ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELÀTIVO AO EXERCICIO DE "2015" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ULTRAPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS ÀS RECURSOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 346/2013, DE 22 DE MAIO DE 2O13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MUNICÍPIO DE MATARACA E PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 9", DA LEI Nº 347/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMÍLIA - NASF, NO MUNICIPIO DE MATARACA/PB, COM A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO, CRIAÇÃO DE CARGOS, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, REMUNERAÇÃO E CARGA HORÁRIA, NOS TERMOS PORTARIA N" 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008, DO MINISTERIO DA SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 347/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, EM CONVÊNIO COM E CEHAP - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUB 5º NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NO 11.977/12, DA PORTADA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N" 61O, 26/12/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DE ACORDO COM O "TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO ATÉ CINQUENTA MIL HABITANTES, REGULADA PELA LEL FEDERAL N" 11.977, DE 07 / 07 /2OO9, PELO DECRETO N" 6.962, DE I7/O7/2OO9 E PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 484, DE 28/O7/2OO9, DOS MINISTÉRIOS DE ESTADO DA FAZENDA E DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N" 217/2005 NO QUE CONCERNE A MUDANÇA DA DATA COMEMORATIVA AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O MANDATO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE MATARACA, ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2O13, PARA FINS DE UNIFICAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI N". 12.696/12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO DO EXERCÍCIO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 269/2008, CRIA NOVOS CARGOS EFETIVOS NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N" 348/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CAMPO DE MATARACA FUTEBOL DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CALÇADÃO DE BARRA DO CAMARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSAO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB PREVISTO NA PORTARIA N".654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SERÁ DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I, DA LEL MUNICIPAL 3.2812OL2, DE 26 DE MARÇO DE 2O12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA A SECRETARIA DE CULTURA NO MUNICÍPIO; CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 186/2002, DEFINE OS DEBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.