Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
Portaria: 55/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 55/2019]Acessar Portaria: 54/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 54/2019]Acessar Portaria: 52/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 52/2019]Acessar Portaria: 50/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 50/2019]Acessar Portaria: 49/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 49/2019]Acessar Portaria: 48/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 48/2019]Acessar Portaria: 47/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 47/2019]Acessar Portaria: 46/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 46/2019]Acessar Portaria: 45/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 45/2019]Acessar Portaria: 43/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 43/2019]Acessar Portaria: 42/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 42/2019]Acessar Portaria: 41/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 41/2019]Acessar Portaria: 40/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 40/2019]Acessar Portaria: 39/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 39/2019]Acessar Portaria: 38/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 38/2019]f  Acessar Portaria: 37/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 37/2019]Acessar Portaria: 36/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 36/2019]Acessar Portaria: 35/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 35/2019]Acessar Portaria: 34/2019 20/11/2019 · [PORTARIA Nº 34/2019]Acessar DECRETO: 16/2019 16/09/2019 · [DECRETO N° 16/2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.]Acessar DECRETO: 13/2019 16/09/2019 · [DECRETO N° 13/2019 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 18, 19 E 21 DE JUNHO DE 2019. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]Acessar DECRETO: 12/2019 16/09/2019 · [DECRETO N° 12/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "]Acessar DECRETO: 10/2019 16/09/2019 · [DECRETO N° 10/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO, COM SUAS BENFEITORIAS QUE MENCIONA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.]Acessar DECRETO: 08/2019 16/09/2019 · [DECRETO N° 08/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]Acessar DECRETO: 07/2019 16/09/2019 · [DECRETO N° 07/2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]Acessar LEI MUNICIPAL: 485/2019 12/05/2019 · RATIFICA O PROTOCOTO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CTMDURB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 484/2019 12/05/2019 · ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2O2O E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 483/2019 12/05/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 482/2019 12/05/2019 · FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS FETIVOS DE OPERADOR HIDRÁULICO, COM ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 481/2019 12/05/2019 · APROVA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.