dispõe sobre a governanca, o monitoramento e a avaliação do Plano.

Designa os membros da Comissao Municipal de Acompanhamento, Monitoramento e Fiscalização da execução dos recursos do Ciclo 2 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura — PNAB.

Designa os membros da Comissao Gestora do Plano Municipal de Educacao de Mataraca/PB.

Institui o Programa Municipal de Vacinação nas Escolas — "Vacina na Escola" — no ambito da rede pública municipal de ensino de Mataraca e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito especial no Orcamento do exercício de 2026 e dá outras providências.

Exonera, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretora Adjunta, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Nomea, SILVIO FONSECA DA SILVA CAVALCANTE, para o cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Nomea, VERA LUCIA DA SILVA, para o cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Exonera, DAYANA DE FARIAS LOURENCO, do cargo comissionado de Diretora Adjunta da Escola Municipal de Educação Infantil José Vital Ribeiro Bessa, lotada na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATARACA.

Nomear, SEVERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Gerais, com lotação na Secretaria de Agricultura e Abastecimento deste município.

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomea DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS,para o cargo de FARMACÊUTICO(A), no quadro permanente de pessoal deste município.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 23, 24 E 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera, JOSE ELENILTON VIRGILIO LOURENCO,do cargo comissionado de Diretor Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Ribeiro Bessa, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.

Exonera a Pedido, LUCIANA PRISCILA SANTOS CARNEIRO, do cargo efetivo de PROFESSOR C- LINGUA PORTUGUESA, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Tornar sem efeito, a nomeacao de candidato aprovado no concurso publico, por motivos de desistencia expressa, ELTON HENRIQUE BONDADE DA SILVA classificado(a) em 110 lugar, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, constante na portaria no 200/2026, que trata da nomeacao, em carater efetivo.

Exonerar por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO,do cargo efetivo de PROFESSOR(A) B1,com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste município.

Nomear, VALMIR ALVES DA SILVA, para o cargo comissionado de Secretario Adjunto, com Iotação na Secretaria de Transportes deste município.

Nomear, LAURIZA CRISTYNA HERCULANO DE ALEXANDRIA MENDES, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.