DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA E SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO PLANALTO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO/TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NA URUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL NA URUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA CONSIGNAVEL A MARGEM EM FOLHA DE PAGAMENTO, DE EMPRÉSTIMOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE MATARACA.
Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento cargo e/ou função de diretor (a) e diretor (a) ajunto das escolas públicas municipais de educação básica.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2016, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES LOCAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o recebimento de doações e comodatos de bens móveis, imóveis, serviços, direitos e valores, sem contrapartida ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNCIPAL NAS DATAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Regulamenta a Lei Municipal nº. 535/2021, de 31 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.".
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DE AJUDA FINANCEIRA ÀS FAMÍLIAS CARENTES, DENOMINADO AUXÍLIO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 244/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
[FELIZ DIA DAS MÃES!]
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 02, E DA PRAÇA PÚBLICA VIZINHA À UNIDADE MISTA DE SAÚDE, SITUADOS NA PB 065, KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
