Prefeitura Municipal de Mataraca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13

Portaria: 93/2024 31/10/2024 · EXONERAR, OSCAR NETO CRUZ FREIRE, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADO NA SECRETARIA GERAL, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 92/2024 31/10/2024 · EXONERA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 91/2024 30/10/2024 · NOMEA OS INTEGRANTES PARA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 90/2024 24/10/2024 · TORNA SEM EFEITO, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, A NOMEAÇÃO DE LÂERCIO GOMES DE QUEIROZ, CLASSIFICADO(A) EM 10º LUGAR, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE NA PORTARIA NO 080/2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO.Acessar Portaria: 89/2024 17/10/2024 · EXONERAR, MAICON JOSÉ ALVES DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 88/2024 16/10/2024 · NOMEAR, ROSIMEURE MIRANDA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 87/2024 09/10/2024 · NOMEAR, VALMIR ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 86/2024 09/10/2024 · EXONERA EDIVALDO BEZERRA DE MENEZES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 85/2024 09/10/2024 · NOMEA, SIMONE SILVA DE NEGREIROS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 84/2024 08/10/2024 · EXONERAR, ANTONIO ROMÉRIO SILVA DE NEGREIROS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 83/2024 12/09/2024 · TORNA SEM EFEITO, POR DECLARAR NÃO TER INTERESSE EM TOMAR POSSE NO REFERIDO CARGO, A NOMEAÇÃO DE ROSICLER ALVES MOUTINHO, CLASSIFICADO(A) EM 60 LUGAR, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONSTANTE NA PORTARIA N" 078/2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO.Acessar Portaria: 82/2024 04/09/2024 · CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº001/2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: I - NOMEAR NEILTON SILVA DANTAS, PARA O CARGO DE DIGITADOR, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 603/2024 04/09/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL RICARDO ROBERTO LIRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 605/2024 02/09/2024 · ALTERA A LEI Nº383.2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 81/2024 19/08/2024 · CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: I - NOMEAR RENATA MONTEIRO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 80/2024 19/08/2024 · CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº001/2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: I - NOMEAR LAERCIO GOMES DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 79/2024 19/08/2024 · CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº001/2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: I - NOMEAR ELISSON CARDOSO DA SILVA, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 78/2024 19/08/2024 · CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº001/2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: I - NOMEAR ROSICLER ALVES MOUTINHO, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 604/2024 02/08/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 77/2024 31/07/2024 · EXONERAR A PEDIDO, ANTONIO JOSÉ COSTA DE SOUSA, PORTADOR(A) MAT.: 721437, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO PELA PORTARIA N° 116/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 75/2024 23/07/2024 · TORNA SEM EFEITO, POR DECLARAR NÃO TER INTERESSE EM TOMAR POSSE NO REFERIDO CARGO, A NOMEAÇÃO DE DANIELI SOARES FARIAS DA SILVA, CLASSIFICADO(A) EM 3º LUGAR, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, CONSTANTE NA PORTARIA NO 070/2024, EM CARÁTER EFETIVO.Acessar Portaria: 74/2024 15/07/2024 · SUBSTITUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, O MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DO PREGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, O SERVIDOR CARLOS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR, PELA SERVIDORA GABRIELA SILVA DE SOUZA.Acessar Portaria: 73/2024 15/07/2024 · SUBSTITUIR, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB, O SERVIDOR CARLOS ANTONIO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR, PELA SERVIDORA GABRIELA SILVA DE SOUZA.Acessar Portaria: 71/2024 03/07/2024 · O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA - ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001.2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: NOMEAR JAYNNE COSTA DE LIMA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 70/2024 03/07/2024 · O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 37,II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEIS A ESPÉCIE, E CONSIDERANDO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL NO 001.2016, E HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 031/2020 DE 27 DE AGOSTO DE2020, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. RESOLVE: NOMEAR DANIELI SOARES FARIAS DA SILVA, PARA O CARGO DE MONITOR DE CRECHE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 68/2024 02/07/2024 · NOMEAR, MAICON JOSÉ ALVES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRANSPORTES, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 67/2024 01/07/2024 · NOMEAR, MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 66/2024 01/07/2024 · EXONERAR, JOHNATAN JEFERSON FERREIRA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE EVENTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE JUVENTUDE, COMUNICAÇÃO E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 65/2024 01/07/2024 · NOMEAR, DANIELE BARBOSA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 64/2024 01/07/2024 · NOMEAR, ADJAYANNE NERI VIANA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar

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