EXONERAR, LUCIANA MARTINS PINTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DESTA DATA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR EDILTON DE MELO DELGADO.

DECRETA O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

FIXA O NOVO VALOR DO PROGRAMA SOCIAL DE AJUDA FINANCEIRA AS FAMILIAS CARENTES, DENOMINADO "AUXILIO DA FAMILIA" NO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO DAS CLASSES REPRESENTATIVAS, PARA UM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS (2025/2029).

EXONERAR A PEDIDO, GILSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS A PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, DEIXADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. GILSON RODRIGUES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, LUIZ SOARES DE MELO FILHO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.

REGULAMENTA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA QUE TENHAM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NOS TERMOS A CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

NOMEAR A SERVIDORA ADNA SOARES SANTOS DE FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO JOSÉ VITAL RIBEIRO BESSA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, EM VAGA DECORRENTE DA APLICAÇÃO DO ART. 148 DA LEI MUNICIPAL NO 431/2017, QUE PREVÊ O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR INVESTIGADO NOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE ADMINISTRATIVO E PATRIMONIAL RESPONSÁVEL PELO ACERVO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE MATARACA/PB.

NOMEIA PROVISORIAMENTE OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 275/2009, QUE TRATA DA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MATARACA - PARAÍBA, OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS”.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE PRATICADA POR SERVIDOR(A) DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME FATOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO N° 001/2025, BEM COMO EVENTUAIS INFRAÇÕES CONEXAS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

NOMEAR, LUCIANA MARTINS PINTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CORN LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 05/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, ANA CAROLINA DELFINO SOARES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, RODRIGO FRANCISCO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, ANA CAROLINE FERNANDES GOMES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR C - LINGUA INGLESA, DEIXADO PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRª. EDLAINE SOUZA DE LIMA, NOMEADO(A) PELA PORTARIA N° 116/2009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO, EM FACE DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA POSSE EM CARGO INACUMULÁVEL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARCO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR LAIS GUEDES DA SILVA, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MATARACA