Fica instituida a Comissão Municipal de monitoramento e Fiscalização do Transporte Escolar, no âmbito do transporte Escolar -PTE/PB, com a finalidade de acompanhar, monitorar a fiscalizar a execução do transporte escolar destinado aos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural do município de Mataraca-PB.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 02/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLETA CONTINUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CONSEGS NO MUNICIPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear, MARIA DE JESUS MADEIRO DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, para o cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
Exonerar, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Criança Feliz, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
Nomeação, Agente: Angélica Pereira de Lima Fernandes, Cargo: Professor , Secretaria:
Exonerar, ANTONIA FERREIRA DA COSTA LIMA, do cargo comissionado de Diretora do Programa Bolsa Familia, lotada na Secretaria de Ação Social, deste municipio.
Nomear, SILVANA CRISTINA COSTA DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Exonerar, ALANY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, do Cargo Comissionado de Assessor de Supervisão Escolar, lotado na Secretaria de Educação e Desportos deste município.
Nomear, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, para o cargo comissionado de Diretor de Recursos Humanos, com lotação na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, deste municipio.
Exonerar, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, do cargo comissionado de Assessor de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, deste municipio.
Exonerar a pedido, D)ENIERE MACEDO DA SILVA, do Cargo Comissionado de Secretaria Adjunta deste municipio, lotada na Secretaria de Transportes.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO RATEIO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE REGENTE DE ENSINO, PROFESSOR A, PROFESSOR B, PROFESSOR C, PROFESSOR AEE E PSICOPEDAGOGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera por motivo de aposentadoria, OLIVIA DE ARAUJO BRITO, com lotação na Secretaria de Educacao e Desportos deste municipio.
Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, FLÁVIA MONTEIRO DA SILVA, classificado(a) em 06° lugar, para o cargo de MONITOR DE CRECHE.
Torna sem efeito, a nomeação de candidato aprovado no Concurso Público, por motivo de Desistência Expressa, LUCIANO MARTINS DA COSTA LIMA, classificado(a) em 10° lugar, para o cargo de MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, que trata da nomeação, em caráter efetivo.
Dispõe sobre a alteração a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança a do Adolescente CMDCA, referente gestão 2025-2027, e dá outras providências.
Nomear, DAYANA DE FARIAS LOURENÇO, para o Cargo Comissionado de Diretora Adjunto, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste Município.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE A RETOMADA OU NOVA GUARDA DE ANIMAIS AOS CONDENADOS, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PELA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE RATEIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATARACA, DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO A DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL A DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DE DIFERENÇA DE REPASSES QUANTO AO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA), NO PERÍODO DE 15/03/2002 A 31/12/2006.
Nomear JADNA EDNA AGOSTINHO SENA, para o cargo de PSICÓLOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, , para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear, VALQUIRIA SECUNDO ROCHA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear, EDNA ESTEFANE DA COSTA, para o Cargo Comissionado de Assessor de Planejamento Escolar, com lotação na Secretaria de Educação e Desportos deste municipio.
Nomear UINE PEREIRA FEITOSA, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, no quadro permanente de pessoal deste município.
Nomear LORRAINE ARRUDA ALVES ARARUNA, para o cargo de PSICÓLOGO ESCOLAR, no quadro permanente de pessoal deste município.
