AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE ''2018'' E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A, BB LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO ASSESSORA DA PROCURADORIA E DO MÉDICO PSF, DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVO VALOR DE REMUNERAÇÃO DO FARMACÊUTICO, COM ALTERAÇÃO DA LEI 269/2008, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATARACA A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES, E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 392/2015, DE 14 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORIA DE CONTABILIDADE PROMOVENDO ALTERAÇÃO NAS LEIS 148/2001E 160/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O MANDATO DE 2017 à 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DO TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO 002/2017, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017

PPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NR 001.2017, DE 08 DE MAIO DE 2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIALNO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O MANDATO DE 2017 A 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O MANDATO DE 2017 A 2O2O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO NO EXERCÍCIO DE "2017" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEI Nº 345/2013, NO QUE CONCERNE À MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº269 /2OO8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI QUE DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA ARIE (ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO DO RIO CAMARATUBA, DEFINE ÁREAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS GRANDES NA BARRA DE CAMARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSO À PRAIA E AO MAR, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO DECRETO FEDERAL Nº 5.3OO, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2OO4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO ORLA, DISCIPLINA EMPREENDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.