[Volta as Aulas na Escola Antônio Madeiro da Costa, em Barra do Camaratuba]Iniciou as aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Madeiro da Costa, em Barra do Camaratuba com prevenção e cuidados contra o Covid-19. Foto abaixo reunião com os pais               Planejamento com os professores               Primeiro dia de aulas dos alunos

[Volta as aulas 2022 na Escola Maria Ridete Madruga]Neste relatório, apresentaremos como foi realizada a volta às aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Ridete Madruga no ano letivo de 2022.               No dia 07 de fevereiro, iniciamos as aulas na modalidade híbrida com 50% de alunos, dividindo-os entre grupo azul e vermelho e utilizando um calendário para informar as cores dos grupos por dia.               A entrada dispõe de tapetes higienizantes para as crianças limparem os sapatos e totem para passarem álcool nas mãos orientadas pelo inspetor da escola.             Marcadores de distanciamento social nos corredores da escola             Dispenser de álcool em todas as salas de aula           Placas dentro das salas para que as professoras estejam sempre orientando as crianças sobre as medidas de prevenção a doenças.             Placa indicando a necessidade de usar garrafas no bebedouro             Placas nos corredores da escola informando medidas de higienização e distanciamento         Alunos recebendo os kits de garrafa, toalha de mão e lancheira           Salas com X nas cadeiras para indicar distanciamento entre alunos           Brincadeiras que consideram o distanciamento entre as crianças

[CALÇAMENTO NA RUA ÁUREA MADRUGA E RUAS ADJACENTES]A gestão do Prefeito Egberto Madruga, tem trabalhado muito em prol do benefício dos Mataraquenses, está concluindo uma obra muito esperada pelos residentes do conjunto Jardim Planalto II, sendo calçado as ruas Parteira Emília Costa de Oliveira, planejado já calçar outras ruas adjacentes com Emenda da Senadora Daniella Ribeiro e recursos próprios. No bairro Bom Jesus, é dado continuidade do calçamento com emenda do Deputado Gervásio Maia, no vídeo 2,  mostra a Avenida Vereador Antônio Soares da Costa. [video width="640" height="352" mp4="https://www.mataraca.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/WhatsApp-Video-2022-02-14-at-22.22.58.mp4"][/video]   [video width="854" height="480" mp4="https://www.mataraca.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/WhatsApp-Video-2022-02-14-at-22.23.00-1.mp4"][/video]  

Fotos e vídeos cedidas - https://www.valenoticiapb.com.br

[Requerimento de Diárias _30/2022 _ Secretaria de Ação Social]

[VACINÔMETRO MATARACA 26 DE JANEIRO DE 2022]

[GUIAS DE PAGAMENTO DO IPTU JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA PREFEITURA DE MATARACA]GUIAS DE PAGAMENTO DO IPTU JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE DA PREFEITURA DE MATARACA A Secretaria de Administração e Finanças do município de Mataraca informa a toda população que ao pagar seu IPTU em cota única até 31/03/2022, terá um desconto de 15%. Os proprietários de imóveis do município de Mataraca já poderão acessar a guia do IPTU, nesta segunda-feira (24), através do site da Prefeitura Municipal de Mataraca (https://www.mataraca.pb.gov.br) e clicar em Portal do Contribuinte na aba de acesso rápido. Quem optar pelo pagamento em cota única tem direito ao desconto de (15%), o mesmo percentual do ano passado. Os contribuintes terão até o dia 31 de março de 2022 para pagar a cota antecipada, com desconto, e até 30 de abril de 2022 para pagamento do valor total ou a primeira parcela no caso de parcelamentos. A Prefeitura fará a entrega de 3.984 (três mil, novecentos e oitenta e quatro) guias de IPTU até o dia 31 de março de 2022. Entretanto, os contribuintes já poderão acessar a guia pelo portal da Prefeitura, através da inscrição imobiliária, matrícula do imóvel no município ou CPF do proprietário e eventuais inconsistências, contatar o setor de tributos municipal.

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças.

[Prestação de Contas: confira as principais ações desenvolvidas pelo Departamento de Trânsito em 2021] Departamento de Trânsito de Mataraca Feriado de Carnaval em Barra de Camaratuba foi positivo Entrega do Decreto Estadual para os comerciantes Blitz conscientiza população sobre transporte de crianças menores de 10 anos em motocicleta Departamento de Trânsito de Mataraca atua na fiscalização durante feira livre Agentes se inscrevem em curso de formação de Agentes de Autoridade de Trânsito Pedestres são conscientizados na rodovia PB 065 por agentes de trânsito Ações para entrega de peixes e cheque social contam com apoio do Departamento de Trânsito Agentes de Trânsito auxiliam na ‘Operação Tapa Buracos’ Profissionais do Departamento de Trânsito recebem bonés Agentes do Departamento de Trânsito de Mataraca participam de capacitação no BPTran em Guarabira Departamento de Trânsito desenvolve ações nos primeiros meses Equipe de Agentes de Trânsito de Mataraca dá palestra em usina Diretor de Trânsito se reúne com superintendente da PRF visando firmar convênio Diretor de Trânsito participa de treinamento sobre talonário, lombada eletrônica e monitoramento Diretor de Trânsito destaca ações executadas em Mataraca Setembro Amarelo tem palestra sobre segurança no trânsito

[Requerimento de Diárias_202/2021 _ Setor Gabinete]

[Datas de Vacinação - Atenção Mataraca!]A Secretaria de Saúde, através da Coordenação pede para que a população se programe para estarem se imunizando. É preciso todo cuidado e manter a prevenção ainda é o melhor caminho para vencer a COVID-19. Divulgue para que esta informação chegue a toda população Mataraquense.   

[Alunos de Mataraca participam de aulas preparatórias para prova Saeb]A Prefeitura de Mataraca, através da Secretaria de Educação, está promovendo a realização de aulas preparatórios para todos os alunos do 9º ano da Rede Municipal de Ensino. A ação faz parte do conjunto de atividades preparatórias para a avaliação do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Para uma melhor preparação dos alunos antes da realização dos simulados, os professores ministraram aulões mensais interativas e exercícios de fixação, abrangendo a matriz curricular e os descritores presentes na grade apresentada pela prova da SAEB. O Sistema de Avaliação da Educação Básica é um conjunto de avaliações externas em larga escala, que permite ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e dos fatores que podem interferir no desempenho do estudante. Por meio de testes e questionários aplicados a cada dois anos na rede pública e uma amostra na rede privada, é possível ter noção dos níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados, explicando esses resultados a partir de uma série de informações contextuais. O resultado do exame representa um indicativo da qualidade do ensino e oferece subsídios para a elaboração, monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais com base em evidências.

[DECRETO Nº 32, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[REUNIÃO PARA PROPOSTAS DE IMPLANTAÇÃO DO PORTO DE ÁGUAS PROFUNDAS NA PARAÍBA]Dia 18 de outubro do ano de dois mil e vinte e um, reuniram-se no Centro Cultural Fênix, na cidade de Mamanguape/PB, autoridades políticas, representantes da Universidade Federal da Paraíba, ANTAQ, FAMUP, CINEP, empresários locais, e demais cidadãos, evento este que envolve as doze cidades do Vale do Mamanguape e demais lideranças políticas do estado para discutir ações e propostas para implantação do Porto de Águas Profundas no município de Mataraca, obra que trará desenvolvimento para toda a Paraíba.   Entre os convidados, participaram da formação da mesa e fizeram uso da palavra: a prefeita do município de Mamanguape Maria Eunice do Nascimento Pessoa, dando as boas vindas e abrindo a reunião, prefeito do município de Mataraca Egberto Madruga, representando os prefeitos do vale de Mamanguape, Diego de Medeiros Toscano Lira - vereador do município de Mamanguape, representando os demais vereadores, George Coelho – Presidente da FAMUP, Valdiney Correia – Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Moisés Pacelli Gomes de Carvalho - representante do Grupo Guaraves, Deputado Estadual Buba Germano, Deputado Estadual Moacir Rodrigues, Deputado Federal Gervásio Maia, Sr. Nilton Marinho - assessor técnico da FAMUP, Sr. Giovanni Giuseppe - representante da ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários e Sr. Inaldo Campelo da Paz - ex-diretor do complexo portuário de Suape e consultor empresarial; Após a fala dos componentes da mesa, os senhores Nilton Marinho, Giovanni Giuseppe e Inaldo Campelo da Paz, fizeram uma breve apresentação sobre o projeto de implantação do Porto na região de Mataraca, comprovando que através estudos de previabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental, seria o lugar mais propício do estado para implantação deste projeto. Fotos abaixo das apresentações: Inaldo Campelo da Paz - consultor Empresarial, Giovanni Giuseppe -Antac e Nilton Marinho assessor Técnico da Famup   

Fotos de Emanuelle Cavalcanti

[DECRETO N° 31/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RIBEIRO BESSA, DO MUNICIPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[Setembro Amarelo tem palestra sobre segurança no trânsito]Neste Setembro Amarelo, a Prefeitura Municipal de Mataraca organizou um evento especial, no dia 24 de setembro foi realizado uma palestra sobre segurança do trânsito pela Agente da PRF Aline Cabreira, que apresentou seu trabalho na polícia rodoviária federal, e logo, em seguida passou vídeos sobre prevenção de acidentes. O agente da PRF Francenildo fez uma demonstração com motocicletas na área externa do centro cultural. Contamos com a presença do prefeito constitucional Egberto Madruga, Gilmarcos Azevedo, diretor de trânsito, Fleming Cabral gerente executivo do DER, Fátima Laurindo Superintendente de trânsito da cidade de Mamanguape, Vereador Diego Peixoto da cidade de Mamanguape, Josivan Vidal presidente da Câmara municipal de Mataraca, Vereador Bessinha, moto taxistas, e alunos da rede pública juntamente com a Diretora Escolar Germana Viana. Fotos da Edição: Portal Vale Notícia, Benes Lindolfo.

[DECRETO Nº 28, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROMOVE PROGRAMA: CIDADE LIMPA COMPROMISSO DE TODOS]PROGRAMA: CIDADE LIMPA COMPROMISSO DE TODOS MATARACA SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL A Prefeitura Municipal de Mataraca, através da Secretaria de Meio Ambiente está contando com a Consultoria no setor de resíduos sólidos representado por Wendes Oliveira em que tem por finalidade apresentar a elaboração da política pública de municípios saudáveis, Diretrizes para o desenvolvimento do Plano de Educação Ambiental e Coleta Seletiva do Município. Simone Negreiros, convidou a equipe técnica da prefeitura, por meio dos secretários, Vereadores, e sensibilizou os representantes da sociedade civil organizada para participar desta palestra que agregará muito para inserção deste programa.

[DECRETO Nº 27, 29 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2022-2025) e estabelece prazo para conclusão do processo de elaboração e dá outras providências]

[DECRETO N° 24/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNCIPAL NA DATA DE 06/09/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[Prefeitura realiza entrega de kits de gêneros alimentícios para alunos]Alunos da Rede Municipal de Ensino de Mataraca receberam kits de genêros alimentícios que substituem a merenda escolar nos dias letivos com aulas remotas. Os alimentos foram distribuídos nas unidades de ensino em que os alunos estão matriculados, conforme o cronograma divulgado pela Prefeitura. Os produtos que compõem os kits atendem às necessidades nutricionais dos estudantes de todas as faixas etárias. Durante a entrega, foram cumpridos os protocolos sanitários necessários à prevenção da Covid-19. [gallery link="file" columns="5" ids="12438,12440,12441,12442,12443"]

[DECRETO N° 019/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 2,O has (20.000 metros quadrados), do imóvel denominado “Mataraquinha”, pertencente a Hermano Bezerra da Silva e Estela Maria Bezerra Madruga, com suas benfeitorias, escriturado no Cartório Silva Ramos, Serviço Notarial e Registral, 1º Oficio – Mamanguape (PB), no livro 2-I, fls 164, matricula 1857, para fins de construção de 30 unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação com a CEHAP ( Companhia Estadual de Habitação Popular ) do Governo do Estado da Paraíba.]

[DECRETO N° 21, DE 15 DE JULHO DE 2021. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.]

[DECRETO N° 21, DE 15 DE JULHO DE 2021. Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.]

[LIXÃO EM MATARACA FOI SOLUCIONADO]O Prefeito Egberto Madruga neste dia 17 de junho de 2021, inaugurou a Unidade de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Mataraca, uma das primeiras unidades do municípios da Paraíba a aderir ao projeto do Ministério Público (MPPB), dando fim aos lixões, garantindo assim o cumprimento da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre as autoridades estavam o Prefeito Egberto Madruga,  Deputado Federal Gervásio Maia, Lucas Ribeiro Vice Prefeito de Campina Grande, Dr. Ana Cláudia Vital e Galego do Leite da Secretaria de Desenvolvimento do Estado, Elisete Andreoli e Itaberaba Junior representando a Sudema, Raniere Dantas promotor de Justiça do Ministério Público, Procurador do Município Eymard Pedrosa, Rodrigo Sobral Engenheiro da obra, Simone Negreiros Secretária de Meio Ambiente, Jurandi Calaciano Secretário de Obras,  Vereadores Municipais e outras autoridades. Abaixo as fotos do antigo lixão que estava há muitos anos sendo despejado sem tratamento, reciclagem. Mas, a gestão do Prefeito Egberto Madruga abraçou a causa de solucionar esse que era um problema, para agora trazer uma melhor qualidade ambiental para a cidade de Mataraca e renda para famílias catadora de lixo do Munícipio. Agora também, com o engajamento de Simone Negreiros, Secretária de Meio Ambiente este trabalho vem sendo realizado com muito compromisso. Simone Negreiros, secretária de Meio Ambiente, relata que foi  feito um trabalho educativo para a população ser direcionada, a cooperar com o trabalho em desenvolvimento . Diz que "todo o lixo será separado e reaproveitado de maneira lucrativa para os próprios catadores. Será uma forma de acabar definitivamente com o lixão e começar um trabalho realmente evoluído, com responsabilidades não apenas ambientais, mais humanamente falando." Segue dizendo que "Trabalharemos com 5 pessoas inicialmente, essas pessoas moram no lixão atualmente. Plantamos 1.098,00 mudas de diferentes espécies nativas da nossa região como exemplo de mudas frutíferas: Cajueiros e mangabeiras."

A Unidade de Triagem ganhou o nome de Carlos Antônio Nunes da Silva (in memorian), pai da Vereadora Beatriz Marinheiro Nunes.

Crédito das fotos: valenoticiapb.com.br./ www.mppb.mp.br/ Secretaria de Meio Ambiente

[MATARACA É BENEFICIADA COM CAMINHÃO]A  Prefeitura Municipal de Mataraca recebeu do Governo do estado, equipamentos e um caminhão para auxiliar nas entregas e armazenamento de alimentos, que se referem ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual a cidade participa, por meio da Secretaria de Ação Social. Atualmente o Município contempla cerca de 500 famílias, todas cadastradas no programa. As fotos abaixo, mostram o Prefeito Egberto Madruga, a Secretária de Ação Social Djeniere Macedo e a Secretária de Agricultura Drª Emilia Brandão assinando os documentos de recebimento pelos equipamentos e pelo caminhão.                

[Decreto nº0016/2021 Em, 15 de Junho de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

[DECRETO N° 012/2021, DE 03 DE JUNHO DE 2021. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[Decreto nº 0014/2021 Em, 1 de Junho de 2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

[ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM PARCERIA COM A SPIC E SEBRAE]Realizado hoje 28 de maio de 2021,  a Segunda Reunião com agricultores e apicultores da Uruba, para elaboração de projetos produtivos, contando com  parceria da Spic Brasil, Prefeitura Municipal de Mataraca, Secretaria de Agricultura, Sebrae, Sala do Empreendedor e Associações de Agricultores da Uruba.  

[DECRETO Nº 11 DE 05 DE MAIO DE 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de MATARACA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.]

DISPÕE SOBRE REVISÃO ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CACS/FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL NO 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº238/2007 DE 01/O3/2O07 CRIAÇÃO DO CONSELHO E LEI NO 279/2009 DE 29/05/2009 DE ALTERAÇÃO DO CONSELHO.