Designa a partir deste ato, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, com mandato de 01(um) ano, encarregada de dirigir e julgar os certames licitatórios na Modalidade Pregão, ficando assim composta: Maria de Lourdes da Silva – Pregoeiro Taciane Pereira Rufino da Silva – Membro da Equipe deApoio; Ildefonso Marcelino Rodrigues Neto – Membro da Equipe deApoio; Carlos Antonio de Souza Barbosa Júnior – Membro daEquipe de Apoio;

Constituir, a partir da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, encarregada de dirigir e julgar os certames licitatórios, até ulterior deliberação, ficando assim composta: Presidente: Maria de Lourdes da Silva Membro: Taciane Pereira Rufino da Silva Membro: Carlos Antonio de Souza Barbosa Júnior

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COLÔNIA.

Nomea JULIANA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO, para tomar posse como membrotitular do Conselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Nomea JOSÉ ANTONIO LUCAS, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Nomear ANTONIA SOARES DE MELO, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Nomear, AZEVEDO SILVA DE LIMA, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Nomea GENILDA CANDIDO SILVA PEREIRA, para tomar posse como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.

Exonerar por motivo de falecimento, a servidora HUMBERLANIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR B1, lotada na Secretaria de Educação e Desportos, deste município.

EXONERA, MÁRCIO FERNANDO LIMA DE MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO RURAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO, GERMANO OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR, DÉBORA FELIPE GONZAGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADIUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

[DECRETO 48.2023]

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA, MARIA MADALENA FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO

EXONERAR, LUANA COELHO LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADA NA SECRETARIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA, MARIA CLARA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA, RENATA JERÔNIMO SANTANA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA JUVERLÂNIA DE LIMA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR DÉBORA FELIPE GONZAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

[PORTARIA 90.2023]

[PORTARIA 89.2023]

[PORTARIA 88.2023]

[PORTARIA 87.2023]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA 86.2023]

[PORTARIA 85.2023]

[DECRETO 47.2023]

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.