[PORTARIA 24.2023]

[PORTARIA 25.2023]

[PORTARIA 26.2023]

[PORTARIA 27.2023]

[PORTARIA 28.2023]

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA 228.2021]

[PORTARIA 229.2021]

[PORTARIA 230.2021]

[PORTARIA 231.2021]

[PORTARIA 232.2021]

[PORTARIA 233.2021]

[PORTARIA 234.2021]

[PORTARIA 235.2021]

[PORTARIA 236.2021]

[PORTARIA 237.2021]

[PORTARIA 238.2021]

[PORTARIA 239.2021]

[PORTARIA 240.2021]

[PORTARIA 241.2021]

[PORTARIA 242.2021]

[PORTARIA 243.2021]

[PORTARIA 244.2021]

[PORTARIA 245.2021]

[PORTARIA 246.2021]

[PORTARIA 247.2021]

[PORTARIA 248.2021]