AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL 312/2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 285/2009, PARA MODIFICAR OS VALORES DO DOS PLANTÕES DO MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO SOCIOCULTURAL E DE NEGÓCIOS - ESPAÇO NORDESTE", E ATENDER A INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA NOVOS CARGOS À LEI 269/2008, ESTABELECE NOVAS VAGAS E REMUNERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 268/2008 DE 27 DE OUTUBRO, E MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 250/2007, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOVAS VAGAS AO CARGO DE PROFESSOR “A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS 250/2007, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, E LEI 293/2010, DE 21 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA RUA PROJETADA NO 08 DAS QUADRAS 07,08,09 E 10 LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO BOM JESUS, PLANALTO I.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13 SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOMES AS RUAS, LARGOS E PRAÇAS DA VILA (SEDE) DO DISTRITO DE BARRA DO CAMARATUBA E DENOMINA RUAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 278/2009, DE 25 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO PARA DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2011" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO 6-692, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, NAS CONDIÇÔES DEFINIDAS PELA PORTARIA MINISTERIAL N" 484/2009 DO MC/MF, DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2O1O, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2010” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 268/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.