Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
DECRETO: 21/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 21/2018]Acessar DECRETO: 20/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 20/2018]Acessar DECRETO: 16/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 16/2018]Acessar DECRETO: 15/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 15/2018]Acessar DECRETO: 14/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 14/2018]Acessar DECRETO: 13/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 13/2018]Acessar DECRETO: 12/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 12/2018]Acessar DECRETO: 11/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 11/2018]Acessar DECRETO: 10/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 10/2018]Acessar DECRETO: 09/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 09/2018]Acessar DECRETO: 08/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 08/2018]Acessar DECRETO: 06/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 06/2018]Acessar DECRETO: 05/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 05/2018]Acessar DECRETO: 04/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 04/2018]Acessar DECRETO: 03/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 03/2018]Acessar DECRETO: 01/2018 07/01/2019 · [DECRETO N° 01/2018]Acessar LEI MUNICIPAL: 458/2018 18/05/2018 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 460/2018 12/05/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 459/2018 12/05/2018 · ALTERA POR INVERSÃO OS NOMES DE RUAS NO DISTRITO BARRA DO CAMARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 457/2018 12/05/2018 · ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCICIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 456/2018 12/05/2018 · ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 455/2018 12/05/2018 · FIXA NOVO VALOR DE REMUNERAÇÃO DO MÉDICO PSIQUIATRA PLANTONISTA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS - CAPS I II - INFANTO-JUVENIL, COM ALTERAÇÃO DA LEI 389, DE 02 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 454/2018 12/05/2018 · FIXA NOVO VALOR PARA A GRATIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 453/2018 12/05/2018 · FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA - PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 452/2018 12/05/2018 · EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO E CRIA EM SEU LUGAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 451/2018 12/05/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS EM FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 450/2018 12/05/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 449/2018 12/05/2018 · ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2019'' E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 448/2018 12/05/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 447/2018 12/05/2018 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A DAR BEM IMÓVEL EM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL, EM ATENÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL NR. 10/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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