AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMES A PRÉDIOS E INSTRUMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE FOSSA SÉPTICA NAS RESIDÊNCIAS EXISTENTES E A SEREM CONSTRUÍDAS NA ZONA RURAL E URBANA ONDE NÃO HÁ REDE DE ESGOTO.

DEFINE O VALOR DO PISO SALARIAL PARA ACS E ACE NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 444/2018, DE 21 DE MAÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS QUADROS DA PROCURADORIA-GERAL E DÁ CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

[PORTARIA Nº 33/2019]

[PORTARIA Nº 32/2019]

[PORTARIA Nº 31/2019]

[PORTARIA Nº 05/2019]

[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho de EM infantil José Ribeiro Bessa]

[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho da Creche Menina Bárbara]

[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho de EMEF Gracinda Iracema da Costa]

[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho de EMEF Antônio Madeiro da Costa]

[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho da EMEF José Ribeiro Bessa]

[PORTARIA Nº 01/2019 - Conselho de EMEF Conego José Vital Ribeiro Bessa]

[PORTARIA Nº 30/2019]

[PORTARIA Nº 29/2019]

[PORTARIA Nº 28/2019]    

[PORTARIA Nº 27/2019]

[PORTARIA Nº 26/2019]

[PORTARIA Nº 25/2019]

[PORTARIA Nº 24/2019]

[PORTARIA Nº 23/2019]

[PORTARIA Nº 22/2019]

[PORTARIA Nº 21/2019]