Prefeitura Municipal de Mataraca

DECRETO: 30/2023 10/03/2023

[Decreto 30.2022 - REGULAMENTA A MARGEM CONSIGNAVEL EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE MATARACA.] Decreto 30.2022

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DECRETO: 30/2023 10/03/2023

[Decreto 30.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 20.2020

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[Decreto 29.2020 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS)] DECRETO 29.2020

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DECRETO: 29/2023 10/03/2023

[Decreto 29.2022 - Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento cargo e/ou função de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica.] Decreto 29.2022

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DECRETO: 28/2023 10/03/2023

[Decreto 28.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 28.2022

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DECRETO: 28/2023 10/03/2023

[DECRETO 28.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 28.2020

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DECRETO: 27/2023 10/03/2023

[DECRETO 27.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM FLEXIBILIZAÇÃO] DECRETO 27.2020

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DECRETO: 25/2023 10/03/2023

[DECRETO 25.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 25.2020

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DECRETO: 23/2023 10/03/2023

[Decreto 23.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 23.2022

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DECRETO: 19/2023 10/03/2023

[Decreto 19.2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL,] Decreto 19.2022

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DECRETO: 18/2023 10/03/2023

[Decreto 18.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 18.2022

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DECRETO: 17/2023 10/03/2023

NOMEAR OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO - MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2025.

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Portaria: 17/2023 10/03/2023

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO ART.46, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 88, INCISOS I, II E IV, AO ARTIGO 89 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI N° 8.069/90, E O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 17DE ABRIL DE 2015. RESOLVE: ART. 1 NOMEAR OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO - MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2025.

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