Prefeitura Municipal de Mataraca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13

DECRETO: 93/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 92/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 227/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REDESTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 91/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 90/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 89/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 88/2025 09/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 87/2025 08/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 86/2025 08/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 226/2025 08/09/2025 · NOMEA, ALANY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 225/2025 08/09/2025 · NOMEA LUZIENE GUEDES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 85/2025 07/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 224/2025 04/09/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE MATARACA /PBAcessar DECRETO: 84/2025 03/09/2025 · INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE MATARACA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ARTICULAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS ORGÃOS.Acessar DECRETO: 83/2025 03/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 223/2025 01/09/2025 · NOMEA, MONICA DOS SANTOS NASCIMENTO DE LIMA, PARA TOMAR POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.Acessar Portaria: 222/2025 01/09/2025 · NOMEA, MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, PARA TOMAR POSSE COMO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.Acessar Portaria: 221/2025 01/09/2025 · NOMEA, VIVIANE TIMOTEO DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 220/2025 01/09/2025 · EXONERA, DOMINIQUE BARBOSA RODRIGUES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 218/2025 01/09/2025 · NOMEA, JOSÉ HÉLIO AQUINO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 217/2025 01/09/2025 · EXONERA, ERIKA PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, COM LOTAÇÃO NA SECRETRARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 216/2025 01/09/2025 · NOMEA, PAULO EDUARDO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 215/2025 01/09/2025 · NOMEA, WILMA SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 214/2025 01/09/2025 · NOMEA, DIEGO FERREIRA POMPERMAYER, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 213/2025 01/09/2025 · NOMEA, VIVIANE FERREIRA POMPERMAYER, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE IMUNIZAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 212/2025 01/09/2025 · NOMEA, CARLOS HEITOR BEZERRA DE MENEZES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 211/2025 01/09/2025 · NOMEA, MARIA DO NAVEGANTE LIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 210/2025 01/09/2025 · NOMEA, DIGLENE MARIA DANTAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 209/2025 01/09/2025 · NOMEA, ANTONIO VALDEVINO DA SILVA NETO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 208/2025 01/09/2025 · NOMEA, LEANDRO VICTOR NOVAIS TOSCANO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SAMU, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar

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