Prefeitura Municipal de Mataraca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13

Portaria: 68/2025 14/01/2025 · NOMEAR, ANDRE MADEIRO DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.Acessar Portaria: 119/2025 13/01/2025 · NOMEIA OS MEMBROS DO NUCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE MATARACA-PB, QUE TRATA O DECRETO Nº 172 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 614/2025 10/01/2025 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 613/2025 09/01/2025 · EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO, CRIA CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E FIXA NOVO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, COM ALTERAÇÃO DO ANEXO I, LEI Nº 522/2021, 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 611/2025 09/01/2025 · DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 67/2025 07/01/2025 · NOMEAR, FERNANDA LEITE BESSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.Acessar Portaria: 66/2025 07/01/2025 · NOMEAR, MARIA DO CARMO SANTOS FREIRE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 65/2025 07/01/2025 · NOMEAR, JOSINALDO DA SILVA BEZERRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SALVA-VIDAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 64/2025 07/01/2025 · NOMEAR, DIMAS SABINO LOPES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA A ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 63/2025 07/01/2025 · NOMEAR, UBERACI FLORENCIO DO ROSARIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A SERVIÇOS URBANOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 62/2025 07/01/2025 · NOMEAR, CRISTIANE RODRIGUES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 61/2025 07/01/2025 · NOMEAR, FRANCISCO JOSE CORREA DIAS DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 60/2025 07/01/2025 · NOMEAR, CLAUDIENE SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 59/2025 07/01/2025 · NOMEAR, PRISCILA DE ARAUJO SAMPAIO LACERDA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO SAMU, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 58/2025 07/01/2025 · NOMEAR, MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA NETO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 57/2025 07/01/2025 · NOMEAR, ANA CELIA FERREIRA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA A FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 56/2025 07/01/2025 · NOMEAR, ALICE MARIA MADRUGA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 55/2025 07/01/2025 · NOMEAR, DOMINIQUE BARBOSA RODRIGUES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 54/2025 07/01/2025 · NOMEAR, ANTONIA FERREIRA DA COSTA LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 53/2025 07/01/2025 · NOMEAR, JOSILDA PEREIRA FREIRE, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 52/2025 07/01/2025 · NOMEAR, JHASMYM SANTANA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 51/2025 07/01/2025 · NOMEAR, GEANE ARAUJO DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 50/2025 07/01/2025 · NOMEAR, MANOEL REINALDO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE MAQUINAS PESADAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DESTE MUNICIPIO.Acessar Portaria: 49/2025 07/01/2025 · NOMEAR, DAYANE ESTEFANY DA SILVA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.Acessar Portaria: 48/2025 07/01/2025 · NOMEAR, DIMAS JERONIMO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.Acessar Portaria: 47/2025 07/01/2025 · NOMEAR, AMANDA LOPES DE MENEZES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO A CULTURA, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 46/2025 07/01/2025 · NOMEAR, MARIA DAS MERCES GOUVEIA SILVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIA ADJUNTA DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇAO SOCIAL.Acessar Portaria: 45/2025 07/01/2025 · NOMEAR, WELLITON HILARIO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 44/2025 07/01/2025 · NOMEAR, WELLITON HILARIO DE LIMA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 43/2025 07/01/2025 · NOMEAR, RODRIGO ALBERTO DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, DESTE MUNICÍPIO.Acessar

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