DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO SEM VENCIMENTOS PARA CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MATARACA, VISANDO A ASSUNÇÃO DE OUTROS CARGOS PÚBLICOS, EXCETO CARGOS ELETIVOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO TECNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.
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NOMEAR A COMISSÃO TECNICA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, RESPONSÁVEL POR TODOS OS ATOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB.
DECLARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO. PROPRIEDADE RURAL. MUDANÇA DE CARACTERÍSTICAS, DESTINAÇÃO. EMPRENDIMENTO URBANO. ALTERAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDESTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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