DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CAMPO DE MATARACA FUTEBOL DO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CALÇADÃO DE BARRA DO CAMARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EM COMISSAO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB PREVISTO NA PORTARIA N".654/2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE SERÁ DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I, DA LEL MUNICIPAL 3.2812OL2, DE 26 DE MARÇO DE 2O12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; CRIA A SECRETARIA DE CULTURA NO MUNICÍPIO; CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 186/2002, DEFINE OS DEBITOS E AS OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PRÉDIOS, OS PÚBLICOS CEMITÉRIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA "CRECHE MUNICIPAL DE MATARACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SOBRE DESONERAÇÃO FTSCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÔES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), PELA LEI FEDERAL N" 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011.
ESTABELÉCE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2013'' E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
ALTERA A LEI 250/2007, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER NORMAS SOBRE LICENÇA E AFASTAMENTO COM FINS DE APERFEIÇOAMENTO EM CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA MUNICÍPIO DE MATARACA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, PARA FINS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTE CONCLUINTES, SEM ÔNUS AO ERÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 269/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2OO8, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, PARA CRIAR NOVAS VAGAS DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 317/2011, DE 20 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 320/2011, PARA MODIFICAR OS VALORES DOS PLANTÕES DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI Nº 374/2012 ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ÀS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2012" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL COM ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL 312/2011, DE 28 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO SOCIOCULTURAL E DE NEGÓCIOS - ESPAÇO NORDESTE", E ATENDER A INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 285/2009, PARA MODIFICAR OS VALORES DO DOS PLANTÕES DO MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
