Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2009 registros

DECRETO: 05/2023 10/03/2023

[Decreto 05.2021 - Dispõe sobre a averbação de consignações em folha e dá outras providências.] DECRETO 05.2021

DECRETO: 04/2023 10/03/2023

[Decreto 04.2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA CONTINUIDADE DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM GRADUAL FLEXIBILIDADE NO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS PRIVADAS,] DECRETO 04.2021

DECRETO: 02/2023 10/03/2023

[Decreto 02.2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS E MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),CANCELA CARNAVAL E DEMAIS FESTIVIDADES] DECRETO 02.2021

DECRETO: 50/2023 10/03/2023

[Decreto 50.2020 - Extingue os contratos por excepcional interesse público, exonera cargos comissionados e dá outras providencias.] DECRETO 50.2020

DECRETO: 49/2023 10/03/2023

[Decreto 49.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS)] DECRETO 49.2020

DECRETO: 48/2023 10/03/2023

[Decreto 48.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 48.2020

DECRETO: 47/2023 10/03/2023

[Decreto 47.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 47.2020

DECRETO: 46/2023 10/03/2023

[Decreto 46.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 46.2020

DECRETO: 46/2023 10/03/2023

[Decreto 46.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 46.2020

DECRETO: 45/2023 10/03/2023

[Decreto 45.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 45.2020

DECRETO: 40/2023 10/03/2023

[Decreto 40.2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FERIADO MUNCIPAL ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] DECRETO 40.2020

DECRETO: 38/2023 10/03/2023

[Decreto 38.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 38.2020

DECRETO: 36/2023 10/03/2023

[Decreto 36.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS)] DECRETO 36.2020

DECRETO: 35/2023 10/03/2023

[Decreto 35.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DAPANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 35.2020

DECRETO: 32/2023 10/03/2023

[Decreto 32.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EEMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 32.2020

DECRETO: 001/2016 10/03/2023

[Decreto 31.2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2016 e adota outras providências correlatas.] DECRETO 31.2020

DECRETO: 30/2023 10/03/2023

[Decreto 30.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 20.2020

DECRETO: 29/2023 10/03/2023

[Decreto 29.2020 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS URGENTES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE MUNDIAL DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS)] DECRETO 29.2020

DECRETO: 28/2023 10/03/2023

[DECRETO 28.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO 28.2020

DECRETO: 27/2023 10/03/2023

[DECRETO 27.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS), PRORROGA PRAZO COM FLEXIBILIZAÇÃO] DECRETO 27.2020

DECRETO: 25/2023 10/03/2023

[DECRETO 25.2020 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS),] DECRETO 25.2020

DECRETO: 17/2023 10/03/2023

NOMEAR OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, PARA O BIÊNIO - MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2025.

Portaria: 2023/2023 27/01/2023

[Cadastramento dos responsáveis pelo Fundo Municipal de Saúde de Mataraca]img20230125_16233290_230127_132454

Portaria: 06/2023 24/01/2023

[PORTARIA 06.2021 - NOMEA PAULO DE TARSO ARAÚJO COMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS]PORTARIA 06.2021  

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 01/2023 17/01/2023

DISPÔE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOSE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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