SUBSTITUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, O SERVIDOR CARLOS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR, PELA SERVIDORA GABRIELA SILVA DE SOUZA.
SUBSTITUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, O MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, O SERVIDOR CARLOS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR, PELA SERVIDORA GABRIELA SILVA DE SOUZA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NO 001.2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: NOMEAR DANIELI SOARES FARIAS DA SILVA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA - ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001.2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: NOMEAR JAYNNE COSTA DE LIMA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, MAICON JOSÉ ALVES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA VALMIR ALVES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, FRANCISCO JOSÉ CORRÊA DIAS DE ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, ROSIMEURE MIRANDA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, CARLOS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA JUNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ADJAYANNE NERI VIANA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, DANIELE BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, JOHNATAN JEFERSON FERREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ DA CRUZ BESSA.
EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DOMINGO GERMANO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 18/06/2024, 24/06/2024 E 28/06/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEA LEILA MARIA DE LIMA MADRUGA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL BECHÓ FRANCISCO FELIX, NO SÍTIO URUBA, MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº594.2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 E LEI MUNICIPAL Nº596.2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº550.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, GILVANILDO VICENTE FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ASSUNTOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E A SUA ORGANIZAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
EXONERA ROBERLÂNDIA SOARES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB - UNIDADE DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 30 E 31/05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MATARCA-PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MATARACA-PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O ART. 54 D LEI MUNICIPAL 387.2015.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 488/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PARA FIXAR NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
