DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 1.399 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1O4/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O PERÍODO DE 2OO2 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA COM A SAELPA PARA EXTENSÃO E ACRÉSCIMO DA REDE URBANA QUE ABASTECE AS CASAS EDIFICADAS NO PLANALTO-I.
AUTORIZA A CRIAÇÃO RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DO AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 001/98, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE CRIOU O PARQUE MUMCIPAL ECOTURÍSTICO DA BARRA DO RIO CAMARATUBA, QUANTO AO USO DE SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO - UFIM, CONTIDO NO ART. 217 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA, O PROJETO BEM VIVER-AGENDA 21 LOCAL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 162/2001, DO CODIGO TRIBUTÁRIO DE MATARACA NO SEU ART. 35 E 38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS DE 17 DE JUNHO EM ALUSÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E 31 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS DE 17 DE JUNHO EM ALUSÃO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E 31 DE DEZEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 137 DE 24 DE JANEIRO DE 2001.
DEFINE OS PAGAMENTOS DE PEQUENO VALOR DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ORIUNDOS DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, A TEOR DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O INCISO IX, DO ART. 37 DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDAS A PESSOAS COMPROVADAMENTE POBRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO AOS SERVIDORES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUE O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MATARACA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
