AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE KIT DE MERENDA ESCOLAR ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÁO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO NO EXERCÍCIO DE "2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE GOVERNAMENTAL PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM FACE DA PANDEMIA DE COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMES A PRÉDIOS E INSTRUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 425/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS 452/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 E 463/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCICIO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 244/2007, DE 21 DE MAIO DE 2OO7, PARA ESTABELECER FORMA DE ISENÇÃO NA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A MICROEMPREENDEDOR E FIRMA INDIVIDUAL, E PROMOVER AJUSTE NO ANEXO II DA LEI 440/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 473/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, PARA MODIFICAR A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[Decreto 13/2020 publicado com novas medidas emergenciais para o enfrentamento da Pandemia] A Prefeitura Municipal de Mataraca publicou no dia 22 de Abril de 2020 no site da Famup, o Decreto 13/2020 com novas medidas emergenciais. Dentre elas, foram prorrogadas as medidas de prevenção previstas no Decreto Municipal 07/2020 até o dia 07 de Maio de 2020, incluindo continuidade da suspensão das aulas presenciais nas escolas e creches públicas e privadas em consonância com o Decreto Estadual nr. 40.188, de 17 de abril de 2020. Também foi  criado o Comitê Municipal de Gestão de Crise e de Enfrentamento ao COVID-19, com a finalidade de acompanhar, controlar e implementar ações de caráter preventivo na saúde pública no município de Mataraca.

[Decreto 09/2020 com novas medidas urgentes contra o COVID-19] O Prefeito Municipal Egberto Coutinho Madruga, publicou no dia 24 de Março de 2020 o Decreto 09/2020 com novas medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia decorrente da infecção humana causada pelo COVID-19. Dentre as novas medidas, destacamos a suspensão de feiras livres, casas de festas, shows, eventos, parques de diversões, reunião de associações, cooperativas e similares, o comércio de ambulantes (de pessoas provenientes de outros municípios) e a prática de esportes coletivos, bem como atividades que envolvam aglomerações de pessoas pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, podendo ser renovado.

[Decreto Municipal com medidas Urgentes contra o COVID-19]   O Prefeito Municipal de Mataraca Egberto Coutinho Madruga, emitiu o Decreto 07/2020, com medidas urgentes para o enfrentamento da crise mundial de saúde pública decorrente da infecção humana pelo COVID-19. Dentre os principais destaques, ficarão suspensas as aulas da rede municipal de ensino como também da rede estadual conforme decreto estadual. As aulas ficarão suspensas pelo prazo de 30 (trinta) dias. A realização de quaisquer eventos (políticos, religiosos, artísticos, comerciais, e outros com concentração próxima de pessoas) com mais de 100 pessoas e a distância mínima entre pessoas não possa ser de dois ou mais metros, deverá ser cancelada. As atividades dos Centro de Idosos ma SEMAS e IPSEM ficarão suspensas por um período de 40 (quarenta) dias, até ulterior deliberação técnica dos Órgãos de Vigilância em Saúde Sanitária, Ambiental, Epidemiológica do Município de Mataraca. Além desses destaques, o Decreto em referência dá outras providências com relação a atividades administrativas, bem como, na área da saúde, do comércio, e por fim fica decretado Estado de Emergência para fins de aquisição de equipamentos médicos e insumos por um período de 90 (noventa) dias podendo ser prorrogado por igual período  

[Divulgado o gabarito preliminar das Provas Objetivas] A banca organizadora do Concurso Municipal de Mataraca, a CONTEMAX, disponibilizou no dia 03 de Março de 2020 o Gabarito Preliminar das provas objetivas realizadas no dia 01 de Março de 2020. A divulgação do Resultado Preliminar da prova objetiva será dia 17 de Março de 2020 no site da respectiva banca, e o Resultado final do certame será publicado dia 10 de Abril de 2020.

[Junta de Serviço Militar realiza hoje a entrega de CDI] A Junta de Serviço Militar realizou hoje a cerimônia de entrega dos Certificados de Dispensa e Incorporação a jovens dispensados do Serviço Militar inicial. A cerimônia foi conduzida pelo atual Secretário da Junta de Serviço Militar do Município, o senhor Antônio Vitorino de Oliveira e contou com a presença  do Exmo. Prefeito Municipal Egberto Madruga, como também, do senhor Erivan José , Secretário de Saúde, e o senhor Paulo de Tarso, Secretário de Educação. Durante a cerimônia, o Exmo. Prefeito destacou a importância do alistamento, do Serviço Militar, e principalmente a importância dos estudos, incentivando os jovens a realizar seus sonhos através dos estudos. [gallery ids="6094,6095,6093"]  

[PORTARIA Nº 34/2019]

[PORTARIA Nº 35/2019]

[PORTARIA Nº 36/2019]

[PORTARIA Nº 38/2019]f  

[PORTARIA Nº 37/2019]

[PORTARIA Nº 39/2019]

[PORTARIA Nº 40/2019]

[PORTARIA Nº 41/2019]