Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2009 registros

DECRETO: 07/2019 16/09/2019

[DECRETO N° 07/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

DECRETO: 08/2019 16/09/2019

[DECRETO N° 08/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]

DECRETO: 10/2019 16/09/2019

[DECRETO N° 10/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

DECRETO: 12/2019 16/09/2019

[DECRETO N° 12/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "]

DECRETO: 13/2019 16/09/2019

[DECRETO N° 13/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 18, 19 E 21 DE JUNHO DE 2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]

DECRETO: 16/2019 16/09/2019

[DECRETO N° 16/2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.]

LEI MUNICIPAL: 485/2019 12/05/2019

RATIFICA O PROTOCOTO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CTMDURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 484/2019 12/05/2019

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2O2O E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 483/2019 12/05/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 482/2019 12/05/2019

FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS FETIVOS DE OPERADOR HIDRÁULICO, COM ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 481/2019 12/05/2019

APROVA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.

LEI MUNICIPAL: 480/2019 12/05/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE NO. 68, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 479/2019 12/05/2019

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 478/2019 12/05/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIGIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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