Prefeitura Municipal de Mataraca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13

Portaria: 21/2024 14/03/2024 · NOMEA, LUANA COELHO LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 20/2024 28/02/2024 · EXONERA A PEDIDO, ARISTÓTELES BEZERRA MADRUGA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADO NA SECRETARIA GERAL, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 19/2024 28/02/2024 · EXONERA AYMÊ DE FARIAS BESSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 588/2024 22/02/2024 · REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.Acessar LEI MUNICIPAL: 587/2024 09/02/2024 · INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17/2024 05/02/2024 · EXONERA MARTA SUELY NASCIMENTO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 16/2024 30/01/2024 · EXONERA RYAN DA SILVA FREITAS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM CONTABILIDADE, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 15/2024 30/01/2024 · EXONERA FERNANDA KELLY DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 14/2024 30/01/2024 · EXONERAR GELSON LOPES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 13/2024 30/01/2024 · Exonera, JOSÉ JADELSON DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Máquinas Pesadas, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.Acessar Portaria: 12/2024 30/01/2024 · Exonera, JOSÉ SEVERINO HERMÍNIO BATISTA do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria de Juventude Comunicação e Cultura deste município.Acessar Portaria: 13/2024 23/01/2024 · REGULAMENTA O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE RETROATIVO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE (ID-APS), ESTABELECIDO PELA PORTARIA PREVINE BRASIL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N °540, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar Portaria: 11/2024 15/01/2024 · Designa a partir deste ato, o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, com mandato de 01 (um) ano, encarregada de julgar e controlar as contratações de todas as modalidades dos certames licitatórios, ficando assim composta: Maria de Lourdes da Silva - Agente de Contração; Taciane Pereira Rufino da Silva - Membro da Equipe de Apoio; Carlos Antonio de Souza Barbosa Júnior - Membro da Equipe de Apoio;Acessar Portaria: 10/2024 15/01/2024 · Designa a partir deste ato, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, com mandato de 01(um) ano, encarregada de dirigir e julgar os certames licitatórios na Modalidade Pregão, ficando assim composta: Maria de Lourdes da Silva Pregoeiro Taciane Pereira Rufino da Silva Membro da Equipe deApoio; Ildefonso Marcelino Rodrigues Neto Membro da Equipe deApoio; Carlos Antonio de Souza Barbosa Júnior Membro daEquipe de Apoio;Acessar Portaria: 09/2024 15/01/2024 · Constituir, a partir da publicação deste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, encarregada de dirigir e julgar os certames licitatórios, até ulterior deliberação, ficando assim composta: Presidente: Maria de Lourdes da Silva Membro: Taciane Pereira Rufino da Silva Membro: Carlos Antonio de Souza Barbosa JúniorAcessar LEI MUNICIPAL: 609/2024 11/01/2024 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COLÔNIA.Acessar Portaria: 08/2024 10/01/2024 · Nomea JULIANA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO, para tomar posse como membrotitular do Conselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.Acessar Portaria: 07/2024 10/01/2024 · Nomea JOSÉ ANTONIO LUCAS, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.Acessar Portaria: 06/2024 10/01/2024 · Nomear ANTONIA SOARES DE MELO, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.Acessar Portaria: 05/2024 10/01/2024 · Nomear, AZEVEDO SILVA DE LIMA, para tomar posse como membro titular doConselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.Acessar Portaria: 04/2024 10/01/2024 · Nomea GENILDA CANDIDO SILVA PEREIRA, para tomar posse como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Mataraca/PB.Acessar Portaria: 03/2024 08/01/2024 · Exonerar por motivo de falecimento, a servidora HUMBERLANIA MONTEIRO DA SILVA, do cargo efetivo de PROFESSOR B1, lotada na Secretaria de Educação e Desportos, deste município.Acessar Portaria: 02/2024 05/01/2024 · EXONERA, MÁRCIO FERNANDO LIMA DE MOURA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO RURAL COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 01/2024 02/01/2024 · EXONERAR A PEDIDO, GERMANO OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 97/2023 05/12/2023 · NOMEAR, DÉBORA FELIPE GONZAGA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADIUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 48/2024 05/12/2023 · [DECRETO 48.2023]Acessar LEI MUNICIPAL: 04/1969 04/12/2023 · INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 96/2023 30/11/2023 · EXONERA, MARIA MADALENA FREITAS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIOAcessar Portaria: 95/2023 30/11/2023 · EXONERAR, LUANA COELHO LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, LOTADA NA SECRETARIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 94/2023 30/11/2023 · EXONERA, MARIA CLARA DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar

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