[PORTARIA Nº 58/2019]

[PORTARIA Nº 55/2019]

[PORTARIA Nº 59/2019]

[PORTARIA Nº 60/2019]

[PORTARIA Nº 65/2019]

[PORTARIA Nº 66/2019]

[PORTARIA Nº 67/2019]

[PORTARIA Nº 68/2019]

[PORTARIA Nº 61/2019]

[PORTARIA Nº 62/2019]

[PORTARIA Nº 63/2019]

[PORTARIA Nº 69/2019]

[PORTARIA Nº 70/2019]

[PORTARIA Nº 71/2019]

[PORTARIA Nº 73/2019]

[PORTARIA Nº 72/2019]

[DECRETO N° 07/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

[DECRETO N° 08/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

[DECRETO N° 10/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[DECRETO N° 12/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "]

[DECRETO N° 13/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 18, 19 E 21 DE JUNHO DE 2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

[DECRETO N° 16/2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.]

RATIFICA O PROTOCOTO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CTMDURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2O2O E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS FETIVOS DE OPERADOR HIDRÁULICO, COM ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NO. 68, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIGIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.