ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA POR INVERSÃO OS NOMES DE RUAS NO DISTRITO BARRA DO CAMARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCICIO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LDO PARA 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA NOVO VALOR DE REMUNERAÇÃO DO MÉDICO PSIQUIATRA PLANTONISTA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS - CAPS I II - INFANTO-JUVENIL, COM ALTERAÇÃO DA LEI 389, DE 02 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVO VALOR PARA A GRATIFICAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVO VALOR PARA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA - PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO E CRIA EM SEU LUGAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE EM ESTADO DE SOLTURA NAS PROPRIEDADES LOCALIZADAS EM FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE MATARACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2019'' E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A DAR BEM IMÓVEL EM PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AMIGÁVEL, EM ATENÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL NR. 10/2018, DE 08 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, PROMOVENDO ALTERAÇÃO NAS LEIS 148/2001 E 160/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 422/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE MATARACA (PB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 244.DE 21 DE MAIO DE 2007, PARA ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO DO ISS, SUA LISTA DE SERVIÇOS E ALÍQUOTAS, EM CONSONÂNCIA COM AS ALTERAÇOES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 157/2016 E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, 116/2003 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MATARACA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO. FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 283/2000, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009, PARA ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS TAXISTAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA NOVOS SUBSÍDIOS DE DENTISTAS, ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FISCAIS, MOTORISTAS E PSICÓLOGO ESCOLAR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE ATUALIZAÇÀO SOBRE A DOS SALARIOS DOS CARGOS CONSTANTES DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MATARÂCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, COMO FORMA DE INCENTIVO AO ESPORTE, À CULTURA E AO LAZER, AMPLIANDO AS AÇÕES CONTEMPLADAS NA LEI 240/2007, DE 11 DE ABRIL DE 2007, MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.