DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DEMATARACA, E CRIA O FUNDO ESPECIAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAÍARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO. FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROWDÊNCIAS
ALTERAO ANEXO DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR ATUALIZADO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (DIA DA INCLUSÃO) DE MATARACA,/PB .
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATARACA-PB A FIRMAR CONVÊNIO COM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES, DEVIDAMENTE REGULAMENTADAS PELO MEC, CONTEMPLANDO ESTÁGIOS REMUNERADOS POR BOLSAS DE ESTUDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÀO E COMPROMISSO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVOS SUBSÍDIOS DOS PROCURADORES JURÍDICOS, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2O22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE '2023" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE 30(NNB) UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PARCEIROS DA HABITAÇÃO COM A CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR) DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB O PRÊMIO PREVINE BRASIL - PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E NO 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATTVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO 55.2022] 55.2022
[DECRETO 53.2022] 53.2022
[DECRETO 52.2022] 52.2022
[DECRETO 51.2022] 51.2022
[DECRETO 50.2022] 50.2022
[DECRETO 48.2022] 48.2022
[DECRETO 41.2022] 41.2022
[DECRETO 40.2022] 40.2022
[DECRETO 39.2022] 39.2022
[DECRETO 38.2022] 38.2022
[DECRETO 37.2022] 37.2022
[DECRETO 36.2022] 36.2022
[DECRETO 34.2022] 34.2022
