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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
Portaria: 47/2024 01/04/2024 · NOMEA, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIOAcessar Portaria: 46/2024 01/04/2024 · NOMEA, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DA ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIOAcessar Portaria: 45/2024 01/04/2024 · NOMEA, UBIRAJARA FRANCISCO DE SOUZA , PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 44/2024 01/04/2024 · NOMEA, DJENIERE MACEDO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 43/2024 01/04/2024 · NOMEIA, MARIA CLARA MADEIRO BESSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 42/2024 01/04/2024 · NOMEIA, BRUNO VIANA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL.Acessar Portaria: 41/2024 01/04/2024 · NOMEIA, ANDRÉ MADEIRO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.Acessar Portaria: 40/2024 01/04/2024 · NOMEIA, ANTONIO ROMÉRIO SILVA DE NEGREIROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL.Acessar Portaria: 39/2024 01/04/2024 · DESIGNA, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATARACA.Acessar Portaria: 38/2024 01/04/2024 · NOMEA, MATHEUS DIAS DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 37/2024 01/04/2024 · EXONERAR, TEREZINHA PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 36/2024 01/04/2024 · EXONERAR, TEREZINHA PADILHA DE CARVALHO, DA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE MATARACAAcessar Portaria: 35/2024 28/03/2024 · EXONERAR, DEBÓRA FELIPE GONZAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 34/2024 28/03/2024 · EXONERAR, FERNANDA LEITE BESSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO .Acessar Portaria: 33/2024 28/03/2024 · EXONERAR, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO .Acessar Portaria: 32/2024 28/03/2024 · EXONERAR, EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, A PARTIR DESTE DATA .Acessar Portaria: 31/2024 28/03/2024 · EXONERAR, SANDRO MACENA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 30/2024 28/03/2024 · EXONERAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 29/2024 28/03/2024 · EXONERAR, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 28/2024 28/03/2024 · EXONERAR, SIMONE SILVA DE NEGREIROS NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 27/2024 28/03/2024 · EXONERAR, ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 26/2024 28/03/2024 · EXONERAR, DJENIERE MACEDO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA.Acessar DECRETO: 46/2024 20/03/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 25/2024 20/03/2024 · NOMEAR, LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SAMU DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 24/2024 20/03/2024 · NOMEAR, ALCIONE SOARES DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA GERAL, A PARTIR DESTA DATA.Acessar Portaria: 23/2024 20/03/2024 · EXONERAR, ALCIONE SOARES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DESTA DATA.Acessar LEI MUNICIPAL: 593/2024 19/03/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PROCURADOR GERAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 22/2024 19/03/2024 · NOMEAR MARCELINO JOSÉ DE CARVALHO, PARA O CARGO DE PROFESSOR C - MATEMÁTICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 590/2024 14/03/2024 · FIXAR NOVOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 589/2024 14/03/2024 · FIXA NOVOS SUBSÍDIOS DE MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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