[DECRETO N° 10/2018]

[DECRETO N° 08/2018]

[DECRETO Nº 0006/2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 009-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 011-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 012-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 010-2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 002/2018]

[PORTARIA GAPRE Nº. 001/2018]

[DECRETO Nº 0004/2018]

[DECRETO Nº0005/2018]

[DECRETO Nº0001/2018]

ALTERA A LEI 244.DE 21 DE MAIO DE 2007, PARA ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO DO ISS, SUA LISTA DE SERVIÇOS E ALÍQUOTAS, EM CONSONÂNCIA COM AS ALTERAÇOES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, 116/2003 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO. FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 283/2000, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, PARA ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS TAXISTAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA NOVOS SUBSÍDIOS DE DENTISTAS, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISCAIS, MOTORISTAS E PSICÓLOGO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE ATUALIZAÇÀO SOBRE A DOS SALARIOS DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MATARÂCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, COMO FORMA DE INCENTIVO AO ESPORTE, À CULTURA E AO LAZER, AMPLIANDO AS AÇÕES CONTEMPLADAS NA LEI 240/2007, DE 11 DE ABRIL DE 2007, MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE ''2018'' E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NR 001.2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO 002/2017, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A, BB LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO ASSESSORA DA PROCURADORIA E DO MÉDICO PSF, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.