Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2187 registros

DECRETO: 38/2022 12/12/2022

[DECRETO 38.2022] 38.2022

DECRETO: 37/2022 12/12/2022

[DECRETO 37.2022] 37.2022

DECRETO: 36/2022 12/12/2022

[DECRETO 36.2022] 36.2022

DECRETO: 34/2022 12/12/2022

[DECRETO 34.2022] 34.2022

DECRETO: 32/2022 12/12/2022

[DECRETO 32.2022] 32.2022

DECRETO: 31/2022 12/12/2022

[DECRETO 31.2022] 31.2022

DECRETO: 30/2022 12/12/2022

[DECRETO 30.2022] 30.2022

DECRETO: 29/2022 12/12/2022

[DECRETO 29.2022] 29.2022

DECRETO: 28/2022 12/12/2022

[DECRETO 28.2022] 28.2022

DECRETO: 27/2022 12/12/2022

[DECRETO 27.2022] 27.2022

DECRETO: 23/2022 12/12/2022

[DECRETO 23.2022] 23.2022

DECRETO: 19/2022 12/12/2022

[DECRETO 19.2022] 19.2022

DECRETO: 18/2022 12/12/2022

[DECRETO 18.2022] 18.2022

DECRETO: 16/2022 12/12/2022

[DECRETO 16.2022] 16.2022

DECRETO: 12/2022 12/12/2022

[DECRETO 12.2022] 12.2022

DECRETO: 10/2022 12/12/2022

[DECRETO 10.2022] 10.2022

DECRETO: 07/2022 12/12/2022

[DECRETO 07.2022] 07.2022

DECRETO: 06/2022 12/12/2022

[DECRETO 06.2022] 06.2022

DECRETO: 02/2022 12/12/2022

[DECRETO 02.2022] 02.2022

DECRETO: 01/2022 12/12/2022

[DECRETO 01.2022] 01.2022

LEI MUNICIPAL: 559/2022 10/05/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 555/2022 10/05/2022

ALTERA A LEI 244/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 545/2022 28/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 02, E DA PRAÇA PÚBLICA VIZINHA À UNIDADE MISTA DE SAÚDE, SITUADOS NA PB 065, KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 539/2022 28/04/2022

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022/2022 04/03/2022

[Volta as aulas da Escola JOSÉ RIBEIRO BESSA ( Escola da Ladeira)]

RELATÓRIO INÍCIO DA AULAS DA ESCOLA DA LADEIRA

ANO LETIVO 2022

A EMEF José Ribeiro Bessa, (Ladeira), iniciou o ano letivo no dia 07 de fevereiro de 2022 com as turmas dos anos iniciais (3º ao 5º ano) no período diurno com 50% dos alunos de forma híbrida e 50% de forma remota, sendo uma semana na cor Vermelha e uma semana na   cor Azul. Já no período noturno os alunos dos Ciclos da EJA iniciaram com 100% de forma presencial. A Escola da Ladeira recebeu os alunos seguindo todas as normas de segurança, a inspetora escolar medindo de temperatura e orientando os alunos a utilizar o álcool em gel e pisar tapete de higienização.

Cartazes com avisos nas dependências da Escola.

 

       

 

Momento da entrada dos alunos na escola.  

       

Turma do 3° ano F

Apresentando a história dos números

 

 

     

Momento das atividades dos alunos do 4° ano

         

Semana produtiva com as turmas do 5º ano D - Semana vermelha e azul

       

Entrega da merenda escolar

         

Entrega dos kits aos alunos

       

Bingo para dar as boas-vindas aos alunos do EJA

     

    Entrega da farda aos alunos da EJA

Portaria: 2022/2022 17/02/2022

[Volta as aulas 2022 na Escola Maria Ridete Madruga]Neste relatório, apresentaremos como foi realizada a volta às aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Ridete Madruga no ano letivo de 2022.               No dia 07 de fevereiro, iniciamos as aulas na modalidade híbrida com 50% de alunos, dividindo-os entre grupo azul e vermelho e utilizando um calendário para informar as cores dos grupos por dia.               A entrada dispõe de tapetes higienizantes para as crianças limparem os sapatos e totem para passarem álcool nas mãos orientadas pelo inspetor da escola.             Marcadores de distanciamento social nos corredores da escola             Dispenser de álcool em todas as salas de aula           Placas dentro das salas para que as professoras estejam sempre orientando as crianças sobre as medidas de prevenção a doenças.             Placa indicando a necessidade de usar garrafas no bebedouro             Placas nos corredores da escola informando medidas de higienização e distanciamento         Alunos recebendo os kits de garrafa, toalha de mão e lancheira           Salas com X nas cadeiras para indicar distanciamento entre alunos           Brincadeiras que consideram o distanciamento entre as crianças

Portaria: 19/2022 17/02/2022

[Volta as Aulas na Escola Antônio Madeiro da Costa, em Barra do Camaratuba]Iniciou as aulas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Madeiro da Costa, em Barra do Camaratuba com prevenção e cuidados contra o Covid-19. Foto abaixo reunião com os pais               Planejamento com os professores               Primeiro dia de aulas dos alunos

Portaria: 1/2022 17/02/2022

[LEILÃO DE TRANSPORTES NA PREFEITURA DE MATARACA]

ATA DO LEILÃO PÚBLICO EM MATARACA

  Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, a partir das 10h00min, deu-se início ao leilão de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Mataraca, no endereço Rua Daniel Toscano, sn, Centro, no centro cultural da Prefeitura Municipal de Mataraca. Além dos clientes interessados e da leiloeira, fizeram-se presentes os membros da Comissão de Leilão. O presente certame foi regido pela leiloeira pública oficial, Samara Barbosa Araújo, Matricula 23/2019 registrada na Junta Comercial do Estado da Paraíba - JUCEP, quem subscreve a presente Ata. Após finalizado leilão apresentamos a relação dos arrematantes:          
LOTE ARREMATANTE CPF/CNPJ VALOR
01 IGOR IZIDRO LOIOLA DE MELO (PRESENCIAL) 017.856.734-59 R$ 10.600,00
02 FÁBIO REBOUÇAS FIGUEIREDO (PRESENCIAL) 919.613.434-87 R$ 33.600,00
03 FÁBIO REBOUÇAS FIGUEIREDO (ON-LINE) 919.613.434-87 R$ 19.200,00
04 MATEUS HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS (PRESENCIAL) 37.503.721/0001-24 R$ 9.800,00
05 FÁBIO REBOUÇAS FIGUEIREDO (ON-LINE) 919.613.434-87 R$ 27.400,00
06 JANDERSON SANTOS GOIS (ON-LINE) 013.558.495-78 R$ 21.100,00
07 DIOGENES LOURENÇO AMARO (PRESENCIAL) 701.694.674-65 R$ 27.100,00
08 DIOGENES LOURENÇO AMARO (PRESENCIAL) 701.694.674-65 R$ 23.300,00
09 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 350,00
10 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 800,00
11 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 500,00
12 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 300,00
13 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 4.600,00
14 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 350,00
15 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 150,00
16 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 150,00
17 SEM LICITANTES - -
18 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 350,00
TOTAL R$ 179.650,00
  Durante o leilão foram ofertados lances presenciais e on-line, sendo 04 lotes arrematados na modalidade on-line, 13 lotes no presencial e 01 sem lances (não arrematado). Os lotes número 12 (sucata de equipamentos hospitalares) e 15 (sucata de cadeira de massagem) que possuía valor de lance inicial de R$ 1.000,00 e R$ 350,00 respectivamente, não receberam lances durante o pregão convencional, ao final do leilão foi reaberto o lote com valor inicial de R$300,00 e R$150,00 na condição de venda CONDICIONAL, não houve disputa sendo apresentado apenas um lance no valor do lance inicial para ambos os lotes, somando o valor final de R$450,00 em situação CONDICIONAL, ou seja, para que a prefeitura analise a viabilidade da venda deste lote por este valor.

Portaria: 30/2022 16/02/2022

[Requerimento de Diárias _30/2022 _ Secretaria de Ação Social]

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