DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISORIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇAO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVIVIO COM FAMILIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA.

FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO, ORIENTADOR SOCIAL E DE ARTÍFICE, COM ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATARACA À IGREJA CATÓLICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE SANTA RITA DE CÁSSIA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATARACA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 327/2012 E 426/2017, PARA MODIFICAR A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS MÉDICOS DAS UBSS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2020" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMES A PRÉDIOS E INSTRUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE FOSSA SÉPTICA NAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES E A SEREM CONSTRUÍDAS NA ZONA RURAL E URBANA ONDE NÃO HÁ REDE DE ESGOTO.

DEFINE O VALOR DO PISO SALARIAL PARA ACS E ACE NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 444/2018, DE 21 DE MAÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS QUADROS DA PROCURADORIA-GERAL E DÁ CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

[PORTARIA Nº 31/2019]

[PORTARIA Nº 32/2019]

[PORTARIA Nº 33/2019]

[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho de EMEF Conego José Vital Ribeiro Bessa]

[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho de EM infantil José Ribeiro Bessa]

[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho da EMEF José Ribeiro Bessa]

[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho de EMEF Antônio Madeiro da Costa]

[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho de EMEF Gracinda Iracema da Costa]

[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho da Creche Menina Bárbara]

[PORTARIA Nº 05/2019]

[PORTARIA Nº 01/2019]

[PORTARIA Nº 02/2019]

[PORTARIA Nº 03/2019]