EXONERAR, FERNANDA LEITE BESSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO CRAS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO .

EXONERAR, GEYSIENE SANTOS DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM PLANEJAMENTO ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO .

EXONERAR, EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA, DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA JURÍDICA, A PARTIR DESTE DATA .

EXONERAR, SANDRO MACENA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, ALYSSON COSTA FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO NESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, THAINÁ PADILHA DE CARVALHO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ADJUNTA, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR, SIMONE SILVA DE NEGREIROS NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR, ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR, DJENIERE MACEDO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SAMU DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR, ALCIONE SOARES DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA GERAL DESTE MUNICÍPIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA GERAL, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR, ALCIONE SOARES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DESTE MUNICÍPIO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, A PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, PROCURADOR GERAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MARCELINO JOSÉ DE CARVALHO, PARA O CARGO DE PROFESSOR C - MATEMÁTICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DESTE MUNICÍPIO.

FIXAR NOVOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVOS SUBSÍDIOS DE MOTORISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEA, LUANA COELHO LUCAS, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA A PEDIDO, ARISTÓTELES BEZERRA MADRUGA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL DESTE MUNICÍPIO, LOTADO NA SECRETARIA GERAL, A PARTIR DESTA DATA.

EXONERA AYMÊ DE FARIAS BESSA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADJUNTO,LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA MARTA SUELY NASCIMENTO DA SILVA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA RYAN DA SILVA FREITAS FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EM CONTABILIDADE, COM LOTAÇÃO NA CONTADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA FERNANDA KELLY DOS SANTOS, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR GELSON LOPES DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR GERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO.

Exonera, JOSÉ JADELSON DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Máquinas Pesadas, com lotação na Secretaria de Transportes deste município.

Exonera, JOSÉ SEVERINO HERMÍNIO BATISTA do Cargo Comissionado de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria de Juventude Comunicação e Cultura deste município.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE RETROATIVO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE (ID-APS), ESTABELECIDO PELA PORTARIA PREVINE BRASIL, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL N °540, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

Designa a partir deste ato, o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Mataraca/PB, com mandato de 01 (um) ano, encarregada de julgar e controlar as contratações de todas as modalidades dos certames licitatórios, ficando assim composta: Maria de Lourdes da Silva - Agente de Contração; Taciane Pereira Rufino da Silva - Membro da Equipe de Apoio; Carlos Antonio de Souza Barbosa Júnior - Membro da Equipe de Apoio;