Prefeitura Municipal de Mataraca

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13

Portaria: 93/2023 30/11/2023 · EXONERA, RENATA JERÔNIMO SANTANA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 92/2023 30/11/2023 · EXONERA JUVERLÂNIA DE LIMA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 91/2023 30/11/2023 · EXONERAR DÉBORA FELIPE GONZAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 90/2023 13/11/2023 · [PORTARIA 90.2023]Acessar Portaria: 89/2023 13/11/2023 · [PORTARIA 89.2023]Acessar Portaria: 88/2023 13/11/2023 · [PORTARIA 88.2023]Acessar Portaria: 87/2023 13/11/2023 · [PORTARIA 87.2023]Acessar LEI MUNICIPAL: 584/2023 09/11/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 583/2023 09/11/2023 · AUTORIZA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 86/2023 31/10/2023 · [PORTARIA 86.2023]Acessar Portaria: 85/2023 31/10/2023 · [PORTARIA 85.2023]Acessar DECRETO: 47/2023 31/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNCIPAL NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 582/2023 26/10/2023 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 581/2023 26/10/2023 · AUTORIZA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 84/2023 23/10/2023 · [PORTARIA 84.2023]Acessar Portaria: 83/2023 23/10/2023 · [PORTARIA 83.2023]Acessar Portaria: 82/2023 23/10/2023 · [PORTARIA 82.2023]Acessar Portaria: 81/2023 23/10/2023 · [PORTARIA 81.2023]Acessar Portaria: 80/2023 23/10/2023 · [PORTARIA 80.2023]Acessar Portaria: 79/2023 23/10/2023 · [PORTARIA 79.2023]Acessar Portaria: 78/2023 23/10/2023 · [PORTARIA 78.2023]Acessar Portaria: 77/2023 23/10/2023 · [PORTARIA 77.2023]Acessar LEI MUNICIPAL: 580/2023 11/10/2023 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 46/2023 11/10/2023 · [DECRETO 46.2023]Acessar DECRETO: 45/2023 10/10/2023 · [DECRETO 45.2023]Acessar DECRETO: 41/2023 10/10/2023 · [DECRETO 41.2023]Acessar DECRETO: 40/2023 10/10/2023 · [DECRETO 40.2023]Acessar Portaria: 76/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 76.2023]Acessar Portaria: 75/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 75.2023]Acessar Portaria: 74/2023 09/10/2023 · [PORTARIA 74.2023]Acessar

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