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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 11:20:13
LEI MUNICIPAL: 347/2013 31/05/2013 · "CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB PREVISTO NA PORTARIA N".654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SERÁ DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEI MUNICIPAL: 346/2013 31/05/2013 · AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I, DA LEL MUNICIPAL 3.2812OL2, DE 26 DE MARÇO DE 2O12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 345/2013 31/05/2013 · "DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA A SECRETARIA DE CULTURA NO MUNICÍPIO; CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar LEI MUNICIPAL: 344/2013 31/05/2013 · ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 343/2013 31/05/2013 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 342/2013 31/05/2013 · REVOGA A LEI Nº 186/2002, DEFINE OS DEBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 341/2012 11/06/2012 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PRÉDIOS, OS PÚBLICOS CEMITÉRIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 339/2012 31/05/2012 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "CRECHE MUNICIPAL DE MATARACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 337/2012 31/05/2012 · FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar LEI MUNICIPAL: 335/2012 31/05/2012 · SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 334/2012 31/05/2012 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÔES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), PELA LEI FEDERAL N" 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011.Acessar LEI MUNICIPAL: 333/2012 31/05/2012 · ESTABELÉCE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2013'' E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 332/2012 31/05/2012 · ALTERA A LEI 250/2007, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER NORMAS SOBRE LICENÇA E AFASTAMENTO COM FINS DE APERFEIÇOAMENTO EM CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 331/2012 31/05/2012 · AUTORIZA MUNICÍPIO DE MATARACA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, PARA FINS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTE CONCLUINTES, SEM ÔNUS AO ERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 330/2012 31/05/2012 · ALTERA A LEI 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2OO8, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA CRIAR NOVAS VAGAS DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 329/2012 31/05/2012 · FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 328/2012 31/05/2012 · AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 317/2011, DE 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 327/2012 31/05/2012 · ALTERA A LEI MUNICIPAL 320/2011, PARA MODIFICAR OS VALORES DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 326/2012 31/05/2012 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI Nº 374/2012 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 309/2011 26/12/2011 · Dispõe sobre a denominação de vias públicas nos bairros do município: Santa Emília, Bom Jesus, Planalto I, Jardim Planalto e Novo Horizonte.Acessar LEI MUNICIPAL: 316/2011 18/07/2011 · ESTABELECE ÀS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2012" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 317/2011 20/06/2011 · AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL 312/2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 323/2011 15/06/2011 · AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO SOCIOCULTURAL E DE NEGÓCIOS - ESPAÇO NORDESTE", E ATENDER A INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 321/2011 15/06/2011 · CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 320/2011 15/06/2011 · ALTERA A LEI 285/2009, PARA MODIFICAR OS VALORES DO DOS PLANTÕES DO MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 319/2011 15/06/2011 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 318/2011 15/06/2011 · AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADOTAR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 315/2011 30/05/2011 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 313/2011 18/05/2011 · ALTERA A LEI 268/2008 DE 27 DE OUTUBRO, E MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 250/2007, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, PARA ACRESCENTAR NOVAS VAGAS AO CARGO DE PROFESSOR “A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 311/2011 18/05/2011 · ACRESCENTA NOVOS CARGOS À LEI 269/2008, ESTABELECE NOVAS VAGAS E REMUNERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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