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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
Portaria: 221/2026 30/03/2026 · Fica instituida a Comissão Municipal de monitoramento e Fiscalização do Transporte Escolar, no âmbito do transporte Escolar -PTE/PB, com a finalidade de acompanhar, monitorar a fiscalizar a execução do transporte escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Mataraca-PB.Acessar DECRETO: 23/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 02/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 656/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 654/2026 17/03/2026 · CRIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CONSEGS NO MUNICIPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 219/2026 17/03/2026 · Nomear, MARIA DE JESUS MADEIRO DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.Acessar Portaria: 218/2026 17/03/2026 · Nomear, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.Acessar Portaria: 217/2026 17/03/2026 · Exonerar, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.Acessar Portaria: 159/2026 11/03/2026 · Nomeação, Agente: Angélica Pereira de Lima Fernandes, Cargo: Professor , Secretaria:Acessar Portaria: 154/2026 10/03/2026 · Exonerar, ANTONIA FERREIRA DA COSTA LIMA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.Acessar Portaria: 153/2026 10/03/2026 · Nomear, SILVANA CRISTINA COSTA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.Acessar Portaria: 152/2026 10/03/2026 · Exonerar, ALANY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.Acessar Portaria: 150/2026 05/03/2026 · Nomear, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, para o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, deste municipio.Acessar Portaria: 149/2026 05/03/2026 · Exonerar, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, do cargo comissionado de Assessor de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, deste municipio.Acessar Portaria: 143/2026 26/02/2026 · Exonerar a pedido, D)ENIERE MACEDO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Secretaria Adjunta deste municipio, lotada na Secretaria de Transportes.Acessar Portaria: 142/2025 20/02/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 658/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE PARA OS LAUDOS, EXAMES E PERÍCIAS MÉDICAS QUE DIAGNOSTIQUEM DEFICIÊNCIAS IRREVERSIVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA.Acessar LEI MUNICIPAL: 657/2026 19/02/2026 · AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE REGENTE DE ENSINO, PROFESSOR A, PROFESSOR B, PROFESSOR C, PROFESSOR AEE E PSICOPEDAGOGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 278/2026 19/02/2026 · Exonera por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO, com lotação na Secretaria de Educacao e Desportos deste municipio.Acessar Portaria: 138/2026 19/02/2026 · Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, classificado(a) em 06° lugar, para o cargo de MONITOR DE CRECHE.Acessar Portaria: 128/2026 19/02/2026 · Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, classificado(a) em 10° lugar, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, que trata da nomeação, em caráter efetivo.Acessar Portaria: 220/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre a alteração a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança a do Adolescente — CMDCA, referente gestão 2025-2027, e dá outras providências.Acessar Portaria: 117/2026 12/02/2026 · Nomear, DAYANA DE FARIAS LOURENÇO, para o Cargo Comissionado de Diretora Adjunto, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste Município.Acessar DECRETO: 12/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 655/2026 09/02/2026 · PROIBE A RETOMADA OU NOVA GUARDA DE ANIMAIS AOS CONDENADOS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA.Acessar LEI MUNICIPAL: 653/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATARACA, DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL A DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DE DIFERENÇA DE REPASSES QUANTO AO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO PERÍODO DE 15/03/2002 A 31/12/2006.Acessar Portaria: 58/2026 05/02/2026 · Nomear JADNA EDNA AGOSTINHO SENA, para o cargo de PSICÓLOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar Portaria: 113/2026 05/02/2026 · Nomear, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, , para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.Acessar Portaria: 112/2026 05/02/2026 · Nomear, VALQUIRIA SECUNDO ROCHA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.Acessar Portaria: 111/2026 05/02/2026 · Nomear, EDNA ESTEFANE DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.Acessar Portaria: 110/2026 05/02/2026 · Nomear UINE PEREIRA FEITOSA, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.Acessar

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