Prefeitura Municipal de Mataraca

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Portaria: 10/2023 10/03/2023 · [Portaria 10.2021]Portaria 010.2021 Acessar Portaria: 09/2023 10/03/2023 · [Portaria 09.2020]PORTARIA 009.2020Acessar DECRETO: 09/2023 10/03/2023 · [Decreto 09.2021 - Decreta Estado de Calamidade pública] DECRETO Nº09.2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021Acessar Portaria: 09/2023 10/03/2023 · [Portaria 09.2021]009.2021 Acessar Portaria: 08/2023 10/03/2023 · [Portaria 08.2020]008.2020 Acessar Portaria: 08/2023 10/03/2023 · [Portaria 08.2021]008.2021 Acessar Portaria: 07/2023 10/03/2023 · [Portaria 07.2020]PORTARIA 007.2020Acessar DECRETO: 07/2023 10/03/2023 · [Decreto 07.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 07.2022Acessar Portaria: 07/2023 10/03/2023 · [Portaria 07.2021]Portaria 007.2021 Acessar DECRETO: 06/2023 10/03/2023 · [Decreto 06.2022 - Dispõe sobre o recebimento de doações e comodatos de bens móveis, imóveis, serviços, direitos e valores, sem contrapartida ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.] Decreto 06.2022Acessar Portaria: 06/2023 10/03/2023 · [Portaria 06.2021]Portaria 006.2021Acessar DECRETO: 05/2023 10/03/2023 · [Decreto 05.2021 - Dispõe sobre a averbação de consignações em folha e dá outras providências.] DECRETO 05.2021Acessar Portaria: 05/2023 10/03/2023 · [Portaria 05.2021]Portaria 005.2021Acessar DECRETO: 04/2023 10/03/2023 · [Decreto 04.2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA CONTINUIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM GRADUAL FLEXIBILIDADE NO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS,] DECRETO 04.2021Acessar Portaria: 04/2023 10/03/2023 · [Portaria 04.2021]Portaria 004.2021Acessar Portaria: 03/2023 10/03/2023 · [Portaria 03.2021]Portaria 003.2021Acessar Portaria: 02/2023 10/03/2023 · [Portaria 02.2021]002.2021 Acessar DECRETO: 02/2023 10/03/2023 · [Decreto 02.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNCIPAL NA DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 02.2022Acessar DECRETO: 02/2023 10/03/2023 · [Decreto 02.2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),CANCELA CARNAVAL E DEMAIS FESTIVIDADES] DECRETO 02.2021Acessar DECRETO: 02/2023 10/03/2023 · [Decreto 02.2023 - Fixa o novo valor do programa social de ajuda financeira] Decreto 02.2023Acessar Portaria: 01/2023 10/03/2023 · [Portaria 01.2021]001.2021 Acessar DECRETO: 001/2016 10/03/2023 · [Decreto 27.2022 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, de que trata o Edital nº 001/2016, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA] Decreto 27.2022Acessar DECRETO: 001/2016 10/03/2023 · [Decreto 31.2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016 e adota outras providências correlatas.] DECRETO 31.2020Acessar Portaria: 2023/2023 27/01/2023 · [Cadastramento dos responsáveis pelo Fundo Municipal de Saúde de Mataraca]img20230125_16233290_230127_132454Acessar Portaria: 06/2023 24/01/2023 · [PORTARIA 06.2021 - NOMEA PAULO DE TARSO ARAÚJO COMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS]PORTARIA 06.2021 Acessar RESOLUÇÃO MUNICIPAL: 01/2023 17/01/2023 · DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RESOLUÇÃO MUNICIPAL: 01/2022 17/01/2023 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 01/2023 17/01/2023 · DISPÔE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOSE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 97/2024 04/01/2023 · [PORTARIA 97.2023]Acessar Portaria: 96/2024 04/01/2023 · [PORTARIA 96.2023]Acessar

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