Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
Portaria: 111/2023 13/03/2023 · [Portaria 111.2021]111.2021 Acessar Portaria: 110/2023 13/03/2023 · [Portaria 110.2021]110.2021 - Edilza Ferreira da CostaAcessar Portaria: 109/2023 13/03/2023 · [Portaria 109.2021]109.2021 Acessar Portaria: 108/2023 13/03/2023 · [Portaria 108.2021]108.2021 Acessar Portaria: 107/2023 13/03/2023 · [Portaria 107.2021]107.2021 Acessar Portaria: 106/2023 13/03/2023 · [Portaria 106.2021]106.2021 Acessar Portaria: 105/2023 13/03/2023 · [Portaria 105.2021]105.2021 Acessar Portaria: 104/2023 13/03/2023 · [Portaria 104.2021]104.2021Acessar Portaria: 103/2023 13/03/2023 · [Portaria 103.2021]103.2021Acessar Portaria: 102/2023 13/03/2023 · [Portaria 102.2021]102.2021 Acessar Portaria: 101/2023 13/03/2023 · [Portaria 101.2021]101.2021 Acessar Portaria: 100/2023 13/03/2023 · [Portaria 100.2021]100.2021 Acessar DECRETO: 55/2023 10/03/2023 · [Decreto 55.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 55.2022Acessar DECRETO: 535/2021 10/03/2023 · [Decreto 01.2022 - "Regulamenta a Lei Municipal nº. 535/2021, de 31 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.".] Decreto 01.2022Acessar DECRETO: 53/2023 10/03/2023 · [Decreto 53.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 53.2022Acessar DECRETO: 51/2023 10/03/2023 · [Decreto 51.2022 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 51.2022Acessar DECRETO: 50/2023 10/03/2023 · [Decreto 50.2020 - Extingue os contratos por excepcional interesse público, exonera cargos comissionados e dá outras providencias.] DECRETO 50.2020Acessar DECRETO: 50/2023 10/03/2023 · [Decreto 50.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 50.2022Acessar DECRETO: 49/2023 10/03/2023 · [Decreto 49.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS)] DECRETO 49.2020Acessar DECRETO: 48/2023 10/03/2023 · [Decreto 48.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 48.2020Acessar DECRETO: 48/2023 10/03/2023 · [Decreto 48.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 48.2022Acessar DECRETO: 46/2023 10/03/2023 · [Decreto 46.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 46.2020Acessar DECRETO: 46/2020 10/03/2023 · [Decreto 46.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 46.2020Acessar DECRETO: 45/2023 10/03/2023 · [Decreto 45.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 45.2020Acessar DECRETO: 41/2023 10/03/2023 · [Decreto 41.2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA E SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PLANALTO II] Decreto 41.2022Acessar DECRETO: 40/2023 10/03/2023 · [Decreto 40.2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNCIPAL ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] DECRETO 40.2020Acessar DECRETO: 40/2023 10/03/2023 · [Decreto 40.2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 40.2022Acessar DECRETO: 39/2023 10/03/2023 · [Decreto 39.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 39.2022Acessar DECRETO: 38/2023 10/03/2023 · [Decreto 38.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 38.2020Acessar DECRETO: 38/2023 10/03/2023 · [Decreto 38.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] Decreto 38.2022Acessar

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