NOMEA, WILMA SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, PAULO EDUARDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA, ERIKA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETRARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, JOSÉ HÉLIO AQUINO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA, DOMINIQUE BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEA, MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, PARA TOMAR POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
NOMEA, MONICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA, PARA TOMAR POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 250/2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MATARACA, PARA CRIAR NOVOS CARGOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 269/2008 PARA CRIAR, EXTINGUIR E CONSOLIDAR OS CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 400/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROFESSOR B, PROFESSOR C E PSICÓLOGO ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.
EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, IVANDIR BARBOSA DA SILVA, CARGO EFETIVO DE VIGILANTE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 190/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, QUE NOMEIA O SERVIDOR ALYSSON COSTA FERREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE MEDIDAS DECORRENTES DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, DENNIS FERREIRA DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 040/2022, DE 16 DE MAIO DE 2022, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA PARA A COMPOSIÇÃO DA GESTÃO 2025 A 2027.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
