[Decreto 05.2021 - Dispõe sobre a averbação de consignações em folha e dá outras providências.] DECRETO 05.2021

[Portaria 05.2021]Portaria 005.2021

[Decreto 04.2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA CONTINUIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM GRADUAL FLEXIBILIDADE NO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS,] DECRETO 04.2021

[Portaria 04.2021]Portaria 004.2021

[Portaria 03.2021]Portaria 003.2021

[Decreto 02.2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),CANCELA CARNAVAL E DEMAIS FESTIVIDADES] DECRETO 02.2021

[Portaria 02.2021]002.2021 

[Decreto 02.2023 - Fixa o novo valor do programa social de ajuda financeira] Decreto 02.2023

[Decreto 02.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNCIPAL NA DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 02.2022

[Portaria 01.2021]001.2021 

[Decreto 31.2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016 e adota outras providências correlatas.] DECRETO 31.2020

[Decreto 27.2022 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, de que trata o Edital nº 001/2016, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA] Decreto 27.2022

[Cadastramento dos responsáveis pelo Fundo Municipal de Saúde de Mataraca]img20230125_16233290_230127_132454

[PORTARIA 06.2021 - NOMEA PAULO DE TARSO ARAÚJO COMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS]PORTARIA 06.2021  

DISPÔE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOSE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[PORTARIA 97.2023]

[PORTARIA 96.2023]

[PORTARIA 95.2023]

[PORTARIA 94.2023]

[PORTARIA 93.2023]

[PORTARIA 92.2023]

[PORTARIA 91.2023]

INSTITUI NO MUNICIPIO DE MATARACA-PB, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 286/2009, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO MUNICIPA DE PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE CRIAÇÃO DO CACS/FUNDEB (CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL NO 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2O2O. NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE PROFISSIONAIS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO A SEGUIR DISCRIMINADOS, DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, CONFORME INDICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO A 01 DE JANEIRO PARA O MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS, NO QUADRIÊNIO 2023-2026, QUE SE INICIA DE 2023 À 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

CRIA O FESTIVAL DE MÚSICA POPULAR BRASILEIRANO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVO VALOR PARA GRATIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO COMO ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.