Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2009 registros

DECRETO: 41/2022 12/12/2022

[DECRETO 41.2022] 41.2022

DECRETO: 40/2022 12/12/2022

[DECRETO 40.2022] 40.2022

DECRETO: 39/2022 12/12/2022

[DECRETO 39.2022] 39.2022

DECRETO: 38/2022 12/12/2022

[DECRETO 38.2022] 38.2022

DECRETO: 37/2022 12/12/2022

[DECRETO 37.2022] 37.2022

DECRETO: 36/2022 12/12/2022

[DECRETO 36.2022] 36.2022

DECRETO: 34/2022 12/12/2022

[DECRETO 34.2022] 34.2022

DECRETO: 32/2022 12/12/2022

[DECRETO 32.2022] 32.2022

DECRETO: 31/2022 12/12/2022

[DECRETO 31.2022] 31.2022

DECRETO: 30/2022 12/12/2022

[DECRETO 30.2022] 30.2022

DECRETO: 29/2022 12/12/2022

[DECRETO 29.2022] 29.2022

DECRETO: 28/2022 12/12/2022

[DECRETO 28.2022] 28.2022

DECRETO: 27/2022 12/12/2022

[DECRETO 27.2022] 27.2022

DECRETO: 23/2022 12/12/2022

[DECRETO 23.2022] 23.2022

DECRETO: 19/2022 12/12/2022

[DECRETO 19.2022] 19.2022

DECRETO: 18/2022 12/12/2022

[DECRETO 18.2022] 18.2022

DECRETO: 16/2022 12/12/2022

[DECRETO 16.2022] 16.2022

DECRETO: 12/2022 12/12/2022

[DECRETO 12.2022] 12.2022

DECRETO: 10/2022 12/12/2022

[DECRETO 10.2022] 10.2022

DECRETO: 07/2022 12/12/2022

[DECRETO 07.2022] 07.2022

DECRETO: 06/2022 12/12/2022

[DECRETO 06.2022] 06.2022

DECRETO: 02/2022 12/12/2022

[DECRETO 02.2022] 02.2022

DECRETO: 01/2022 12/12/2022

[DECRETO 01.2022] 01.2022

LEI MUNICIPAL: 559/2022 10/05/2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 555/2022 10/05/2022

ALTERA A LEI 244/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 539/2022 28/04/2022

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 545/2022 28/04/2022

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA 02, E DA PRAÇA PÚBLICA VIZINHA À UNIDADE MISTA DE SAÚDE, SITUADOS NA PB 065, KM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2022/2022 04/03/2022

[Volta as aulas da Escola JOSÉ RIBEIRO BESSA ( Escola da Ladeira)]

RELATÓRIO INÍCIO DA AULAS DA ESCOLA DA LADEIRA

ANO LETIVO 2022

A EMEF José Ribeiro Bessa, (Ladeira), iniciou o ano letivo no dia 07 de fevereiro de 2022 com as turmas dos anos iniciais (3º ao 5º ano) no período diurno com 50% dos alunos de forma híbrida e 50% de forma remota, sendo uma semana na cor Vermelha e uma semana na   cor Azul. Já no período noturno os alunos dos Ciclos da EJA iniciaram com 100% de forma presencial. A Escola da Ladeira recebeu os alunos seguindo todas as normas de segurança, a inspetora escolar medindo de temperatura e orientando os alunos a utilizar o álcool em gel e pisar tapete de higienização.

Cartazes com avisos nas dependências da Escola.

 

       

 

Momento da entrada dos alunos na escola.  

       

Turma do 3° ano F

Apresentando a história dos números

 

 

     

Momento das atividades dos alunos do 4° ano

         

Semana produtiva com as turmas do 5º ano D - Semana vermelha e azul

       

Entrega da merenda escolar

         

Entrega dos kits aos alunos

       

Bingo para dar as boas-vindas aos alunos do EJA

     

    Entrega da farda aos alunos da EJA

Portaria: 1/2022 17/02/2022

[LEILÃO DE TRANSPORTES NA PREFEITURA DE MATARACA]

ATA DO LEILÃO PÚBLICO EM MATARACA

  Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, a partir das 10h00min, deu-se início ao leilão de bens inservíveis da Prefeitura Municipal de Mataraca, no endereço Rua Daniel Toscano, sn, Centro, no centro cultural da Prefeitura Municipal de Mataraca. Além dos clientes interessados e da leiloeira, fizeram-se presentes os membros da Comissão de Leilão. O presente certame foi regido pela leiloeira pública oficial, Samara Barbosa Araújo, Matricula 23/2019 registrada na Junta Comercial do Estado da Paraíba - JUCEP, quem subscreve a presente Ata. Após finalizado leilão apresentamos a relação dos arrematantes:          
LOTE ARREMATANTE CPF/CNPJ VALOR
01 IGOR IZIDRO LOIOLA DE MELO (PRESENCIAL) 017.856.734-59 R$ 10.600,00
02 FÁBIO REBOUÇAS FIGUEIREDO (PRESENCIAL) 919.613.434-87 R$ 33.600,00
03 FÁBIO REBOUÇAS FIGUEIREDO (ON-LINE) 919.613.434-87 R$ 19.200,00
04 MATEUS HENRIQUE SILVA DE MEDEIROS (PRESENCIAL) 37.503.721/0001-24 R$ 9.800,00
05 FÁBIO REBOUÇAS FIGUEIREDO (ON-LINE) 919.613.434-87 R$ 27.400,00
06 JANDERSON SANTOS GOIS (ON-LINE) 013.558.495-78 R$ 21.100,00
07 DIOGENES LOURENÇO AMARO (PRESENCIAL) 701.694.674-65 R$ 27.100,00
08 DIOGENES LOURENÇO AMARO (PRESENCIAL) 701.694.674-65 R$ 23.300,00
09 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 350,00
10 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 800,00
11 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 500,00
12 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 300,00
13 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 4.600,00
14 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 350,00
15 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 150,00
16 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 150,00
17 SEM LICITANTES - -
18 ALEX MEDEIROS SALLES DOS SANTOS (PRESENCIAL) 096.901.474-04 R$ 350,00
TOTAL R$ 179.650,00
  Durante o leilão foram ofertados lances presenciais e on-line, sendo 04 lotes arrematados na modalidade on-line, 13 lotes no presencial e 01 sem lances (não arrematado). Os lotes número 12 (sucata de equipamentos hospitalares) e 15 (sucata de cadeira de massagem) que possuía valor de lance inicial de R$ 1.000,00 e R$ 350,00 respectivamente, não receberam lances durante o pregão convencional, ao final do leilão foi reaberto o lote com valor inicial de R$300,00 e R$150,00 na condição de venda CONDICIONAL, não houve disputa sendo apresentado apenas um lance no valor do lance inicial para ambos os lotes, somando o valor final de R$450,00 em situação CONDICIONAL, ou seja, para que a prefeitura analise a viabilidade da venda deste lote por este valor.

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