NOMEAR, MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.
DECRETO DE LUTO OFICIAL POR 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ DA CRUZ BESSA.
EXONERAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DOMINGO GERMANO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL OS DIAS 18/06/2024, 24/06/2024 E 28/06/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEA LEILA MARIA DE LIMA MADRUGA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL BECHÓ FRANCISCO FELIX, NO SÍTIO URUBA, MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº594.2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 E LEI MUNICIPAL Nº596.2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº550.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, GILVANILDO VICENTE FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ASSUNTOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E A SUA ORGANIZAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
EXONERA ROBERLÂNDIA SOARES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE USAB - UNIDADE DE SAÚDE DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 30 E 31/05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE MATARCA-PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE MATARACA-PB NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O ART. 54 D LEI MUNICIPAL 387.2015.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SOLUÇÕES PARA CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 488/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020, PARA FIXAR NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, LEILA MARIA DE LIMA MADRUGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, ROMILDO CIPRIANO BARBOSA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI 435/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, LEI 476/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, E 482/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, PARA FIXAR NOVOS VALORES AOS SUBSÍDIOS DE OPERADORES HIDRÁULICOS, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, AGENTES ADMINISTRATIVOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, ORIENTADOR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE MATARACA DO ESTADO, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, VIVIANE TIMÓTEO DE SOUSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR, ORMITDO BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEA, MARIA JOSINAWA FARIAS DE BARROS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR, TEREZINHA PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXONERAR, TEREZINHA PADILHA DE CARVALHO, DA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE MATARACA
NOMEA, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.
DESIGNA, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA.
