O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART.46, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 88, INCISOS I, II E IV, AO ARTIGO 89 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI N° 8.069/90, E O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 17DE ABRIL DE 2015. RESOLVE: ART. 1 – NOMEAR OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO - MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2025.

[Decreto 02.2023 - Fixa o novo valor do programa social de ajuda financeira] Decreto 02.2023

[Decreto 55.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 55.2022

[Decreto 53.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 53.2022

[Decreto 51.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 51.2022

[Decreto 50.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 50.2022

[Decreto 48.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 48.2022

[Decreto 41.2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA E SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PLANALTO II] Decreto 41.2022

[Decreto 40.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 40.2022

[Decreto 39.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 39.2022

[Decreto 38.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 38.2022

[Decreto 37.2022 - DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 37.2022

[Decreto 36.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 36.2022

[Decreto 32.2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NA URUBA] Decreto 32.2022

[Decreto 31.2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NA URUBA,] Decreto 31.2022

[Decreto 30.2022 - REGULAMENTA A MARGEM CONSIGNAVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE MATARACA.] Decreto 30.2022

[Decreto 29.2022 - Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento cargo e/ou função de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica.] Decreto 29.2022

[Decreto 28.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 28.2022

[Decreto 27.2022 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, de que trata o Edital nº 001/2016, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA] Decreto 27.2022

[Decreto 23.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 23.2022

[Decreto 19.2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL,] Decreto 19.2022

[Decreto 18.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 18.2022

[Decreto 16.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 16.2022

[Decreto 12.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 12.2022

[Decreto 10.2022 -DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 10.2022

[Decreto 07.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 07.2022

[Decreto 06.2022 - Dispõe sobre o recebimento de doações e comodatos de bens móveis, imóveis, serviços, direitos e valores, sem contrapartida ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.] Decreto 06.2022

[Decreto 02.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNCIPAL NA DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 02.2022

[Decreto 01.2022 - "Regulamenta a Lei Municipal nº. 535/2021, de 31 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.".] Decreto 01.2022

[Decreto 09.2021 - Decreta Estado de Calamidade pública] DECRETO Nº09.2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021