Nomear LUCIANA PRISCILA SANTOS CARNEIRO, para o cargo de PROFESSOR C LINGUA PORTUGUESA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear RODRIGO FAGUNDES LUZ SERRANO, para o cargo de PROFESSOR C - GEOGRAFIA, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear ANDREA SOUZA LIMA CARTAXO, pars o cargo de PROFESSOR C - EDUCACAO FISICA, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ERANIO TULIO RODRIGUES, para o cargo de PROFESSOR C - CIÊNCIAS, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear IGOR SOARES RODRIGUES DA TRINDADE, para o cargo de PROFESSOR C - ARTES, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear MARIA CRISTINA DE ANDRADE, para o cargo de PROFESSOR B - PNE, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear KAROLINE DE OLIVEIRA GONÇALVES, para o cargo de PROFESSOR B - PNE, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ROSSANA FARIAS QUEIROZ FERRER, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear WAGNER ALEXANDRE COSTA SILVA, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear JANECARLA MELO SILVA DE SOUZA, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear SUENIA TAVARES DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear ROBERTA FELIPE DOS SANTOS, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
Nomear PATRICIA COSMO PEREIRA, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear APARECIDA RODRIGUES SOARES, para o cargo de PROFESSOR B, no quadro permanente de pessoal deste municipio.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CMS DO MUNICIPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITE MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026, EM RAZÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO DIA DE SÃO SEBASTIAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, FALVIANO SOUZA DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ELIANE SALUSTIANO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, FALVIANO SOUZA DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 016/2026 DE 09 DE JANEIRO DE 2026, QUE NOMEIA A SERVIDORA ELIANE SALUSTIANO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ELIANE SALUSTIANO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, MÔNICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MEDIA COMPLEXIDADE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, SUENNE DA CRUZ PORTO FERNANDES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MÉDICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ELOYSA FERNANDES DO NASCIMENTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, CLAUDIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
CEDER, AMANDA PATRÍCIA GOMES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DESTA DATA, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUERENTE.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONAL COMSEA DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR A NUTRICIONALSISAN.
