Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros Informações atualizadas em: 06/08/2026 - 09:51:18

Portaria: 108/2026 05/02/2026

Nomear FHELIPPE CESAR DOS SANTOS CAVALCANTE, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 107/2026 05/02/2026

Nomear DENIS HENRIQUE FIGUEIREDO ROSA, para o cargo de PROFESSOR C - LINGUA INGLESA, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 106/2026 05/02/2026

Nomear MARIA MANUELA COSTA DE LIMA DOS SANTOS, para o cargo de PEDAGOGO - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 105/2026 05/02/2026

Nomear KELLY ANNE BATISTA DE SOUZA, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste municipio.

Portaria: 104/2026 05/02/2026

Nomear ANA PATRICIA MADRUGA DE CARVALHO, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL, no quadro permanente de pessoal deste município.

DECRETO: 10/2026 05/02/2026

REGULAMENTA A LEI Nº 653/2026, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO BENEFICIADOS, NO PERCENTUAL DE 60% (SESSENTA PORCENTO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTABELECENDO A METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA DEFINIÇÃO DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS.

Portaria: 98/2026 29/01/2026

Nomear FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste municipio.

Portaria: 97/2026 29/01/2026

Nomear ARTHUR JOSÉ DE ARAÚJO CARVALHO, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 93/2026 29/01/2026

Nomear LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, para o cargo de MONITOR DE CRECHE, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 92/2026 29/01/2026

Nomear TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 91/2026 29/01/2026

Nomear RODRIGO VASCONCELOS GERMANO DA SILVA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 90/2026 29/01/2026

Nomear RAIMUNDO JONATHAN DE SOUZA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 89/2026 29/01/2026

Nomear ENOQUE PESSOA RIBEIRO, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 87/2026 29/01/2026

Nomear REGNIER BEZERRA SANTOS, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 86/2026 29/01/2026

Nomear DOUGLAS VIRGINIO DA SILVA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 84/2026 29/01/2026

Nomear ADEILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 83/2026 29/01/2026

Nomear FELIPE PEREIRA DE PAIVA, para o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 82/2026 29/01/2026

Nomear LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 80/2026 29/01/2026

Nomear MATHEUS SABINO FERNANDES SANTANA, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste municipio.

Portaria: 79/2026 29/01/2026

Nomear JOÃO LUIZ MARTINS PESSOA, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste municipio.

Portaria: 78/2026 29/01/2026

Nomear SAMARA REBECCA MACIEL TEIXEIRA, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 76/2026 29/01/2026

Nomear ISAAC EVA DA SILVEIRA, Para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 75/2026 29/01/2026

Nomear LAILA MELO RIBEIRO, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 73/2026 29/01/2026

Nomear GIOVANNI VALDEMAR DE FRANCA, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 72/2026 29/01/2026

Nomear ELAYNE GUIMARÃES DA COSTA, para o cargo de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-UBS, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 71/2026 29/01/2026

Nomear MARILENE DA SILVA NASCIMENTO, para o cargo de AUXILIAR DE SAÚ DE BUCAL-UBS, no quadro permanente de pessoal deste municipio.

Portaria: 70/2026 29/01/2026

Nomear MAYSE GABRIELLE DE LIMA BARBOSA, para o cargo de ENFERMEIRO - UBS, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 69/2026 29/01/2026

Nomear MAYANE CLEISLA DOS SANTOS ROCHA, para o cargo de ENFERMEIRO - UBS, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 68/2026 29/01/2026

Nomear NEPHTYS VERISSIMO DA SILVA, para o cargo de ENFERMEIRO - CAPS, no quadro permanente de pessoal deste município.

Portaria: 67/2026 29/01/2026

Nomear INGRID MARIANO ABRANTES LEAL, para o cargo de ENFERMEIRO, no quadro permanente de pessoal deste municipio.

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