ALTERAO ANEXO DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÍARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO. FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROWDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, E CRIA O FUNDO ESPECIAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS.

ESTABELECE QUE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVO VALOR PARA GRATIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRANO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[DECRETO 55.2022] 55.2022

[DECRETO 53.2022] 53.2022

[DECRETO 52.2022] 52.2022

[DECRETO 51.2022] 51.2022

[DECRETO 50.2022] 50.2022

[DECRETO 48.2022] 48.2022

[DECRETO 41.2022] 41.2022

[DECRETO 40.2022] 40.2022

[DECRETO 39.2022] 39.2022

[DECRETO 38.2022] 38.2022

[DECRETO 37.2022] 37.2022

[DECRETO 36.2022] 36.2022

[DECRETO 34.2022] 34.2022

[DECRETO 32.2022] 32.2022

[DECRETO 31.2022] 31.2022

[DECRETO 30.2022] 30.2022

[DECRETO 29.2022] 29.2022

[DECRETO 28.2022] 28.2022

[DECRETO 27.2022] 27.2022

[DECRETO 23.2022] 23.2022

[DECRETO 19.2022] 19.2022

[DECRETO 18.2022] 18.2022

[DECRETO 16.2022] 16.2022

[DECRETO 12.2022] 12.2022