DESIGNAR A PARTIR DESTE ATO, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, COM MANDATO DE 01 (UM) ANO, ENCARREGADA DE DIRIGIR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO, FICANDO ASSIM COMPOSTA: MARIA DE LOURDES DA SILVA – PREGOEIRO; TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; ILDEFONSO MARCELINO RODRIGUES NETO – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; GABRIELA SILVA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO;

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO GERAL E OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, ENCARREGADA DE DIRIGIR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, FICANDO ASSIM COMPOSTA: PRESIDENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA MEMBRO: TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA MEMBRO: GABRIELA SILVA DE SOUZA

ATA DE POSSE DO PREFEITO, VICE PREFEITO E VEREADORES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025 -2028.

PORTARIA GAPRE Nº. 102/2024 Mataraca, 31 de dezembro de2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Orgânica do Município. Considerando que os cargos comissionados são de livrenomeação e exoneração, consoante o art. 37, II, da ConstituiçãoFederal; Considerando o encerramento do mandato eletivo do atualgestor municipal e a consequente necessidade do novo gestoreleito de reanalisar a estrutura administrativa municipal paramelhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos daedilidade; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos cargoscomissionados de Secretário Municipal abaixo listados: •UBIRAJARA FRANCISCO DE SOUZA – SECRETÁRIO DEADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO •PAOLA LETÍCIA BRANDÃO MENDES - SECRETÁRIA DEAGRICULTURA E ABASTECIMENTO •DJENIERE MACEDO DA SILVA - SECRETÁRIA DEASSISTÊNCIA SOCIAL •BIANCA LIMA BEZERRA - SECRETÁRIA DE CULTURA,COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE •PAULO DE TARSO CORRÊA DIAS DE ARAÚJO –SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS •ANDRÉ MADEIRO DA COSTA - SECRETÁRIO DEINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO •SIMONE SILVA DE NEGREIROS - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL •JURANDI CALACIANO DANTAS - SECRETÁRIO DE OBRASPÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS •MATHEUS DIAS DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE SAÚDE •PAULO LEITE LOIOLA GOMES – SECRETÁRIO DE TRANSPORTES •ALCIONE SOARES DA COSTA – SECRETÁRIA GERAL

PORTARIA GAPRE Nº. 101/2024 Mataraca, 31 de dezembro de2024. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, no uso das atribuições que lhes são conferidaspela Lei Orgânica do Município. Considerando que os cargos comissionados são de livrenomeação e exoneração, consoante o art. 37, II, da ConstituiçãoFederal; Considerando o encerramento do mandato eletivo do atualgestor municipal e a consequente necessidade do novo gestoreleito de reanalisar a estrutura administrativa municipal paramelhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos daedilidade; RESOLVE: Art. 1º Ficam exonerados os servidores comissionados eocupantes de funções de confiança nas estruturasadministrativas de qualquer órgão da Administração Direta eIndireta do Poder Executivo do Município Mataraca - PB. § 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo asservidoras que, na data da publicação do presente Decreto,estejam gestantes ou em gozo de licença maternidade, bemcomo os servidores que estejam em gozo de auxílio-doença oulicença para tratar da própria saúde. § 2º Excetuam-se, igualmente, os Secretários Municipais e oProcurador Geral do Município, cujas exonerações devem se darpor portarias individualizadas. § 3º Findas as licenças ou auxílios de que trata o §1º, fica aservidora ou servidor automaticamente exonerado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor no dia de sua publicação.

AUTORIZA A CONCESSÃO DO ABONO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEA , CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

CEDE, EDILMA MARTINS DE OLIVEIRA, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO.

EXONERAR, FELIPE PEREIRA DE PAIVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESEPSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE MATARACA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICILA DE EVENTOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E PROMOVER A IDENTIDADE HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL, REMEMORAR A TRADIÇÃO E PROTEGER A FESTA COMO PATRIMÔNIO VIVO DA COMUNIDADE.

CEDE, FABÍOLA VILELA CHAVES MARCOLINO, SERVIDORA EFETIVA DESTE MUNICÍPIO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA-PB, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO.

NOMEA, WELLITON HILARIO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA, EMANUELLE DE LIMA CAVALCANTI NUNES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, MARIA CLARA MADEIRO BESSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, AMANDA LOPES DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO CRIANÇA FELIZ, LOTADO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, JANAINA LIMA DE MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, OSCAR NETO CRUZ FREIRE, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADO NA SECRETARIA GERAL, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA OS INTEGRANTES PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.

TORNA SEM EFEITO, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, A NOMEAÇÃO DE LÂERCIO GOMES DE QUEIROZ, CLASSIFICADO(A) EM 10º LUGAR, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE NA PORTARIA NO 080/2024, DE 19 AGOSTO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO.

EXONERAR, MAICON JOSÉ ALVES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, ROSIMEURE MIRANDA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, VALMIR ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA EDIVALDO BEZERRA DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEA, SIMONE SILVA DE NEGREIROS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, DESTE MUNICÍPIO.