Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
Portaria: 38/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 38.2023]Acessar Portaria: 37/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 37.2023]Acessar Portaria: 36/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 36.2023]Acessar Portaria: 35/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 35.2023]Acessar Portaria: 34/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 34.2023]Acessar Portaria: 33/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 33.2023]Acessar Portaria: 32/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 32.2023]Acessar Portaria: 31/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 31.2023]Acessar Portaria: 30/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 30.2023]Acessar Portaria: 29/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 29.2023]Acessar LEI MUNICIPAL: 579/2023 04/10/2023 · DENOMINA PRÉDIOS E INSTRUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 578/2023 26/09/2023 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 577/2023 26/09/2023 · RECONHECE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA URUBA.Acessar LEI MUNICIPAL: 576/2023 26/09/2023 · INSTITUI SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 575/2023 26/09/2023 · FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 574/2023 26/09/2023 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 573/2023 26/09/2023 · ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 572/2023 26/09/2023 · EXTINGUE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR FINANCEIRO, CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E FIXA NOVO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COM ALTERAÇÃO DO ANEXO I, LEI Nº 522/2021, 01 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 570/2023 26/09/2023 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE MATARACA, A CRIAÇÃO DE FUNDO DE DOTAÇÕES PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 08/2023 18/05/2023 · [DECRETO 08.2023]Acessar DECRETO: 50/2023 11/05/2023 · [DECRETO 50.2020]Acessar DECRETO: 49/2023 11/05/2023 · [DECRETO 49.2020]Acessar DECRETO: 48/2023 11/05/2023 · [DECRETO 48.2020]Acessar DECRETO: 47/2020 11/05/2023 · [DECRETO 47.2020]Acessar DECRETO: 41/2023 11/05/2023 · [DECRETO 41.2020]Acessar DECRETO: 40/2023 11/05/2023 · [DECRETO 40.2020]Acessar DECRETO: 39/2023 11/05/2023 · [DECRETO 39.2020]Acessar DECRETO: 38/2023 11/05/2023 · [DECRETO 38.2020]Acessar DECRETO: 36/2023 11/05/2023 · [DECRETO 36.2020]Acessar DECRETO: 35/2023 11/05/2023 · [DECRETO 35.2020]Acessar

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