EMENTA: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O MANDATO DE 2017 à 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DO TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO 002/2017, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017
PPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NR 001.2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O MANDATO DE 2017 A 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O MANDATO DE 2017 A 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO NO EXERCÍCIO DE "2017" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEI Nº 345/2013, NO QUE CONCERNE À MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº269 /2OO8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI QUE DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA ARIE (ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO RIO CAMARATUBA, DEFINE ÁREAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS GRANDES NA BARRA DE CAMARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSO À PRAIA E AO MAR, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 5.3OO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2OO4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO ORLA, DISCIPLINA EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DE METAS DA LDO/ PPA DO EXERCÍCIO DE 2016 E ADOTA OIJTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MATARACA DENOMINADO HABITA MATARACA - PARA O NOSSO SERVIDOR MORAR MELHOR, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS, DE ÀCORDO COM O PROGRÂMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 372/2014, DE 27 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE *2016" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I _ DA LEI MUNICIPAL 268/2OO8, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008 E LEI 313/2011, CRIA NOVOS CARGOS EFETTVOS NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÀO E O FUNCIONAMEN'IO DO CENTRO DE ATENCÀO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCEN'IES COM TRANSTORNOS MENTAIS _ CAPS I II - INFANTO _ JUVENIL. NO MUNICÍPIO PB MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 269/2008 Nº 311/2º11, Nº354/2013, Nº381/2011 385/2014, CRIA NOVOS CARGOS EFETIVOS NO MUNICIPIOS DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MUNICÍPIO DE MATARACA E PROVIDÊNCIAS.
