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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
Portaria: 246/2026 30/04/2026 · Exonerar ,JURANDI CALACIANO DANTAS, do cargo comissionado de Diretor de fiscalização com lotação na Secretaria de Administração, finanças e Planejamento, deste municipio.Acessar Portaria: 245/2026 30/04/2026 · Exonerar, ALBERTO AUGUSTO DA SILVA, do cargo comissionado de Secretario de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, lotado na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial deste municipio.Acessar Portaria: 244/2026 30/04/2026 · Exonerar,STWART ANDERSON DO NASCIMENTO BESSA, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.Acessar Portaria: 243/2026 30/04/2026 · Exonerar, AZENAYD WALKYRIA SILVA DE LIMA, do Cargo Comissionado de Assessor de assuntos gerais, com lotação no Gabinete do Prefeito, deste município.Acessar Portaria: 259/2026 29/04/2026 · tornar sem efeito , Agente: Maria Aucely Costa, Cargo: Professor , Secretaria:Acessar Portaria: 258/2026 29/04/2026 · tornar sem efeito , Agente: Geogry Hanney Lima dos Santos, Cargo: Professor , Secretaria:Acessar Portaria: 257/2026 29/04/2026 · tornar sem efeito , Agente: Jose Humberto Ferreira de Oliveira, Cargo: Professor , Secretaria:Acessar Portaria: 256/2026 29/04/2026 · tornar sem efeito, Agente: Jackueline Marinho da Silva, Cargo: Professor , Secretaria:Acessar Portaria: 255/2026 29/04/2026 · tornar sem efeito , Agente: Francisco Iranildo da Silva, Cargo: Motorista , Secretaria:Acessar Portaria: 254/2026 29/04/2026 · torna sem efeito , Agente: Gilberto Tomaz da Silva Junior, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria:Acessar Portaria: 253/2026 29/04/2026 · torna sem efeito , Agente: Isabella Restilli, Cargo: Monitor de Transporte Escolar, Secretaria:Acessar Portaria: 251/2026 29/04/2026 · torna sem efeito , Agente: Vinicius da Silva Marreiro, Cargo: Farmacêutico (a), Secretaria:Acessar Portaria: 250/2026 29/04/2026 · torna sem efeito , Agente: Giulianna Marin Frazão, Cargo: Odontólogo, Secretaria:Acessar LEI MUNICIPAL: 664/2026 27/04/2026 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 663/2026 27/04/2026 · INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 662/2026 27/04/2026 · DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICIPAL DE MATARACA A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DA COMUNIDADE DE BARRA DE CAMARATUBA.Acessar LEI MUNICIPAL: 659/2026 27/04/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, NO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 666/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 665/2026 15/04/2026 · Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 240/2026 15/04/2026 · Nomear, MARIA DO NAVEGANTE LIRA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste município.Acessar Portaria: 239/2026 15/04/2026 · Exonerar, MARGARETE DA COSTA PADILHA, do Cargo Comissionado deCHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, com lotação na Secretaria de Saúde deste município.Acessar Portaria: 238/2026 13/04/2026 · Exonerar, RUTH MARIA DE SOUZA, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos.Acessar Portaria: 237/2026 13/04/2026 · Nomeia os membros da câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional - CAISAN do município de Mataraca-PB.Acessar Portaria: 228/2026 07/04/2026 · Nomear, LIDIANE MONTEIRO CRUZ, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Social, deste municipioAcessar Portaria: 227/2026 07/04/2026 · Nomear, RAFAELA BARROS SOARES, para o cargo comissionado de Assessor em Planejamento Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.Acessar Portaria: 226/2026 07/04/2026 · Nomear, ROZANGELA DA COSTA SIMPLICIO, para o cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.Acessar Portaria: 225/2026 07/04/2026 · Exonerar, DANIELA KAMILA NUNES DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Escolar com lotação na Secretaria de Educação e Desportos, deste municipio.Acessar Portaria: 224/2026 07/04/2026 · Exonerar a Pedido, PAULEMIR SOUSA SOARES, do cargo efetivo de PROFESSOR C — MATEMATICA nomeado(a) pela Portaria n° 191/2026, de 11 de margo de 2026, com lotação na Secretaria de Transporte deste municipio.Acessar Portaria: 223/2026 06/04/2026 · Exonerar a Pedido, IGOR SOARES RODRIGUES DA TRINDADE, do cargo efetivo de PROFESSOR C - ARTES nomeado(a) pela Portaria n° 041/2026, de 29 de janeiro de 2026, com lotação na Secretaria de Educação e desportos deste municipio.Acessar Portaria: 222/2026 06/04/2026 · Exonerar a Pedido, RAIMUNDO JONATHAN DE SOUZA, do cargo efetivo de MOTORISTA, nomeado(a) pela Portaria n° 090/2026, de 29 de janeiro de 2026, corn lotação na Secretaria de Transporte deste municipio.Acessar

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