REGULAMENTA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA QUE TENHAM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS TERMOS A CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

NOMEAR A SERVIDORA ADNA SOARES SANTOS DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO JOSÉ VITAL RIBEIRO BESSA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, EM VAGA DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ART. 148 DA LEI MUNICIPAL NO 431/2017, QUE PREVÊ O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR INVESTIGADO NOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E PATRIMONIAL RESPONSÁVEL PELO ACERVO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE MATARACA/PB.

NOMEIA PROVISORIAMENTE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 275/2009, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATARACA - PARAÍBA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

NOMEAR, LUCIANA MARTINS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORN LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE PRATICADA POR SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME FATOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO N° 001/2025, BEM COMO EVENTUAIS INFRAÇÕES CONEXAS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 05/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR C - LINGUA INGLESA, DEIXADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª. EDLAINE SOUZA DE LIMA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 116/2009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, EM FACE DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARCO DE 2025.

EXONERAR, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ANA CAROLINA DELFINO SOARES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, LAIS GUEDES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR LAIS GUEDES DA SILVA, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MATARACA

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA O EXERCICIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE MATARACA EM DECORRÊNCIA DO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS (COBRADE ENXURRADAS 12.200) E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEAR, JOAO AVELINO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, CORN LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, UMA COMISSÃO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO ART. 3° DO DECRETO NO 40/2024, PARA PROCEDER COM O ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE INCENTIVO CULTURA EXISTENTES NA LEI FEDERAL DE N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) E NA LEI FEDERAL N° 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC). COMISSÃO DE TRABALHO SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: 1 - ANA KAROLINE PEDRO DE LIMA, NA VAGA ORIUNDA DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA 2 - DANIELE MATIAS DA ROCHA DE NEGREIROS, NA VAGA ORIUNDA DO GABINETE DO PREFEITO 3 - BRUNO VIANA CARVALHO, NA VAGA ORIUNDA DA PROCURADORIA JURÍDICA 4 - ILDEFONSO MARCELINO RODRIGUES NETO, NA VAGA ORIUNDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 5 - TIAGO AGUIAR DA SILVA, NA VAGA DOS REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE MATARACA - PB

EXONERAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ANTONIO MADRUGA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO, VITOR HUGO DE CASTRO GOMES JORGE, DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO PSF, NOMEADO PELA PORTARIA N° 137/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, MAGDA LIRA DA SILVA NETA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTE, DESTE MUNICÍPIO.