Prefeitura Municipal de Mataraca

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13

LEI MUNICIPAL: 446/2018 12/05/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 445/2018 12/05/2018 · CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, PROMOVENDO ALTERAÇÃO NAS LEIS 148/2001 E 160/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 444/2018 12/05/2018 · AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 422/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 443/2018 12/05/2018 · DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 442/2018 12/05/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 441/2018 12/05/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2018 25/04/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 027-2018]Acessar Portaria: 026/2018 25/04/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 026-2018]Acessar Portaria: 025/2018 25/04/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 025-2018]Acessar Portaria: 024/2018 25/04/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 024-2018]Acessar Portaria: 023/2018 25/04/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 023-2018]Acessar Portaria: 022/2018 25/04/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 022-2018]Acessar Portaria: 021/2018 25/04/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 021/2018]Acessar Portaria: 020/2018 25/04/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 020-2018]Acessar Portaria: 018/2018 29/03/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 018-2018]Acessar Portaria: 017/2018 29/03/2018 · [PORTARIA GABPRE Nº 017/2018]Acessar Portaria: 016/2018 29/03/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 016-2018]Acessar Portaria: 015/2018 29/03/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 015-2018]Acessar Portaria: 014/2018 29/03/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 014-2018]Acessar Portaria: 013/2018 14/03/2018 · [PORTARIA GABPRE Nº 013-2018]Acessar DECRETO: 10/2018 08/03/2018 · [DECRETO N° 10/2018]Acessar DECRETO: 09/2018 08/03/2018 · [DECRETO N° 09/2018]Acessar DECRETO: 08/2018 07/03/2018 · [DECRETO N° 08/2018]Acessar DECRETO: 0006/2018 01/03/2018 · [DECRETO Nº 0006/2018]Acessar Portaria: 012/2018 27/02/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 012-2018]Acessar Portaria: 011/2018 27/02/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 011-2018]Acessar Portaria: 010/2018 27/02/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 010-2018]Acessar Portaria: 009/2018 27/02/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 009-2018]Acessar Portaria: 002/2018 02/02/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 002/2018]Acessar Portaria: 001/2018 01/02/2018 · [PORTARIA GAPRE Nº. 001/2018]Acessar

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