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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
Portaria: 160/2025 22/04/2025 · NOMEAR, DANIELA KAMILA NUNES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 159/2025 22/04/2025 · NOMEAR, DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEFESA CIVIL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 158/2025 22/04/2025 · EXONERAR, DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.Acessar Portaria: 157/2025 22/04/2025 · NOMEAR, TACIANE PEREIRA RUFINO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 156/2025 22/04/2025 · NOMEAR, MARGARETE DA COSTA PADILHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SAÚDE DO TRABALHADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 155/2025 22/04/2025 · EXONERAR, MARGARETE DA COSTA PADILHA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 154/2025 22/04/2025 · NOMEAR, FALVIANO SOUZA DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 153/2025 22/04/2025 · NOMEAR, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL), COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 152/2025 22/04/2025 · EXONERAR, KIVIA MARIA RODRIGUES DA ROCHA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NASF, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 151/2024 22/04/2025 · NOMEAR, CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 150/2025 22/04/2025 · EXONERAR, CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 149/2025 22/04/2025 · NOMEAR, SUENNE DA CRUZ PORTO FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MEDICO, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 148/2025 22/04/2025 · NOMEAR, ISA NERY SILVA BATISTA DOS SANTOS ROCHA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 147/2025 22/04/2025 · NOMEAR, LUCIANA MARTINS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 146/2025 22/04/2025 · EXONERAR, LUCIANA MARTINS PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 145/2025 22/04/2025 · NOMEAR, JURANDI CALACIANO DANTAS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 144/2025 22/04/2025 · EXONERAR, JURANDI CALACIANO DANTAS, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 25/2025 21/04/2025 · FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 9 (NOVE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, O PAPA FRANCISCO.Acessar DECRETO: 24/2025 16/04/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 17/04/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2025 16/04/2025 · NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO DAS CLASSES REPRESENTATIVAS, PARA UM MANDATO DE 03 (TRÊS) ANOS (2025/2028).Acessar DECRETO: 23/2025 15/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 628/2025 14/04/2025 · ALTERA A LEI 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008. A LEI 435/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, A LEI 476/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, A LEI 482/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 E A LEI 488/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PARA FIXAR NOVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO AOS CARGOS EFETIVOS DE ORIENTADOR SOCIAL, FISIOTERAPEUTA, OPERADOR HIDRÁULICO, OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, OPERADOR DE MAQUINAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, ARTÍFICE, DIGITADOR, FISCAL DE TRIBUTOS, ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 627/2025 14/04/2025 · ALTERA A LEI Nº 522/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 PARA FIXAR NOVO VALOR DA REMUNERAÇÃO, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 626/2025 14/04/2025 · ALTERA A ALINEA "D" DO INCISO V DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.10 DA LEI Nº 536/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 624/2025 14/04/2025 · RECONHECE COMA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS LOCAIS O DIA DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 20/2025 11/04/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 623/2025 08/04/2025 · ALTERA A LEI DE N° 358/2013 NO QUE CONCERNE A MUDANÇA DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 621/2025 03/04/2025 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 620/2025 03/04/2025 · INSTITUI O PROGRAMA "CHEQUE SOCIAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 619/2025 03/04/2025 · ALTERA A LEI Nº 172/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002, QUE CRIOU E IMPLEMENTOU O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMERCIO, TURISMO A MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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