[DECRETO 41.2022]

[DECRETO 41.2022]

[DECRETO 48.2022]

[DECRETO 50.2022]

[DECRETO 51.2022]

[DECRETO 52.2022]

[DECRETO 53.2022]

[DECRETO 55.2022]

[PORTARIA 205.2021]

[PORTARIA 205.2021]

[PORTARIA 16.2023]

[PORTARIA 18.2023]

[PORTARIA 19.2023]

[PORTARIA 20.2023]

[PORTARIA 21.2023]

[PORTARIA 21.2023]

[PORTARIA 22.2023]

[PORTARIA 23.2023]

[PORTARIA 24.2023]

[PORTARIA 25.2023]

[PORTARIA 26.2023]

[PORTARIA 27.2023]

[PORTARIA 28.2023]

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA 228.2021]

[PORTARIA 229.2021]

[PORTARIA 230.2021]